DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador Cesar Marques Carvalho - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de movimentação de bens MICHELE LEITE CALADO Pregoeira (SIDEC - 03/01/2024) 080010-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 TERMO ADITIVO ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 23SR001 para extensão da vigência e supressão de 16 postos de porteiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dec. 9.507/2018 (art. 12), Lei n. 8.666/1993 (art. 65, I, b e §§1º e 2º) e IN n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 1º, e 58, III), Processo e-PAD 35562/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade Cardoso (pela Contratada). 23TA144 - e-PAD 51744/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Supressão de 23 (vinte e três) postos de porteiro, alocados no interior do Estado de Minas Gerais, perfazendo uma supressão no percentual acumulado de 48,78% do valor inicial atualizado do Contrato. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 65, I, b e §§1º e 2º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 35562/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Eduardo Duarte Neto (pela Contratada). 23TA148 - e-PAD 136/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 35172/2023 - Contrato: 125/2023. Partes: TRT e NEW CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 44.683.432/0001-10. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de Garça, VT de Ourinhos, VT de Bauru, FT de Marília, VT de Botucatu e FT de Jaú). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$105.211,71. Nota de empenho: 2023NE001646, de 12/12/2023. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Bianca Ribeiro Bianchini. Data: 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 8827/2023 - Contrato: 127/2023. Partes: TRT e LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 09.324.222/0001-34. Objeto: Prestação, pela contratada, dos serviços de Apoio Operacional - na função de cozinheiro(a), mediante o quadro operacional de 02 (dois) trabalhadores, em regime de empreitada por preço global, através de alocação de seus recursos humanos com dedicação exclusiva. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 05. Valor total: R$269.210,40. Vigências: 30 meses, de 08/01/2024 até 08/07/2026 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Leonardo da Silva Braga. Data: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 8827/2023 - Contrato: 128/2023. Partes: TRT e SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 96.188.743/0001-06. Objeto: Prestação, pela contratada, dos serviços de Apoio Administrativo, na função de Técnico em Administração, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, através de 01 posto de trabalho, composto por um trabalhador. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Valor total: R$206.310,00. Vigências: 30 meses, de 08/01/2024 até 08/07/2026 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Eunice Maria dos Santos. Data: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 8827/2023 - Contrato: 129/2023. Partes: TRT e SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 96.188.743/0001-06. Objeto: Prestação, pela contratada, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, de serviços de Apoio Operacional, na função de copeiro(a), com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o quadro operacional de 07 trabalhadores. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 05. Valor total: R$813.928,50. Vigências: 30 meses, de 02/02/2024 até 02/08/2026 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Eunice Maria dos Santos. Data: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 6309/2022. Contrato: 02/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ECO VALLORE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA . CNPJ: 24.157.792/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 25/01/2024 a 25/01/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Aluísio Einir Peres. Data: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 290/2021. Contrato: 07/2021. Espécie: V TA. Partes: TRT e XPON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 15/02/2024 a 14/02/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Aguinaldo Alves Barbosa. Data: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 23089/2020. Contrato: 43/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e SARAM SERV I CO S ESPECIALIZADOS LTDA-ME. CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 02/02/2024 a 01/08/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigos 57, inciso II. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Lucia de Fatima do Nascimento. Data: 02/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 756/2023. Contrato nº 30/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.CNPJ:30.092.431/0001-96. Objeto: aquisição de equipamentos de uso pessoal para os Agentes de Polícia Judicial do CONTRATANTE, e para atender às necessidades das unidades do TRT da 16ª conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor: R$ 263.728,00 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Luis Cristiano Valim Monteiro (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0000975-46.2021.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 48/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Marcos Aurélio Oliveira Lobo ME.; CNPJ-04.736.111/0001-11; Objeto: concessão onerosa (remunerada) de uso de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete do pavimento térreo do Edifício Sede do TRT-17; Vigência: 120 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 612.000,00; Licitação: Pregão Eletrônico 11/2023; Data e assinaturas: 04/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Marcos Aurélio Oliveira Lobo, pela Contratada. SEI - 0001611-41.2023.5.17.0500 - Espécie: Protocolo de Intenções; Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, CNPJ-27.476.100/0001-45, 03.910.634/0001-70, 32.243.347/001-51, respectivamente; Objeto: constituição do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo; Data e assinaturas: 16/11/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região; Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo; Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. SEI - 0000894-63.2022.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Contrato TRT 17.ª Região n.º 08/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda.; CNPJ-12.039.966/0001- 11; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de serviços de administração e gerenciamento de transações comerciais, através de cartão magnético, para fornecimento de combustíveis; Vigência: prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2024; Licitação: Pregão Eletrônico 02/2023; Data e assinaturas: 08/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patricia Aparecida de Lima, pela Contratada. SEI - 0002080-87.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 09/2023; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Município de Cariacica/ES; CNPJ- 27.150.549/0001-19; Objeto: serviços interoperabilidade entre os sistemas PJe e o SAJ- Procuradorias; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 08/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Eduardo Dalla Bernardina, pelo Município de Cariacica-ES. SEI - 0000242-80.2021.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão amigável ao Contrato TRT 17.ª Região n.º 14/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Aracruz Extintores Ltda.; CNPJ-16.549.967/0001-67; Objeto: Rescisão amigável do contrato de manutenção de elevadores; Vigência: 24 meses; Valor total: R$ 109.584,92; Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2022; Data e assinaturas: 18/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Vitor Gonçalves Zumak, pela Contratada. SEI - 0001825-32.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 49/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Divulgue Outdoor e Comunicação Visual Ltda., CNPJ- 39.816.459/0001-01; Objeto: fornecimento e instalação de itens de comunicação visual, além de itens específicos de sinalização visual e tátil; Vigência: 145 dias, a contar da assinatura; Valor total: R$ 3.904,43; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 20/2022; Data e assinaturas: 19/12/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adaucto Morais de Silva Netto, pela Contratada. SEI - 0000379-62.2021.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato n.º 40/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda.; CNPJ- 06.241.557/0001-09; Objeto: suprimir 24,63 % do item 5, corrigir erro material e incluir obrigatoriedade de observância do Código de Ética do TRT17; Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2021; Data e assinaturas: 19/12/2023 - Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Neiva Maria da Silva e Francisco Augusto Zanet, pela Contratada. SEI - 0000757-47.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 35/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Ephistheme - Pesquisa e Planejamento em Educação Ltda.; CNPJ- 08.259.573/0001-46; Objeto: alterar qualitativamente o plano de trabalho, convertendo horas presenciais em telepresenciais; suprimir 10,15% do objeto; alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Doze do instrumento originário e incluir obrigatoriedade de observância do Código de Ética do TRT-17; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 19/12/2023 - Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Acacia Zeneida Kuenzer, pela Contratada. SEI - 0001612-26.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 46/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Divulgue Outdoor e Comunicação Visual Ltda.; CNPJ- 39.816.459/0001-01; Objeto: acrescer ao objeto 24,44%; suprimir 2,39% do objeto; estabelecer prazo de execução; prorrogar prazo de vigência por 30 (trinta) dias; Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2022; Data e assinaturas: 21/12/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adaucto Morais da Silva Netto pela Contratada.