DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de assinaturas de uso do software AEC Collection VALERIA FERREIRA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 03/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6009367/2023-00. ÓRION Comércio Varejista de Vidros e Molduras Ltda, CNPJ n.º 29.306.159/0001-10. Prestação de impressão e emolduramento de fotografias, imagens, gravuras, reproduções gráficas, dentre outros, com impressão policromática em alta qualidade. Dispensa de Licitação. Contrato DI-0584079/2023. Art. 24, inc. II, e demais normas constantes na Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 16.416,00. Vigência: de 1º/1/2024, até o final do respectivo exercício financeiro. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 2/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Socrates Martins Costa, Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato PE-095/2022-B, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 20/12/2023, p. 194, onde se lê: "Vigência: 25 (vinte e seis) meses", leia-se: "Vigência: 25 (vinte e cinco) meses". Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração". SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: 52.699.924 JENIFER FERREIRA DA SILVA. CNPJ: 52.699.924/0001-21. Processo SEI 000524/23-04.45. Objeto: Fornecimento contínuo, sob demanda, de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Global Estimado: R$ 1.922,40 (mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.30 (Material de Consumo). Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Jenifer Ferreira da Silva, pela Contratada. Data da Assinatura pela Contratante: 28/12/2023. Data da Assinatura pela Contratada: 03/01/2024. AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 00006/2023, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços comuns de arquitetura e engenharia para executar melhorias e adequações no sistema de combate a incêndio e pânico e reforma do edifício que sedia a Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, de acordo com o Termo de Referencia 02/2023, em anexo, e proposta apresentada pela Contratada em 29/12/2023. VALOR: R$ 189.252,36. VIGÊNCIA: O contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de até 200 (duzentos) dias. DATA DA ASSINATURA: Salvador, 30 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Drª SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; e ROGÉRIO LACERDA CIDREIRA, DIRETOR, pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 006713/23-00.087. Espécie: Contrato nº 64/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. OBJETO: Prestação de serviço de diagnóstico situacional das unidades assistenciais da Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSAUD) por meio de verificação de documentos pertinentes e processos de trabalho in loco, verificando a adequabilidade à legislação sanitária vigente e aos requisitos e padrões propostos pela metodologia do Sistema Brasileiro de Acreditação. VALOR: R$ 10.355,00. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e José Joaquim do Amaral Ferreira, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 28.204.374/0001- 48. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 518,57; item 2, R$ 909,87; item 3, R$ 79,76; item 4, R$ 125,97; item 5, R$ 67,42; item 22, R$ 140,69. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Carlos Andre da Silva, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 33.629.177/0001- 00. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 6, R$ 1.390,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Alan Roberto de Oliveira, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 7, R$ 138,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Lucas Griebeler Sandi, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 49.495.719/0001-30. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 8, R$ 69,00; item 16, R$ 269,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Guilherme Rodriguez Lopez Costa, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: TREEBUY LTDA. CNPJ: 44.444.374/0001-71. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 10, R$ 2.850,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Gercilei Francisco da Paz, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 10.863.879/0001-59. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 11, R$ 115,86. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Luana Coriolano Pereira, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023.Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: VALLE MÉDICA LTDA. CNPJ: 02.257.228/0001-97. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 12, R$ 621,25. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Mário Lúcio França Júnior, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: FORNECE COMÉRCIO & SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 40.882.988/0001-84. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 13, R$ 1.150,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Lucas de Sousa Almeida, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 15, R$ 651,62. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Lenilso Luis da Silva, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.