DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953843/2023, firmado pelo Município de Onça de Pitangui/MG, CNPJ 18.313.858/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e revitalização de vias públicas no município de Onça de Pitangui/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003078, de 26/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Celita Fernandes e Gumercindo Pereira REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945138/2023, firmado pelo Município de Itamari-BA, CNPJ 13.753.959/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no município de Itamari-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.726,08; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001062, de 08/09/2023 e R$ 9.622,08 de contrapartida. Vigência 31/03/2023 - 31/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuaria e Everton Borges Vasconcelos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949590/2023, firmado pelo Município de Itamari-BA, CNPJ 13.753.959/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no município de Itamari Bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 335.000,00; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002088, de 22/11/2023 e R$ 4.876,03 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 31/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuária e Everton Borges Vasconcelos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954132/2023, firmado pelo Município de Teolândia-BA , CNPJ 14.196.042/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação, modernização e transformação de espaços urbanos na sede do município de Teolândia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003209, de 27/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 31/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuaria e Maria Baitinga de Santana. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954264/2023, firmado pelo Município de Brejo Santo-CE, CNPJ 07.620.701/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de brejo santo-ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.519,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001306, de 27/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955241/2023, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização orla da lagoa de são pedro no município de Nova Russas/CE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.968.996,00; dos recursos: R$ 2.965.996,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000311, de 30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Sílvio José Conceição e Giordanna Silva Braga Mano. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954327/2023, firmado pelo Município de Parambu-CE, CNPJ 07.731.102/0001- 26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na área urbana do município de Parambu - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003277, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Sílvio José Conceição e Romulo Mateus Noronha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955577/2023, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Nova Russas - Ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.190.000,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003631, de 31/12/2023 e R$ 9.445,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Sílvio José Conceição e Giordanna Silva Braga Mano. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954608/2023, firmado pelo Município de Várzea Alegre-CE, CNPJ 07.539.273/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Várzea Alegre - Ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.355.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003301, de 28/12/2023 e R$ 5.863,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Sílvio José Conceição e José Helder Máximo de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954670/2023, firmado pelo Município de Porteiras-CE, CNPJ 07.654.114/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Porteiras - Ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003353, de 28/12/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Sílvio José Conceição e Fabio Pinheiro Cardoso. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954010/2023, firmado pelo Município de Aguas de Lindóia-SP, CNPJ 46.439.683/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de águas de Lindóia/SP- Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 600.331,65 dos recursos: R$ 599.708,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00126, de 27/12/2023 e R$ 623,02 de contrapartida. Vigência 29/12/2026- 29/12/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e GILBERTO ABDOU HELOU. Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955150/2023, firmado pelo Município de Cajamar-SP, CNPJ 46.523.023/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias públicas urbanas, atendendo aos critérios de segurança, sustentabilidade e condições sanitárias adequadas no município de Cajamar-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 550.834,29; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE003471, de 30/12/2023 e R$ 69.730,29 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e DANILO BARBOSA MACHADO. Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953327/2023, firmado pelo Município de Socorro-SP, CNPJ 46.444.063/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais no Município de Socorro/SP; Programa Gestão de Riscos e Desastres; Valor: R$ 38.410.823,00; dos recursos: R$ 4.980.406,99, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE002926, de 21/12/2023, e R$ 33.330.416,01 nos exercícios subsequentes e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e JOSUÉ RICARDO LOPES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955435/2023, firmado pelo Município de Bocaiúva-MG, CNPJ 18.803.072/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada(s) vicinal(is) no município de bocaiuva/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 975.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001450, de 31/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Roberto Jairo Torres. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955436/2023, firmado pelo Município de Bocaiúva-MG, CNPJ 18.803.072/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada(s) vicinal(is) e/ou via(s) pública(s) no município de bocaiuva/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.479.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001451, de 31/12/2023 e R$ 37.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Roberto Jairo Torres. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953941/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo de Minas/MG, CNPJ 24.212.862/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça, reforma e construção do centro de eventos e da praça de serra nova, no município de Rio Pardo de Minas/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000232, de 27/12/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Astor José de Sá. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954229/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo de Minas/MG, CNPJ 24.212.862/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentações com drenagem.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003251, de 27/12/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Astor José de Sá. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954592/2023, firmado pelo Município de Curral de Dentro-MG, CNPJ 01.613.076/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação de vias públicas no município de Curral de Dentro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.829.000,00; dos recursos: R$ 1.826.479,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003287, de 28/12/2023 e R$ 2.521,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Adaildo Rocha Moreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953211/2023, firmado pelo Município de Curral de Dentro-MG, CNPJ 01.613.076/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação de vias públicas no município de Curral de Dentro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002840, de 21/12/2023 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Adaildo Rocha Moreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953484/2023, firmado pelo Município de Vargem Grande do Rio Pardo-MG, CNPJ 01.612.885/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoramentos nas vias públicas no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.346.875,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002965, de 22/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Gabriel Arcanjo Braz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953502/2023, firmado pelo Município de Espinosa-MG, CNPJ 18.650.952/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias públicas do município de Espinosa/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002981, de 22/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Milton Barbosa Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953113/2023, firmado pelo Município de Rubelita-MG, CNPJ 24.363.590/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de espaços e logradouros públicos no perímetro urbano do município de Rubelita/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 741.000,00; dos recursos: R$ 739.115,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002816, de 21/12/2023 e R$ 1.885,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e José Trindade Ferreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953235/2023, firmado pelo Município de Coração de Jesus-MG, CNPJ 22.680.672/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002855, de 21/12/2023 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 27/12/2023 Celita Fernandes e Robson Adalberto Mota Dias.