DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações pela home page www.cref16.org.br e pelo e-mail: [email protected]. Natal, 3 de janeiro de 2024. JOÃO PAULO DE PASSOS MOLINA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2094/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NET CONTROL TREINAMENTO E ASSESSORIA EM CONTROLE DE EMERGENCIAS LTDA. CNPJ: 28.516.036/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para obtenção do AVCB da Seccional Sorocaba. Valor: R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais). Data: 06/12/2023. Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, do art. 24, inciso I e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 014/2023, firmado em 30/11/2023, com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n. 02.558.157/0001-62. Objeto: contratação de serviços de acesso à internet móvel 4G. Amparo: Pregão Eletrônico nº 001/2023; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 011/2021; Vigência: 24 meses com início na data de 04/12/2023 e encerramento em 04/12/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados a Tecnologia da Informação; Valor Global: R$ 12.081,60; Nota de Empenho nº 1286 de 17/11/2023. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Carlota Braga de Assis Lima. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo n° 037/2023 - UASG nº 926188 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Contratação de serviços para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, de recebíveis do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Grupo 1 para a empresa BK Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ 16.814.330/0001-50. Valor Global: R$ 196.900,00. Homologação: 01/12/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo Administrativo n ° 075/2023 - Alienação Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, CNPJ 21.699.889/0001-17 e o Movimento Popular do Arapoanga pela cidadania - MPA, CNPJ n° 01.702.603/0001-06. Objeto: Alienação de Bens Móveis Inservíveis por Doação. Valor total atual dos bens doados: R$ 244.058,05 (duzentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinco centavos). Data da assinatura do termo de doação: 28/12/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 885/2023 Ata: 49/2023 Contratado: Goia Industria de Tendas Ltda Objeto: Aquisição de materiais para atender as demandas do Projeto Coren Móvel Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 20/12/2023. Processo Administrativo: 885/2023 Ata: 50/2023 Contratado: Equipar Comercio e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de materiais para atender as demandas do Projeto Coren Móvel Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 20/12/2023. Processo Administrativo: 2190/2023 Ata: 51/2023 Contratado: Bellas Gráfica Ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 1.472,80 (um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Processo Administrativo nº 2252842-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: AB GESTÃO EMPRESARIAL ME, CNPJ Nº 43.443.768/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e manutenção do planejamento estratégico do CREA/AL. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS RESULTADO DE ELEIÇÃO Ao décimo primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (11/12/2023), compareceu na Sede Administrativa do CREA-AM, em Manaus, Amazonas, a senhora profissional Engenheira de Pesca e Segurança do Trabalho, Alzira Miranda de Oliveira, inscrita no CPF: 606.196.942-20, com a finalidade de tomar posse do cargo de Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas, com mandato a partir de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026, após serem homologados os resultados das eleições pelo Plenário do Confea, na Sessão Plenária Extraordinária nº 1.656, de 22 de novembro de 2023, por meio da Decisão PL-1873/2023, na forma da Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, e, ao ser empossada pelo Presidente do Crea-AM, Engenheiro Civil Afonso Luiz Costa Lins Júnior, prestou compromisso de bem e fielmente desempenhar o mandato que lhe foi conferido, e pelo presente ato torna público a homologação do resultado da eleição de Alzira Miranda de Oliveira para o cargo de Presidente do Crea-Am. Cientifique-se e cumpra-se. Manaus, 11 de dezembro de 2023 AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR Presidente do CREA-AM CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria de Estado da Administração Pública. Processo nº: 122772/2023. Objetivos: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na Gestão Pública; cooperação operacional entre os partícipes para permitir aos técnicos da SMM que procedam os registros de ARTs mediante a concessão de taxas e condições especiais para as obras e serviços executados pelos integrantes do quadro técnico da Secretaria. Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Francisco Sérvulo Freire Nogueira - Secretário de Estado da Administração-GO. Goiânia, 12/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Dispensa Eletrônica nº 128/2023 Fracassada O CREA-MG informa que a Dispensa Eletrônica nº 128/2023 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia em geral e encadernações, restou FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação/inabilitação dos fornecedores participantes. AUDREY CRISTIANE MACEDO ROCHA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1051/2022. Fundamento Legal: Art. 107, Lei 14.133/2021. Objeto: Criação e edição de podcast semanal, gravação de spots para rádio e serviços de mestre de cerimônias para 2023. Contratado: Fabiano Silveira Frade (Cria Conteúdo Comunicação), CNPJ 36.218.002/0001-07. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 29.920,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 809.9. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, §4º da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais. Conteúdo: Renovação contratual. Contratada: Atrativa Service Ltda. Vigência contratual: 04/01/2024 a 03/03/2024. Valor trimestral: R$ 95.239,80. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 6º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo de serviços, sendo a vigência do dia 12/11/2023 até o dia 11/03/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.287.662,27 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 7º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo de serviços, sendo a vigência do dia 12/11/2023 até o dia 11/03/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.945.964,14 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024. Processo nº 14514.001383/2023-52. Processo Administrativo nº 10726/2019. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Objeto: "Continuidade do contrato de aquisição de seguro para cobertura dos bens móveis e imóveis das unidades administrativas do Conselho Regional de fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, responsabilidade civil, furto qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, espelhos e mármores, alagamento e inundação, vazamento de tanques e tubulações, recomposição de registros e documentos, conforme especificações dos anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, artigo 65 inciso II, letra "d" e parágrafo único, do artigo 61, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. - CNPJ nº 61.383.493/0001-80 . Valor total anual: R$ 7.485,92. Vigência: de 21/01/2024 a 20/01/2025. Assinatura: 02/01/2024.