DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO DE NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 253.462,75 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 6t, 300.753- 6 b) 1 (uma) Grade Aradora 16 discos, 301.127-6 c) 1 (um) Trator Agrícola 90 cv, 301.316- 8. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000522/2023-68-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0627.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Caraibinha no município de Itaguatins- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CARAIBINHA NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 215.410,50 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 4t, 279.241-7 b) 1 (um) Trator Agrícola 90 cv, 336.066-4. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000531/2023-59-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0632.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Santa Maria do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.343-0; b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.096-3; c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.373-9. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000547/2023-61-e e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0639.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IPUEIRAS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IPUEIRAS-TO E REGIÃO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 226.235,06 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos): a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 301.275-8. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.060-2. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000558/2023-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0644.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 219.027,50 (duzentos e dezenove mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 300.823- 8. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.655-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.216-1. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 08/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por por objeto o fornecde motores de rabeta , por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao desenvolvimento regional do Amapá, que foi considerada vencedo ra para o item 1 J. L. R. ARAUJO COM E SERVICO.S LTDA com Ata no valor global de R$ 2.076.850 ,0000 (dois milhõese setenta e seis mil e oito centos e cinquenta reais), e para o item 2 a e mpresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, com at a no valor global de R$ 206.150,0000 (duzentos e seis mil e cento e cinquenta reais), confo rme documentos de realização do pregão eletrô nico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov .br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional (SIDEC - 03/01/2024) 195019-11201-2024NE000038 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 10/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de vans e ônibus, por sistema de registro de preços - SR P, destinados as ações de desenvolvimento regional- Amapá, que foi considerada vencedora para o item 1 a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com Ata no valor global de R$ 9.469.000,0000 (nove milhõesquatrocentos e sessenta e nove mil reais), e para o item 2 a empresa BELLATRIX VEICULOS ESERVICOS LTDA, com ata no valor global de R$ 17.725.000,0000 (dezessete milhões setecentos e vinte e cinco mil reais), conforme cumentos de real ização do pregão eletrônico, disponíveis nos s ítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.go v.br HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superitendente Regional (SIDEC - 03/01/2024) 195019-11201-2024NE000038 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO: 59501.0000065/2023-51 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023 que tem por objetivo a contratação de execução de pavimento asfáltico com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife/PE, na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.270.565/0001-66, para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.680.000,00 (Quinze milhões e seiscentos e oitenta mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942618/2023, Nº Processo: 08550000151202348, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CNPJ nº 35329242000108, Objeto: Modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, por meio da aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, para desenvolvimento de soluções disruptivas destinadas ao aprimoramento de processos internos e melhor atuação no ecossistema de justiça, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 219501, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº .374.108-*, Convenente: BIANCA TEIXEIRA AVALLONE CPF nº .678.854-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942218/2023, Nº Processo: 08550000207202364, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 34870576000121, Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos visando à implantação de energia fotovoltaica nos prédios do T JA P , localizados na cidade de Macapá., Valor Total: R$ 5.498.256,81, Valor de Contrapartida: R$ 5.498,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.492.758,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 5.492.758,55, PTRES: 219536, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº .374.108-, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO CPF nº .384.617-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942219/2023, Nº Processo: 08550000206202310, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 34869354000199, Objeto: Promover a democratização do acesso à justiça e à cidadania, à população amapaense, mediante o aparelhamento da 4ª etapa do edifício sede do MP-AP com aquisições de mobiliário, equipamentos para climatização, audiovisual e computadores., Valor Total: R$ 5.705.213,65, Valor de Contrapartida: R$ 205.213,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 5.500.000,00, PTRES: 219535, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº .374.108-, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS CPF nº .376.632-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949700/2023, Nº Processo: 08550000336202352, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 01002322000132, Objeto: Modernizar a infraestrutura tecnológica da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE, por meio da aquisição de equipamentos de informática para a PGE/AP, Valor Total: R$ 2.521.769,66, Valor de Contrapartida: R$ 21.769,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 219559, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº .374.108-*, Convenente: NARSON DE SA GALENO CPF nº .097.774-*. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000165/2023-21. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 77.824.738/0001-06 - MANFRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de 75 (setenta e cinco ) trenas eletrônicas laser para uso em perícias de engenharia nas unidades do sistema nacional de criminalística, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 127.275,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.013271/2023-17. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 24.698.829/0001-78 - JBCONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDA . Objeto: Contratação de empresa de construção civil para reforma da BASE GISE Manaus/AM, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 82.357,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08240.002546/2023-89. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de serviço de vigilância armada, período diurno, para atender às necessidades da base tarumã/am, a partir de 01/01/2024, significando um aumento contratual no percentual