DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF: .021.516-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001937/2023-71-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, material hidráulico e eletromecânico para uso em sistemas de abastecimento de água, múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1153, de 22/12/2023, peça 97, constante do Processo nº 59520.001937/2023-71-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, Páginas 124 a 125. ASSINATURA: 27/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-97, para os ITENS 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 4.041.120,00 (quatro milhões, quarenta e um mil e cento e vinte reais); E BA R A BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA, CNPJ nº 46.138.319/0001-89, para os ITENS 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no Valor Global de R$ 701.880,00 (setecentos e um mil e oitocentos e oitenta reais) e ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ nº 45.705.767/0001-54 para os ITENS 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no Valor Global de R$ 2.995.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 7.738.500,00 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001212/2020-30-e ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.522.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56, para a execução das obras e serviços relativos à pavimentação asfáltica em CBUQ da estrada que liga a Comunidade de Morrinhos à Barragem de Ceraíma, na Zona Rural do Município de Guanambi na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 31/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 878506/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. Presente termo visa prorrogar o prazo do Convênio por um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 07/01/2024, passando seu vencimento para 07/07/2024, à aprovação do cronograma físico financeir. Valor Total: R$ 1.099.619,87, Valor de Contrapartida: R$ 24.619,87, Vigência: 07/01/2024 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 24/09/2018. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº .303.974-. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 PROCESSO: 59530.002586/2023-04-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 49/2023, que tem o objeto desta contratação é a execução de serviços de engenharia para adequações em 04 (quatro) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel localizadas na área de atuação da Codevasf/3ªSR, no Estado de Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 1, com o desconto de 3% (três porcento) pelo valor global de R$ 754.710,47 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 3 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 PROCESSO: 59530.002586/2023-04-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 49/2023, que tem o objeto desta contratação é a execução de serviços de engenharia para adequações em 04 (quatro) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel localizadas na área de atuação da Codevasf/3ªSR, no Estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 1, com o desconto de 3% (três porcento) pelo valor global de R$ 754.710,47 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 3 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001223/2023-24. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores e pipa destinados a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 15/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 3, página 135 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 1040/2023, constante à peça 87 do Processo nº 59540.001223/2023-24. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA. - CNPJ: 31.262.616/0001-64 - ITEM 2 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 484.500,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001223/2023-24. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores e pipa destinados a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 15/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 3, página 135 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 1040/2023, constante à peça 87 do Processo nº 59540.001223/2023-24. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - ITEM 5 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 5.0341.00/2023, proposta nº 072276/2023. PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26 e o Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96. OBJETO: Execução da segunda etapa da pavimentação asfáltica do acesso ao Bom Jesus, no município convenente. VALOR GLOBAL: R$ 9.559.560,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais), sendo R$ 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinquenta mil reais) correspondentes à participação financeira da CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES - 223670, conforme Nota de Empenho nº 2023NE5, emitida em 29/12/2023. E R$ 9.560,00 (nove mil e quinhentos e sessenta reais) referentes à contrapartida do convenente. VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, CPF nº 018.486.334-16, pelo Convenente, Município de Maragogi/AL - Fernando Sergio Lira Neto - Prefeito, CPF nº 190.583.144-72. Processo nº 59550.001538/2023-52-e. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 5.0330.00/2023, Proposta nº 072130/2023. Concedente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 5ª/SR, Convenente: Município de Maragogi/AL. OBJETO: Pavimentação asfáltica em vias do município convenente. VALOR GLOBAL: R$ 4.900.000,00 (quatro milhoes e novecentos mil reais), sendo R$ 4.870.500,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta mil e quinhentos reais), pela concedente, e R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) pela convenente. Recursos: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES 223670, conforme Nota de Empenho nº 2023NE2, emitida em 29/12/2023. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, em 29/12/2023. ASSINAM: Pela Concedente, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pela Convenente, Bruno Feijó Teixeira, Prefeito. Processo nº 59550.001535/2023-19-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002486/2023-12 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0458.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., CNPJ/MF: 13.806.854/0001-01. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 36 (trinta e seis) Tratores agrícolas (Trator Agrícola de 75 CV). VALOR TOTAL: R$ 4.428.262,08. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560943/2023, 560941/2023, 560939/2023, 560963/2023, 560962/2023, 560923/2023, 560920/2023, 560919/2023, 560918/2023, 560916/2023, 560915/2023, 560909/2023, 560935/2023, 560934/2023, 560931/2023 e 560960/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002431/2023-11 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0464.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 32.206.016/0001-41. OBJETO: a) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo de 01 (um) caminhão basculante de 10m³ ao objeto da contratação, com as mesmas especificações contidas no instrumento firmado originariamente entre as partes, no valor unitário de R$ 573.370,00 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e setenta reais), que perfaz um acréscimo de 20% (vinte por cento) ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72 e 81, §1º), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 134, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 65, I, "b"). DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002442/2023- 92 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0471.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 32.206.016/0001-41. OBJETO: a) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo de 01 (um) caminhão pipa de 9.000 L ao objeto da contratação, com as mesmas especificações contidas no instrumento firmado originariamente entre as partes, no valor unitário de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), que perfaz um