DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e José Roberto Candido de Oliveira, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: HBS SOLUÇÕES INTEGRADAS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.199.852/0001-74. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 18, R$ 194,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Henrique Borges da Silva, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023.Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: FAZ VENDAS LTDA. CNPJ: 46.983.819/0001-17. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 19, R$ 189,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Eduarda Santos de Almeida, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: R JUAREZ DE ALMEIDA. CNPJ: 27.996.382/0001-01. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 20, R$ 1.300,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Ricardo Juarez de Almeida, Representante legal, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA. CNPJ: 21.291.860/0001-00. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 21, R$ 497,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Kamylla Mendes de Andrade, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 005746/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 49/2023.Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2023. OBJETO: Eventual aquisição de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 724,00; Item 5, R$ 324,17; Item 7, R$ 324,17; Item 8, R$ 324,17; Item 10, R$ 324,17; Item 11, R$ 324,17; Item 12, R$ 324,17; Item 14, R$ 324,17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos no 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima, Procuradoras, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 005746/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 49/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 72/2023. OBJETO: Eventual aquisição de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 2, R$ 720,00; Item 13, R$ 720,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos no 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor Financeiro, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 005746/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 49/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2023. OBJETO: Eventual aquisição de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CAMOA SERVIÇOS TLECOM LTDA. CNPJ: 28.097.989/0001-12. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 3, R$ 520,00; Item 4, R$ 520,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos no 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Dhanny de Melo Matos Ferreira, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 005746/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 49/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2023. OBJETO: Eventual aquisição de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 6, R$ 720,00; Item 9, R$ 300,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos no 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino, Procuradores, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: ELO COMÉRCIO E EMPRENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.166.571/0001-66. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 14, R$ 4.150,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Lucas Félix Monteiro dos Santo, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 0004395-28.2020. PREGÃO SISPP Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 11.162.311/0001-73. Objeto: Alterar/ ajustar cláusulas/itens/anexos; Repactuação; Reajuste e Reequilíbrio. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 325.325,21. Vigência: 21/12/2023 a 10/03/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor GILDENILSON BRAZ TORRES, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 0023/2023. Processo: 0044738-95.2022. Pregão Eletrônico 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 23.146.506/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 54.432,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de assinatura: 21/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora NARINHA ROMUALDO MACIEL, Sócia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Número do Contrato: 0070/2022. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022 e Ata de Registro de Preços 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação e ajuste da vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 3.187.024,83. Vigência: 06/02/2024 a 30/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 0013908-54.2019. PREGÃO SISPP Nº 13/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM. CNPJ: 04.238.297/0001-89. Objeto: Inclusão, alteração e atualização de cláusulas, itens e anexo; Prorrogação da vigência contratual; Reajustar o valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 81.840,21. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA , Diretor-Geral da Secretaria, e pelo Contratado os Senhores GIUSEPPE FORESTIERO e RODRIGO ROSÁRIO CAVALCANTE, Representantes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 0026475-20.2019. DISPENSA 05/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE. CNPJ 26.444.653/0001-53. Objeto: Incluir/Alterar/Atualizar cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Data de assinatura: 21/12/2023. Valor: R$ 299.513,76. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor DIOGO RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, Representante.