DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI - 0000894-63.2022.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato TRT 17.ª Região n.º 08/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda.; CNPJ-12.039.966/0001- 11; Objeto: acréscimo de 5% (cinco por cento) ao objeto do contrato; Licitação: Pregão Eletrônico 02/2023; Data e assinaturas: 28/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patricia Aparecida de Lima, pela Contratada. SEI - 0001021-35.2021.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 51/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A.; CNPJ-05.555.382/0001-33; Objeto: Licenças de acesso corporativo à plataforma on-line de cursos ALURA, para treinamento na modalidade EAD de servidores da área da Tecnologia da Informação e Comunicação; Vigência: 12 meses, a contar da liberação de acesso; Valor total: R$ 85.095,00; Licitação: Inexigibilidade n.º 90.002/2023; Data e assinaturas: 28/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adriano Henrique de Almeida e Bruno Czermainski Klassmann, pela Contratada. SEI - 0000494-15.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 52/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.; CNPJ- 09.137.728/0001-34; Objeto: Aquisição de solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime de 24x7, incluindo serviços de instalação e treinamento; Vigência: 24 meses; Valor total: R$ 1.178.020,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 9665/2023, do TRT-12; Ata de Registro de Preços n.º 01/2023, do TRT-12 (coparticipação); Data e assinaturas: 28/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patricia Angelina da Conceição, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0019889-10.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA B R ES S A N ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA./CNPJ: 26.415.117/0001-20./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2021./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 02/01/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Nilton Rocha, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0021011-58.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 03/01/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto à prorrogação da vigência do Contrato nº12/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: início em 01/01/2024 e término em 31/03/2024.Data de assinatura:19.12.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto o pagamento das horas de trabalho no feriado do dia 12/10/2023 por postos do Contrato 12/202, em decorrência da realização do Mutirão de Audiências, no período de 02/10/2023 a 14/10/2023 na Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Artigo 65, inciso II alínea "d", e §6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no artigo art.9º da Lei 605/49, na Súmula nº 146 e OJ SDI - 410-TST, na IN 05/2017- MPOG. Vigência: início em 01/01/2024 e término em 31/03/2024. Data de assinatura: 19.12.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Nº do Contrato: 04/2021. Nº do Processo: 0001870-18.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MISEL-MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS CNPJ 07.983.707/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto promover a repactuação e a revisão do Contrato nº 04/2021 Fundamento legal: Na Cláusula Décima, item 2, Alínea "b", do Contrato nº 04/2021, na Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto nº 9.507/2018 e nos termos do art.65, II, d e § 5º da Lei nº 8.666/93 Vigência: A repactuação e a revisão têm vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 27.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Nº do Contrato: 15/2022. Nº do Processo: 0004011-73.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PROSERV FACILITI ES LTDA, CNPJ: 31.045.476/0001-72. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da Vigência do Contrato nº 15/2022. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 01/07/2024 e término em 30/06/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Proc.: 39073520234018011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro para os veículos que compõem a frota da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí e de suas Subseções Judiciárias foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, nos seguintes termos: empresa vencedora: SEGUROS SURA S. A. - CNPJ/MF n. 33.065.699/0001-27; item 01 - com valor total de R$ 22.222,00. Data da homologação: 28 de dezembro de 2023. JOSINETO BORGES DE MOURA Supervisor da Seção de Compras 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0003081-79.2023.4.03.8002. Contrato n.º 22/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 24/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Gente Seguradora S/A (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial, com cobertura de Incêndios, Raios, Explosão, Implosão, Danos elétricos e Vidros, para os prédios utilizados pela Justiça Federal de 1º Grau - MS, pelo Juizado Especial Federal e Turma Recursal, localizados no Estado de Mato Grosso do Sul. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 17.495,00. Assinatura: 02/01/2024. Signatários: Pela Contratante: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da direção. Pela Contratada: Marcelo Wais, procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002271-07.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Arausolar Tecnologia LTDA (CNPJ: 34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 35/2023 ao Contrato nº 5/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Alteração quantitativa com acréscimo de valor ao Contrato. Valor Global: R$ 81.896,63. Assinatura: 02/01/2024. Signatários: Pelo Contratante: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da direção. Pela Contratada: Eliseu dos Santos, sócio. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0006009-70.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Perfil Computacional LTDA. OBJETO: Fornecimento de solução de armazenamento de backup em disco - TIPO 02 (320 TB cada). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 024/23 e ARP 016/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.43; NOTA DE EMPENHO 2023NE977, de 29/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.220.000,00. VIG: 90 (noventa) dias após o término do prazo de execução de seu objeto. ASS: 02/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0005915-25.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 087/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Tecparts Importação e Distribuição de Peças LTDA. OBJETO: Fornecimento de 300 Tape Drive LTO9 para a Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 074/23 e ARP 025/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.17; NOTA DE EMPENHO 2023NE963, de 27/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 147.300,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 02/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0005935-16.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 089/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Torino Informática LTDA. OBJETO: Fornecimento de 50 microcomputadores padrão "workstation" para a Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 071/23 e ARP 023/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.41; NOTA DE EMPENHO 2023NE961, de 27/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00. VIG: 60 meses a partir da data de assinatura. ASS: 02/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0002673-58.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 090/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Teltec Solutions LTDA. OBJETO: Fornecimento de pacotes de serviço e subscrição de software do fabricante PALO ALTO NETWORKS, para manutenção dos equipamentos de FIREWALL da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte técnico e extensão da garantia do fabricante para o prédio-sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 005/23 e ARP 010/23, ambos da JFSC. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.40.06 e 3390.40.10; NOTA DE EMPENHO 2023NE966, de 28/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 678.820,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 02/01/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.A.: 0003671-26.2023.4.04.8003. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: Duck Compra e Venda de Imóveis Próprios LTDA. OBJETO: Locação do imóvel não-residencial em fase final de construção, no terreno com matrículas nº 38.475, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, correspondente ao lote sob número 193 da quadra 03, localizada na Rua Paraná, nº 1584, esquina com a rua Marins Camargo, Pato Branco/PR, com uma área construída de 969,71m2 e área de estacionamento privativo para 15 veículos. BASE LEGAL: art. 24, X, da Lei 8.666/93, vinculado à Dispensa de Licitação 151/23. DECL.: 29/12/2023, Layre Colino Neto - Diretor da Secr. Adm.; RAT.: 29/12/2023, Luciana da Veiga Oliveira - Diretora do Foro. CLASS. ORÇ: PT. 02.061.0033.4257.0001, ED. 3390.39.10. V A LO R MENSAL: R$ 103.782,90 nos 12 primeiros meses, e R$ 37.925,90 após o 12º mês.