DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400137 137 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e apoio às contratações e aquisições da Divisão de Engenharia e Manutenção Dieng, com locação de mão de obra de forma continuada, incluindo, sob demanda, equipamentos de proteção individual e serviços de terceiros, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos d0 Edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 03/01/2024) 090027-00001-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0033249-27.2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de manutenção predial, incluindo instalações elétricas, hidrossanitárias, construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 02/01/2024) 90027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000591, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ANA C S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo - expediente (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00091). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.101,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.01. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0010451-18.2023.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.024.10.2023, firmada em 02/01/2024; Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 04.892.991/0001-15; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de extensão de garantia e suporte CISCO, Smartnet SNTC-8X5XNBD e PSS SWSS UPGRADES, renovação de licenças e aquisição de Firepower Management Center Virtual - FMCv, itens 01 a 07; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 777.177,74; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 042/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19, 8.538/15, 7.746/12 e Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2013; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Fornecedora, o Sr. Rafael Araújo Silva, Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO SEI Nº 0010312-66.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 044/2023 para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de cerimonial público, com o preenchimento de 1 (um) posto fixo de trabalho de Supervisor e 3 (três) postos fixos de trabalho de Cerimonialista para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei e a critério da Administração, adjudicado o objeto à empresa CATEDRAL DE SERVICOS LTDA., com o valor total de R$ 49.300,0000 São Paulo-SP, 3 de janeiro de 2023. BÁRBARA GARGI DE MORAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas / At a s R e g i s t r o P r e c o s . . Processo nº 0010451-18.2023.4.03.8000 . Pregão Eletrônico nº 042/2023-RP . Ata de Registro de Preços nº 12.024.10.2023 . Validade: 01/01/2025 . Fornecedor: TELTEC SOLUTIONS LTDA (CNPJ nº 04.892.991/0001-15) . Classificação: 1º lugar . GRUPO 1 . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I DA D E PREÇO R$ . 1 Cisco FPR4110 Threat Defense Threat, Malware and URL 1Y Subs / L-FPR4110T-TMC-1Y / serial JMX2248L03N e JMX2248L03Q por 12 (doze) meses Subscrição 320.000,00 . 2 Cisco AnyConnect Plus License, 1YR, 1000-2499 Users / L-AC-PLS-1Y-S5 / por 12 (doze) meses Subscrição 8,85 . 3 SNTC-8X5XNBD Cisco Firepower 4110 / CON-SNT-FPR4110N / serial JMX2248L03N e JMX2248L03Q por 12 (doze) meses. Serviços 50.000,00 . 4 PSS SWSS UPGRADES ASAv50 with Standard Tier licenses (eDel. / CON-PSBU-LASAV5SR / serial 9APUAVQUJLS por 12 (doze) meses Serviços 14.076,47 . 5 Cisco Firepower Management Center, (VMWare) for 2 devices / SF-FMC-VMW-2-K9 Licença Perpétua 3.087,27 . 6 PSS SWSS UPGRADES Cisco Firepower Management Center, (VMWa. / CON-PSBU-SFMMCVWK por 12 (doze) meses Serviço 811,00 . 7 Serviço de instalação e/ou migração do FMC2500 para o FMC Virtual Serviço 10.353,00 São Paulo-SP, 2 de janeiro de 2024. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 54/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004504-80.2023.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Sistema de Proteção contra Quedas (SISTEMA DE LINHA DE VIDA) para a cobertura do Anexo Administrativo Presidente Wilson pertencente ao TRF-3ª Região, situado na Rua Vemag, 668 Vila Carioca São Paulo - SP. OTAVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO Diretor Geral (SIDEC - 03/01/2024) 090029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 65/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Solução de armazenamento de backup em disco, fornecimento, instalação e garantia por 60 meses. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 24/2023 da Justiça Federal de Primeiro Grau de Santa Catarina. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 192216 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação; Elementos de Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente e 339040 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC e Notas de Empenho 2023NE501790 e 2023NE501791, datadas de 29/12/2023. PREÇO TOTAL: R$ 1.610.000,00. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/04/2029. PA: 0012320-86.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 02/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 53/2023 (PAV SEI nº 0010409-05.2023.4.05.7000) - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e entrega de água mineral, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, através de contrato por demanda, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa LIVISON ANDRÉ MACHADO LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 45.904.437/0001-98, para o item 1, com o valor total de R$ 33.228,00 (trinta e três mil e duzentos e vinte e oito reais). O item 2 (espelho do item 1) resultou na sua revogação, conforme as regras definidas no subitem 1.3.3 do ato convocatório. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 03/01/2024) 090031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1/2024, para fornecimento de bens e prestação de serviços. PARTES : União, através do TRE-AP e a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.699.854/0001-69. Objeto: fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética. Valor do contrato: R$ 164.080,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 03/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP e Felipe Rabanéa de Souza, representante da contratada.