DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/am, por 6 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 25/06/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 26/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.734,26. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08240.004035/2022-11. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 a 09/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993. E alterar o valor global considerando a retirada dos recursos não renováveis, conforme planilha - 2023 (31868832). Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.592,48. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08240.006968/2020-81. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2020 - SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.133,52. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08240.007652/2022-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Realizar a suplementação orçamentária a fim de atender as despesas do Contrato nº 01/2023-SR/PF/AM, celebrado com a empresa Manaus Ambiental S.A, CNPJ: 03.264.927/0001-27, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da necessidade no despacho FISCON/SELOG/SR/PF/AM (32859702).. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.770,03. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08240.013395/2019-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: conceder o 4ª reajuste de preços à empresa telecomunicações brasileiras - s.a. - telebras, cnpj: 00.336.701/0001-04, conforme previsto no cláusula sexta do contrato nº 17/2019- sr/pf/am, o preço do contrato será corrigido, após interregno mínimo de 01 ano da apresentação da proposta da empresa, mediante a aplicação do ist- índice de serviços de telecomunicações.. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.487,50. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08240.002386/2021-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realizar a suplementação orçamentária do item de peças para manutenção, a fim de atender o contrato nº 18/2021-sr/pf/am, celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda (cnpj: 05.340.639/0001-30), conforme previsto no no art. 60, §2º da lei nº 4.320, de 1964, bem como no §8º do art. 65, da lei nº 8.666, de 1993; assim, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da necessidade no despacho selog/sr/pf/am (32736791).. Vigência: 09/05/2021 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.557.374,59. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.005184/2023-42. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O. Contratado: 26.337.208/0001-94 - ISOLACUSTIC SOLUCOES ACUSTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para prestação de serviços de reforma geral para adequação e modernização do auditório da sr/pf/go, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 265.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08320.002266/2023-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto: Apostilar o valor do contrato em decorrência de atualização dos valores referenciais previstos no item 4 do contrato, que não compõem a remuneração da contratada, mas custo estimado da contratação, sem efeitos retroativos, e ainda seguindo previsão contida na cláusula sétima e seguintes.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.433,29. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, dos veículos oficiais e outros materiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Belo Horizonte/MG, conforme o Processo SEI n° 08350.016723/2023-67. MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance). DATA, HORÁRIO E LOCAL: 19 de janeiro de 2024, às 10:00. horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos Oficiais e materiais do patrimônio da SR/PF/MG. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Polícia Federal do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte/MG, em horário comercial. TATIANA ALVES TORRES Delegada de Polícia Federal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.005751/2023-69. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 1.134.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08430.000272/2022-75. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01/02/2024 a 30/09/2025. Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.990,80. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.003895/2023-27. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 42.489.485/0001-79 - L H C HAIDAR SOUSA. Objeto: Prestação de serviço engenharia/arquitetura de revisão, adequação e elaboração de projetos executivos em bim, e volume orçamentário existentes, visando a construção de unidade operacional da polícia rodoviária federal em presidente dutra/ma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 79.517,63. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.027162/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 37.634.870/0001-22 - CONSTRUTORA COSTA MELO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para retomada das obras de construção da Unidade Policial da Polícia Rodoviária Federal em Alto Garças-MT, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 2.830.147,01. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.027160/2023-29. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 33.075.863/0001-87 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para retomada das obras de construção da Unidade Policial da Polícia Rodoviária Federal em Primavera do Leste-MT, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 2.012.584,59. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.027208/2023-07. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 36.722.725/0001-30 - ERIK FIGUEIREDO REZENDE LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT) no acompanhamento, assessoria e fiscalização da