DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002401/2023-04 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0766.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Cristo Operário dos Moradores do Aviário - ACOMAV, CNPJ: 02.656.057/0001-79, estabelecida no município de Feira de Santana/BA . OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo reta; e 01 (uma) máquina de costura tipo interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002425/2023-55 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0772.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Projeto Visão dos Vencedores, CNPJ: 46.999.184/0001-46, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, com potência bruta minima de 75 CV, marca Yanmar Solis, 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895887/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GUADALUPE, CNPJ nº 06554083000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA, CPF nº .737.133-*. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0227.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001366/2023-60. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a Contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem Cobertura, no Município de Santa Inês, neste Estado. O valor total deste contrato é de R$ 746.747,62 (setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais, sessenta e dois centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 524 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Dorismar Assunção do Nascimento - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0228.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001367/2023-12. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a Contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem Cobertura, no Município de Imperatriz/MA, conforme adesão da Ata de SRP do Edital nº 25/2023 - 2ª/SR da Codevasf. O valor total deste contrato é de R$ 373.373,81 (trezentos e setenta e três mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Dorismar Assunção do Nascimento - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0229.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001368/2023-59. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o Registro de Preços Contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem Cobertura, no município de Santa Luzia/MA. O valor total deste contrato é de R$ 373.373,81 (trezentos e setenta e três mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Dorismar Assunção do Nascimento - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0230.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ANTECH SOLUÇÃO E GESTÃO EIRELI-ME. Processo nº 59.580.001332/2023-75-e. OBJETO: A contratação de empresa especializada para conclusão da unidade de agroindústria de extrato de tomate no município de Amarante do Maranhão/MA. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 532, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 28 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Marlene Regina Sander - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0231.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA . Processo nº 59580.001331/2023-21. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa especializada para conclusão da unidade de beneficiamento de mandioca (Casa de Farinha) no município de Amarante do Maranhão/MA. O valor total deste contrato é de R$ 85.101,68 (oitenta e cinco mil e cento e um reais e sessenta e oito centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 533 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ricardo da Cruz Costa - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0241.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59.580.000988/2023-71. OBJETO: A contratação de empresa elaboração de projetos básico de engenharia visando a construção de anexo para sede da 8ª Superintendência Regional da Codevasf em São Luís/MA. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 539, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 23 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Helder Gonçalves Costa - Representante legal. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001094/2023-06. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 29/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.121.982/0001-19, item 05, R$ 10.038.522,81; ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 12.094.868/0001-87, itens 01 e 02, R$ 33.188.540,19; E M C EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 69.575.843/0001-12, itens 03 e 04, R$ 34.095.640,64. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000330/2023-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0507.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Talismã/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 21.680,00 (vinte e um mil e seiscentos e oitenta reais): a) 1 (um) Máquina de costura, 301.426-2. b) 3 (três) Máquina elétrica de costura industrial galoneira, 301.466- 4, 301.467-1, 301.468-8. c) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira, 336.002-8. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000503/2023-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0614.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores rurais da Região Brejo D´ antas no Município de Lizarda- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA REGIAO BREJO D'ANTAS NO MUNICÍPIO DE LIZARDA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator Agrícola 75 cv, 336.152-4. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000506/2023-75-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0617.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ÁGUAS LIMPAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ÁGUAS LIMPAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.849-6. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.051-6. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2023 Cesar Fé l i x Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000507/2023-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0618.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Lizarda- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de LIZARDA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 218.834,07 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sete centavos). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 6t, 300.863-0 b) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos, 301.095-2 c) 1 (um) Trator Agrícola 75 cv, 336.307-6. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000510/2023-33-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0620.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de amigos em defesa do bem no município de Colinas- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS EM DEFESA DO BEM NO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 6t, 300.851-3 b) 1 (um) Trator Agrícola 90 cv, 336.063-3. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000505/2023-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0616.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos Lavradores do Assentamento Ouro Verde Setor Barro Branco no Município de Araguatins- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS LAVRADORES DO ASSENTAMENTO OURO VERDE SETOR BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 6t, 300.850-6 b) 1 (um) Trator Agrícola 90 cv, 336.052-3. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F.