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Diário Oficial da União · 04/01/2024 · pág. 93

DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400093 93 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE BANCO DA TERRA, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . Nome C P F/ C N P J P A R T I C I P AÇ ÃO Nº Operação . ESPOLIO LUIZ BARTOLOMEU FERREIRA SILVA 368.812.522-34 Fiador 20/00087-1 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . Nome C P F/ C N P J P A R T I C I P AÇ ÃO Nº Operação . ESPOLIO MARIO COSTA 13723130879 MUTUARIO PRINCIPAL 4000420 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . Espolio Jair Do Nascimento 808.683.477-87 Mutuário 2.006.136 . Espolio Zuleide Conceicao Rocha 077.176.127-98 Mutuário Principal 4.004.282 . ESPOLIO ALCIDES SOARES DOS REIS 95098950678 MUTUARIO PRINCIPAL 2000002 . ESPOLIO RONEY SOUZA DE ANDRADE 43348793149 MUTUARIO PRINCIPAL 4000522 . ESPOLIO ANTONIO JOSE LOBO DE FREITAS 31693806649 MUTUARIO PRINCIPAL 4000290 . ESPOLIO JOSE TEODOLINO PEREIRA 27075940678 MUTUARIO PRINCIPAL 4001167 . ESPOLIO RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA 23407654634 MUTUARIO PRINCIPAL 2000642 . ESPOLIO ROMOLO TEIXEIRA DE ALCANTARA 11587704641 MUTUARIO PRINCIPAL 4000779 . ESPOLIO VILSON CORDEIRO DA SILVA 4703655608 MUTUARIO PRINCIPAL 2105263 . ESPOLIO UBALDINO SOUZA JESUS 4186293660 MUTUARIO PRINCIPAL 2100327 . ESPOLIO GONCALO AUGUSTO DE SOUZA 3392540684 MUTUARIO PRINCIPAL 4003458 . ESPOLIO DEODATO CIPRIANO DOS SANTOS 2626884685 MUTUARIO PRINCIPAL 4002004 . Espolio Renilto Dias Soares 246.947.622-49 Mutuario Principal 4.000.710 . Espolio Gleuvia Silva 047.796.964-02 Mutuario Principal 2.063.040 . Espolio Deusdete Gomes Da Silva 199.804.503-04 Mutuario Principal 4.000.887 . ESPOLIO TEREZINHA MACIEL FERREIRA 4818591955 MUTUARIO PRINCIPAL 4004943 . ESPOLIO MARIA RAIMUNDA CORREIA 2228336882 MUTUARIO PRINCIPAL 4004905 . ESPOLIO EDINOR DE SOUSA RODRIGUES 23067241487 MUTUARIO PRINCIPAL 2190017 . ESPOLIO LUIZ SEBASTIAO DA CUNHA 20274106434 MUTUARIO PRINCIPAL 2199609 . ESPOLIO LUIZ SEBASTIAO DA CUNHA 20274106434 MUTUARIO PRINCIPAL 2190053 . ESPOLIO ANTONIO SIMONETE DA COSTA 13010204434 MUTUARIO PRINCIPAL 2190011 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04573 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para substituição dos equipamentos climatizadores da Agência 5755 Estilo Ilha do Leite, em Recife (PE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/01/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035007. Informações: [email protected]. CLARISSA BERTOCCO GARCIA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04572 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Equipamentos diversos para Laboratório Multimidia de dependência do Banco do Brasil localizado na cidade de Brasília (DF), dividido em 8 (oito) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 16.01.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1035050; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04468 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controle de Estacionamento, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração e Telefonista, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Maranhão (MA) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.01.2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1033704. Informações: [email protected] RENATO KANEKO Responsável pela Licitação AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04558 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet Registro de Preços para fornecimento com entrega e instalação de Banco de Baterias para Nobreak, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil em todo território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.01.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1034974; Informações: [email protected]. GIZELE ALVES CARBONE POLONIO Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04561 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet Registro de Preço, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de MOBILIÁRIO (Mesas), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.01.2024 às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1034946. Informações: [email protected] SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00589/2023, firmado em 27/12/2023, Favorecido: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Objeto: Locação de novo imóvel para a instalação da Superintendência de Serviços Sudeste (Super SE) e do Centro de Assistência Técnica Carioca (CAT-CAR), atualmente localizados na Boulevard 28 de Setembro, 219, Loja C, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, e alteração de endereço da referida unidade BBTS. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 1.860.000,00.