DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400143 143 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Presidente: Contador Walterleno Maifrede Noronha; Vice-Presidente de Administração e Finanças: Contadora Carla Cristina Tasso; Vice-Presidente de Controle Interno: Contador Carlos Barcellos Damasceno; Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional: Contador Rodrigo Sangali; Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina: Técnico em Contabilidade Clair Martins da Silva; Vice-Presidente de Política Institucional: Contador Gustavo da Silva Miranda e Vice-Presidente de Registro: Contadora Raquel Cristina Nacif Nicolau Barbosa. 3) Câmara de Administração e Finanças: Coordenadora: Contadora Carla Cristina Tasso; Membros Efetivos: Contador Roney Guimarães Pereira (Coordenador Adjunto) e Contador Mário Zan Barros; Membros Suplentes: Contador Ericsson Marcel Salazar Pinto e Técnica em Contabilidade Gabriela Aparecida Rezende Azevedo Caron; 4) Câmara de Controle Interno: Coordenador: Contador Carlos Barcellos Damasceno; Membros Efetivos: Contador Maurílio Correia Santana (Coordenador Adjunto) e Contadora Ana Rita Nico Hartuique; Membros Suplentes: Contadora Charlot de Souza Damasceno Nascimento e Técnica em Contabilidade Maria Marta Costa Spalenza; 5) Câmara de Desenvolvimento Profissional: Coordenador: Contador Rodrigo Sangali; Membros Efetivos: Contadora Paula Antonela Vieira Pinto (Coordenadora Adjunta) e Contador Maurílio Correia Santana; Membros Suplentes: Contadora Renata Santana Santos e Contadora Thabata Garcia de Araújo; 6) Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina: Coordenador: Técnico em Contabilidade Clair Martins da Silva; Membros Efetivos: Contador Edimarcos Luchi (Coordenador Adjunto), Contador Carlos Darlan Patil, Contador Maurílio Correia Santana, Contadora Mônica Fernanda Santos Porto Pires, Contadora Paula Antonela Vieira Pinto e Contador Roney Guimarães Pereira; Membros Suplentes: Contador Breno Mamari Pessoa, Contador Eduardo Tresena Porchera, Contador José Carlos Bravo Alvarez Júnior, Contador Klaus Xavier de Oliveira, Contadora Tamara Silva Daiello e Contadora Tamires Endringer Depes; 7) Câmara de Política Institucional: Coordenador: Contador Gustavo da Silva Miranda; Membros Efetivos: Contador Mário Zan Barros (Coordenador Adjunto), Contadora Ana Rita Nico Hartuique e Contador Edimarcos Luchi; Membros Suplentes: Contador Anderson Paganini Marchesi, Contador José Jocimar Pinheiro e Contadora Tamires Endringer Depes; 8) Câmara de Registro: Coordenadora: Contadora Raquel Cristina Nacif Nicolau Barbosa; Membros Efetivos: Contador Carlos Darlan Patil (Coordenador Adjunto) e Contadora Mônica Fernanda Santos Porto Pires; Membros Suplentes: Contador Marcos Antônio de Oliveira e Contadora Tamara Silva Daiello. 9) O CRCES também funcionará como Tribunal Regional de Ética e Disciplina, compondo-se do mesmo e igual número de Conselheiros do Plenário, nos termos dos arts. 1º, §1º, Inciso VII, 2º, 3º e 34 da Resolução CRCES nº 342/2014 e suas alterações (Regimento Interno). Vitória/ES, 2 de janeiro de 2024. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente do CRCES CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Edital de Chamamento Público 005/2023 - Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001- 49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e o INSTITUTO DE PÓS- GRADUAÇÃO DA BAHIA (IPOG), CNPJ nº 13.135.758/0001-88, com sede na cidade Salvador, na Rua Ewerton Visco, nº 290, Condomínio Boulevard Side Empresarial, sala 302 - Caminho das Árvores, cep: 41.820-022. Objeto: Concessão de desconto nos cursos de Pós-graduação e MBAs em Ciências Contábeis, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre os valores de mensalidades e matrículas praticados, concedido aos profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, que tenham sido aprovados em processo seletivo promovidos pela instituição e que se enquadrem nas condições relacionadas e aos funcionários do CRCBA e seus dependentes diretos tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos pelo CRCBA, através de seus meios de Comunicação. Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Wanessa Alves de Lima e Felipe Augusto Silva Foppa, Responsáveis Legais do INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA BAHIA (IPOG). CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 05/12/2023, seção 3, página 231, onde se lê: "Contrata: Adinal Publicidade e Transportes Ltda, CNPJ: 79.889.507/0001-06, [...] Valor total: R$1.700,00", leia-se: "Contrata: Rafael Michels Mota, CNPJ: 34.579.531/0001-00, [...] Valor total: R$2.220,00". RUBIA TÂNIA WELTER Presidente do CRECI-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 015/2023, conforme segue: LOTE 1 - Licitante vencedor: Caminho Novo LTDA ME, CNPJ: 30.289.811/0001-15, valor: R$ 25.550,28; LOTE 2 - FRACASSADO. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. RUBIA TÂNIA WELTER Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PDD 2019/006139 - RTE: RENAN DOS REIS PALMA, RDO(A): ALEXANDRO FUENTES DE LIMA - creci 079507-F; PDD 2019/006140 - RTE: RENAN DOS REIS PALMA, RDO(A): ANDRE FUENTES DE LIMA - creci 082593-F; PED 2022/001933 - RTE: JOSE AMERICO TODARO GALANTE, RDO(A): G. T. DE ALMEIDA SOUZA - ME - creci 030280-J; PED 2022/001934 - RTE: JOSE AMERICO TODARO GALANTE, RDO(A): GIOVANA TEIXEIRA DE ALMEIDA - creci 092766-F; PED 2023/000702 - RTE: RAIMUNDA JESUS DA SILVA, RDO(A): MURILLO NIERO DAS NEVES - creci 200004-F; PED 2023/000392 - RTE: FABIANA MOREIRA LIMA, RDO(A): LICO IMOVEIS LTDA - creci 004110-J - OAB/SP 321.528; PED 2023/000393 - RTE: FABIANA MOREIRA LIMA, RDO(A): ERNESTO GERALDES LICO - creci 013636-F - OA B / S P 321.528; PED 2023/000493 - RTE: MARINA ZEDU ALLIPRANDINI - OAB/PR 100.905, RDO(A): SGI CONSULTORES IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 026792-J - OAB/SP 66.186 e OAB/SP 408.205; PED 2023/000494 - RTE: MARINA ZEDU ALLIPRANDINI - OAB/PR 100.905, RDO(A): VAGNER JOSÉ MONARETTI - creci 112706-F - OAB/SP 66.186 e OAB/SP 408.205; PED 2023/000785 - RTE: MARCELO SANTOS ALMEIDA, RDO(A): PAULO ROGERIO DA SILVA - creci 243082-F - OAB/SP 379.350; PED 2023/000788 - RTE: TELMA MARINI, RDO(A): ALEF MARIANO DA SILVA - ME - creci 038015-J; PED 2023/000789 - RTE: TELMA MARINI, RDO(A): ALEF MARIANO DA SILVA - creci 197130-F; PED 2023/000837 - RTE: SONIA LUIZA DA M OT A DO NASCIMENTO - OAB/SP 404.999, RDO(A): FERNANDO PAPI - creci 182150-F; PED 2023/000870 - RTE: SONIA LUIZA DA MOTA DO NASCIMENTO - OAB/SP 404.999, RDO(A): MARCOS PAPI - creci 161436-F; PED 2023/000794 - RTE: VIVIANE SABHA WALCZAK CAMPOS, RDO(A): RITA DE CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - creci 229634-F; PED 2023/000161 - RTE: ANDRESSA GOMES GARCIA HELENO CARDOSO JEFERSON HELENO CARDOSO, RDO(A): GERSON MENDES FERREIRA & MERCIA SILVA IMOVEIS LTDA-ME - creci 039671-J; PED 2023/000162 - RTE: ANDRESSA GOMES GARCIA HELENO CARDOSO JEFERSON HELENO CARDOSO, RDO(A): GERSON MENDES FERREIRA - creci 217806-F; PED 2023/000597 - RTE: ANDRESSA GOMES GARCIA HELENO CARDOSO JEFERSON HELENO CARDOSO, RDO(A): MÉRCIA BATISTA DA SILVA - creci 218020-F; PED 2023/000928 - RTE: CLAUDIO BARBIERI RIBEIRO - OAB/SP 264.246, OAB/SP 209.590 e OAB/SP 302.866, RDO(A): RODA VIVA IMOBILIARIA ADMINISTRACAO E CORR DE IMOV LTDA-EPP - creci 034573-J; PED 2023/000929 - RTE: CLAUDIO BARBIERI RIBEIRO - OAB/SP 264.246, OAB/SP 209.590 e OAB/SP 302.866, RDO(A): TEREZA DE JESUS FERREIRA - creci 200905-F; PED 2023/000956 - RTE: PAULIANA SOUSA DE JESUS, RDO(A): HELOISA BEATRIZ BERNARDINO - creci 226866-F; PED 2023/001177 - RTE: ALBERTO GUZMÁN GARCIA, RDO(A): MARCELO KAVALESKI - creci 055436-F; PED 2023/001070 - RTE: JOVINA ARMELIN, RDO(A): BARREIRO MARINHO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - creci 020823-J; PED 2023/001071 - RTE: JOVINA ARMELIN, RDO(A): EDSON VASCO MARINHO - creci 071604-F; PED 2023/001109 - RTE: KARINA APARECIDA DE PAULO, RDO(A): T N A & L B CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 035480-J; PED 2023/001110 - RTE: KARINA APARECIDA DE PAULO, RDO(A): THIAGO NUNES ATAIDE - creci 126415-F; PED 2023/001220 - RTE: ANTONINO VERAS NOGUEIRA, RDO(A): TENDO IMÓV E I S LTDA - creci 031877-J; PED 2023/001221 - RTE: ANTONINO VERAS NOGUEIRA, RDO(A): THIAGO TORRES GUSSON - creci 151338-F; PED 2023/001284 - RTE: MICHELLE DUARTE IBRAHIM MARQUES, RDO(A): REALIZA IMOVEIS TAUBATE LTDA - ME - creci 039581-J; PED 2023/001285 - RTE: MICHELLE DUARTE IBRAHIM MARQUES, RDO(A): MAYTÊ DE OLIVEIRA ROCHA NOGUEIRA - creci 220101-F; PED 2023/001019 - RTE: ANTÔNIA DE FÁTIMA ROSSI, RDO(A): MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - creci 199328-F; PED 2023/000972 - RTE: RICARDO OLIVEIRA SANTOS, RDO(A): RODRIGO CARDOSO BIAGIONI CONSULTORIA IMOBILIARIA-ME - creci 024438-J - OAB/SP 284.276; PED 2023/000973 - RTE: RICARDO OLIVEIRA SANTOS, RDO(A): RODRIGO CARDOSO BIAGIONI - creci 070491-F - OAB/SP 284.276; PED 2023/001481 - RTE: RICARDO OLIVEIRA SANTOS, RDO(A): PATRICIA REGINA VIUDE HERRADA - creci 134071- F; PED 2023/001482 - RTE: RICARDO OLIVEIRA SANTOS, RDO(A): ROBERTO PEREIRA BA R B O S A - creci 184822-F; PED 2023/000526 - RTE: FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA, RDO(A): VANESSA SCAGLIARINI ALVES - creci 225889-F; PED 2023/001507 - RTE: LUIZ FERNANDO CARIAS, RDO(A): VANESSA SCAGLIARINI ALVES - creci 225889-F; PED 2023/001326 - RTE: LUIZ CARDOSO LINS, RDO(A): CAMILA RAQUEL DE TOLEDO - creci 215842-F; PED 2023/001464 - RTE: DAVI DA SILVA CORREIA, RDO(A): FRANCIELLE LIMA DE SOUSA - creci 196163-F; PED 2023/001480 - RTE: FELIPE TUGNOLO VIEIRA - OAB/SP 166.278, OAB/SP 166.510 e OA B / S P 286.877, RDO(A): MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - creci 225625-F - OAB/SP 387.692 e OAB/SP 411.657; PED 2023/001133 - RTE: DEISE ANDRADE DAOU, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 228.213; PED 2023/001134 - RTE: DEISE ANDRADE DAOU, RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F - OAB/SP 228.213; PED 2023/002038 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): NELSON DE OLIVEIRA PIRES NETO - creci 080760-F; PED 2023/001265 - RTE: JAMMES NUNES FERREIRA, RDO(A): IMOVEL FLEX LTDA - ME - creci 029982-J; PED 2023/001266 - RTE: JAMMES NUNES FERREIRA, RDO(A): DIEGO LUIZ RODRIGUES LAMEIRA - creci 167841-F; PED 2023/001413 - RTE: ANA CAROLINA SCAR FO N , RDO(A): IMOVEL FLEX LTDA - ME - creci 029982-J; PED 2023/001414 - RTE: ANA CAROLINA SCARFON, RDO(A): DIEGO LUIZ RODRIGUES LAMEIRA - creci 167841-F; PED 2023/000635 - RTE: FERNANDO MAURO NEVES DE SOUZA FILHO E MARINA TIEMI SAITO, RDO(A): AVAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 037881-J; PED 2023/000636 - RTE: FERNANDO MAURO NEVES DE SOUZA FILHO E MARINA TIEMI SAITO, RDO(A): VALQUIRIA SILVA LUIS - creci 117477-F; PED 2023/000637 - RTE: FERNANDO MAURO NEVES DE SOUZA FILHO E MARINA TIEMI SAITO, RDO(A): JOÃO PAULO AQUINO DE JESUS - creci 224632-F; PED 2023/000729 - RTE: FERNANDO MAURO NEVES DE SOUZA FILHO E MARINA TIEMI SAITO, RDO(A): DORIEDSON MOREIRA BRANCO - creci 245650-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 25ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: ADENILZA PEREIRA MARINHO - ME- CNPJ/MF sob o n° 53.067.647/0001-05. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência e Processo Administrativo n.º 003/2023. Valor: R$ 171.051,00 (cento e setenta e um mil, cinquenta e um Reais). Base Legal: CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2023 do Creci/TO. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, com início em 19/12/2023 e encerramento em 18/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CRECI/PR 4ª Convocação de Aprovados. Pelo presente instrumento, o candidato abaixo relacionado, fica CONVOCADO para comparecer junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial da União, para tratar da contratação do Concurso Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023). PAS - Profissional analista superior - Agente Fiscal - Cidade de Curitiba: . Inscrição Nome Classificação . 633.02452049/0 Adilson Antonio Ferreira. 2º Cota PCD Curitiba/PR, 3 de janeiro de 2024. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente