DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952741/2023, firmado pelo Município de Cruzília-MG, CNPJ 18.008.904/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias do município de cruzília; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 411.337,00; dos recursos: R$ 410.887,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002625, de 19/12/2023 e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e José Carlos Maciel de Alckmin. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955461/2023, firmado pelo Município de Senges-PR, CNPJ 76.911.676/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via pública do município de sengés/pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003566, de 31/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Nelson Ferreira Ramos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955361/2023, firmado pelo Município de Carambeí-PR, CNPJ 01.613.765/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e revitalização de infraestrutura de acesso ao museu parque histórico de Carambeí, no município de Carambeí/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.491.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 00001, Gestão 540005, Programa de Trabalho 223848, NE 2023NE000320, de 31/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947903/2023, firmado pelo Município de Rurópolis-PA , CNPJ 10.222.297/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Rurópolis/Pará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001775, de 26/10/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 27/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSELINO PADILHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949306/2023, firmado pelo Município de Rurópolis/PA , CNPJ 10.222.297/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra poliesportiva no município de Rurópolis/PA; Programa Esporte; Valor: R$ 573.600,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000321, de 23/11/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 27/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSELINO PADILHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948319/2023, firmado pelo Município de Juruti-PA, CNPJ 05.257.555/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça poliesportiva no Município de Juruti - Pa.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.055.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000295, de 17/11/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Lucidia Benitah de Abreu Batista. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948995/2023, firmado pelo Município de Oriximiná-PA , CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de vias no Município de Oriximiná-Pará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001992, de 14/11/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e José William Siqueira da Fonseca. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: termo de distrato, FLAMBOYANT III APF 0426.170-72. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 27/12/2023 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: termo de distrato, FLAMBOYANT II APF 0426.166-11. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 27/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP CNPJ 46.319.000/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PORTAL FLORA APF 0383.611-78. Valor: R$ 1.950.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Data da assinatura: 28/12/2023. GUSTAVO HENRIC COSTA E ADEMIR OURIVES Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP CNPJ 46.319.000/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALTA VISTA APF 0385.756-77. Valor: R$ 273.600,00 (sem alteração). Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Data da assinatura: 28/12/2023. GUSTAVO HENRIC COSTA E ADEMIR OURIVES. Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP CNPJ 46.319.000/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DUNAS APF 0385.758-95. Valor: R$ 501.600,00 (sem alteração). Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Data da assinatura: 28/12/2023. GUSTAVO HENRIC COSTA E ADEMIR OURIVES SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 174231/2024 - UASG 806030 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 19.377.514/0001-99 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS. Objeto: Cooperação entre os partícipes para incentivar a digitalização e inovação no setor público mineiro, através do desenvolvimento e disponibilização de tecnologia. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2025. Data da Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174211/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 162067/2023. Processo Nº:SERRPO-PTC-2023/00088. INEXIGIB I L I DA D E . Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA . Objeto: Alteração qualitativa para correção de erro material. Vigência: 26/12/2023 a 20/08/2025. Data da Assinatura: 26/12/2023. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1154/2023 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2023/00048. Objeto: Serviço de Manutenção e suporte técnico de Subsistema de Discos Midrange 300 TB . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.compras.gov.br, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PETRONIO COUTINHO Pregoeiro (SIASGnet - 02/01/2024) 803080-17205-2024NE000128 ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951976/2023, firmado pelo Município de Oriximiná-PA , CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no Município de Oriximiná-Pará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002472, de 12/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e José William Siqueira da Fonseca. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO ANIZIO DANTAS TORRES 004.844.315-87 Mutu. Principal 490.301.000 . ESPOLIO DAGOBERTO ALVES RIGAUD 011.394.875-15 Mutu. Principal 490.301.225 . ESPOLIO FREDERICO JOSE SILVA ALMEIDA 105.691.975-20 Mutu. Principal 490.301.025 . ESPOLIO JOEL ROCHA DOS SANTOS 014.338.905-00 Mutu. Principal 490.301.031 . ESPOLIO BOANERGES NUNES SENA 060.248.075-20 Mutu. Principal 490.301.373 . ESPOLIO MARIA OFELIA GAMA DE FARIAS 013.593.255-65 Mutuário 490.301.373 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral