DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0009441-82.2023.6.04.0000. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 7.607,80. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0009441-82.2023.6.04.0000. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 26.953.149/0001-89 - PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.760,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0006040-75.2023.6.04.0000. Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do tre-df e demais tribunais participes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 3.147.460,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0013517-52.2023.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.829.742/0001-48 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE AM. Objeto: Cooperação entre o tre-am e o tce-am, com a cessão de 02 (dois) servidores do quadro funcional do tce-am para prestarem auxílio ao tre-am, especificamente quanto à análise das contas e dos elementos técnicos e/ou de exame de movimentação bancária, relativos às prestações de contas de campanhas eleitorais e anuais de exercício financeiro, apresentados por partidos e candidatos à justiça eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 00000.001482/2021-00. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: Alterar o caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) e o caput da cláusula quinta (da vigência. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.715,63. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 098/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças para o software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus. VALOR TOTAL: R$ 748.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Pregão Eletrônico 038/2023 e Ata de Registro de Preços 041/2023/TRE-PI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.40.05; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0023367-62.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data do recebimento definitivo da solução. ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Andrei Garcia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 108/2022, celebrado com a pessoa física Thaylandiê Basílio Cavalcante Cruz. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de janeiro de 2024. Processo SEI n.º2023.0.000012418-1. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO Distratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Distratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Termo de rescisão do termo de cessão de uso de área do imóvel localizado na Avenida João Batista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória/ES, com 4,00 m², com efeitos a partir de 27/12/2023. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Processo: 0006404-92.2023.6.08.8000. Data da assinatura do Termo: 26/12/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0005831-25.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.853,96. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 070014 Nº Processo: 0011416-49.2023.6.13.8000. Pregão Nº 60/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 452.972,12. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Processo nº 0002156-16.2021.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022; Locadores: Paulo Sérgio Valentim e Izabel Cristina Pinheiro de Assis Valentim; Em publicaçao de 10/10/2023, Seção 3, página 194, onde se lê: "valor: R$3.132,25", leia- se: "valor: R$463.036,57" TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 55/2023, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios (água mineral, café em pó e açúcar cristal), da seguinte forma: - Item 1 (Água Mineral): Empresa FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA (ARGEMON COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ/MF nº 51.147.964/0001-06, com o valor global de R$ 56.250,00; - Itens 2 e 5 (Água Mineral e Açúcar): Empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA, CNPJ/MF nº 46.470.984/0001-75, com o valor global de R$ 58.250,00; e - Itens 3 e 4 (Café): Empresa IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (SOSSAI ALTOE), CNPJ/MF nº 07.638.718/0001-57, com o valor global de R$60.000,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n. 22/2023. SEI n. 0006807-12.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos, ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021; art. 8º do Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022.VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 20.000,00. DATA DE ASSINAT U R A : 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n. 17/2023. SEI n. 0006818-41.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos, ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021; art. 8º e do Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022.VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 18.000,00. DATA DE ASSINAT U R A : 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n. 20/2023. SEI n. 0006824-48.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, neste ato representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos, ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021; art. 8º do Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022.VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 14.550,00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n. 18/2023. SEI n. 0015495-60.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, neste ato representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos, ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021;