DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected] - Fone: (98) 3304-9811, em até 30 (trinta) dias contados da publicação deste, no horário das 08:30 às 16:30 horas, munidos dos documentos elencados no item 17.2.2 do Edital, da declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza (ex vi art. 13 da Lei 8.429/92) e de que não acumula cargos públicos, salvo nas hipóteses admitida pelo art. 37, XVI da CF. No ato, o(a) convocado(a) será informado(a) da data e local para realização dos exames previstos no item 17.3 do Edital. Convocado(a): Cargo - Fiscal Médico Veterinário, Inscrição - 582.02155486/6, Ordem - 1º, Lista AC, Nome Julie Emanuelle da Cruz Fontes. LICINDO RODRIGUES PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDIAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Candidatos Aprovados nas cotas legalmente instituídas, abaixo listados, conforme Edital de Homologação publicado em 23.09.2022, para tomarem posse até 30 dias após a data da publicação no Diário Oficial da União, comparecendo à Rua Coronel Cacildo Arantes, 433, Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS, das 12h00 às 18h00, munidos dos documentos do item 17.2.2, do Edital do Concurso Público, seguindo a seguinte ordem de classificação: . NOME I D E N T I DA D E CARGO C L A S S I F I C AÇ ÃO . GABRIELE LOPES MICHELAN COSTA 2037455 MS AU X I L I A R A D M I N I S T R AT I V O 1ª COTA PPP . WAGNER DE SOUZA CRUZ 686075 MS AU X I L I A R A D M I N I S T R AT I V O 1º COTA PCD Campo Grande - MS, 21 de dezembro de 2023. THIAGO LEITE FRAGA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080814.000140/2023-47. Dispensa de Licitação nº 35/2023. Contratado: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Serviços Bancários. Valor total estimado: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Amparo legal: Art. 24, VIII, Lei nº 8.666/93.Assinatura: 28/11/2023. Vigência 30/11/2024. Processo Administrativo SEI 080812.000060/2021-40. Dispensa de Licitação nº 36/2023. Contratado: Axa Seguros SA. CNPJ: 19.323.190/0001-06. Objeto: Seguro das salas de Curitiba e Londrina. Valor total: R$ 2.118 (dois mil cento e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). Amparo legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.Assinatura: 21/12/2023. Vigência 22/12/2024. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080812.000040/2020-98. Inexigibilidade de Licitação nº 16/2023. Contratado: R.A Soluções em TI Ltda. CNPJ: 48.754.150/0001-17. Objeto: 1 Licença do software Iperius Database Backup-12 meses, 1 Licença do software Iperius Backup Full. Valor total: R$ 2208,28 (dois mil duzentos e oito reais e vinte e oito centavos). Amparo legal: Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93.Assinatura: 23/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola CIEE. CNPJ: 61.600.839/0010-46. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 40/2023. OBJETIVO: Contratação de serviço de agenciamento de programa de estágio e programa de aprendizagem. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$: 6.672,00 (seis mil seiscentos e setenta e dois reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO SESSÃO DE NOMEAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA PARA O BIÊNIO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Aviso/ Resultado de Eleição/ Sessão de Nomeação Administrativa do Conselho Regional de Odontologia da Bahia para o Biênio 2024/2025. Às doze horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e quatro, reunido o Plenário do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, em Sessão Extraordinária, na modalidade virtual, realizada através do aplicativo Zoom, foi empossado o Plenário deste Conselho Regional de Odontologia para o Biênio de 01.01.2024 a 31.12.2025, conforme Decisão CFO 30/2023. O Plenário tem a seguinte composição: MEMBROS EFETIVOS: Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga (CROBA Nº 5172); Dr. Tamar Eduardo Couto Vieira (CROBA Nº4862); Dr. José Mário Lobo de Melo (CROBA Nº3342); Dr. Fernando Bastos Pereira Junior (CROBA Nº3510) e a Dra. Tarciana dos Santos André (CROBA Nº5006), e MEMBROS SUPLENTES: Dr. Cristiano Góes de Andrade (CROBA Nº5530) e Dr. Marcos André Matos de Oliveira (CROBA Nº4515), Dra. Ilione Kruschewsky Costa Souza Oliveira (CROBA Nº 4273); Selma Da Paixão Argollo (CROBA Nº 3528) e a Dra. Myria Conceição Cerqueira Felix (CROBA Nº 4315). Termo de Posse da DIRETORIA, foram nomeados e empossados: Presidente, o Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga (CROBA Nº5172); Secretário, o Dr. Tamar Eduardo Couto Vieira (CROBA Nº4862) e Tesoureiro, o Dr. José Mário Lobo de Melo (CROBA Nº3342). Termo de Posse da COMISSÃO DE TOMA DA DE CONTAS: foram nomeados e empossados: Dr. Fernando Bastos Pereira Junior ( C R O BA Nº3510), na condição de Presidente, o Dr. Marcos André Matos de Oliveira (CROBA Nº4515) e o Dr. Cristiano Góes de Andrade (CROBA Nº5530), na condição de Membros da Comissão. Termo de Posse da COMISSÃO DE ÉTICA: foram nomeados e empossados: Dra. Tarciana dos Santos André (CROBA Nº5006), na condição de Presidente, Dra. Selma Da Paixão Argollo (CROBA Nº3528) e Dra. Ilione Kruschewsky Costa Souza Oliveira (CROBA Nº4273), na condição de Membros. Prosseguindo, todos assinaram a presente ata de forma digital. A Sessão foi encerrada em 02.01.2024. Salvador - BA, 02 de janeiro de 2024 - Esta Portaria tem vigência a partir de 01/01/2024, independente de sua publicação. Salvador - BA, 2 de Janeiro de 2024. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023 - UASG 926825 PROCESSO DE COMPRAS Nº 030/2023. Objeto: contratação de mão de obra especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração do projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Edital disponível a partir: 04/01/2024 às 8h00 (Horário local) no sítio oficial do CRO-MS. Recebimento das propostas a partir de 04/01/2024das 08h30 às 17h00 do dia 08/01/2024 (horário de local). Endereço para retirada edital, se necessário, e encaminhamento de proposta e documentação de habilitação: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1812, Jardim Veraneio, Campo Grande ou em https://cro- ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=68aa48d4-fb19-4b6f-9739- acbe0d994cf7 Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 horário local. Campo Grande, 3 de janeiro de 2024 SILVANIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO/MS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº. 001/2024 - UASG - 389236. O CRO/PE, torna público a adesão a ARP nº 01/2023, de agenciamento de passagens aéreas da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - UASG nº 158137, em favor da empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ de nº 04.613668/0001-65. Num valor total de R$ 900.385,20 (novecentos mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com uma validade de 3 (três) anos. As documentações e anexos podem ser encontrados no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php,. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo CRO-PE nº 242/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação e organização de espaço para realização de Solenidade em Homenagem ao Cirurgião-Dentista. Contratada: CONSORCIO CID CONVENCOES PERNAMBUCO SPE S/A, CNPJ de nº 48.441.369/0001-66, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Processo CRO-PE nº 244/2023 - UASG - 389236 - Dispensa Eletrônica nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia para retomada da obra de reforma e ampliação da sede do CRO/PE. Contratada: SERTAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ de nº 21.629.277/0001-58, com o valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Processo CRO-PE nº 245/2023 - Dispensa Eletrônica nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em organização de eventos para a solenidade em homenagem ao cirurgião-dentista. Contratada: D TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ de nº 46.702.360/0001-36, com o valor total de R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais). Processo CRO-PE nº 249/2023 - Adesão nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ de nº 04.613668/0001- 65, com o valor total de R$ 900.385,20 (novecentos mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com uma validade de 3 (três) anos. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS DOAÇÃO DE BENS N. 01/2024 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público o Edital de Desfazimento, para doação de bens móveis, patrimônio do CRO-RJ, conforme as condições estabelecidas no Edital CRO-RJ nº 01/2024. A entidade interessada deverá enviar a solicitação e documentação para o e-mail [email protected], no prazo de 05/01/2024 a 19/01/2024. Esclarecimentos através do e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis no site do CRO-RJ www.cro-rj.org.br/portal/desfazimento/ OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público o resultado da Eleição e Posse dos novos Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, em conformidade com a Decisão nº 42/2023 do Conselho Federal de Odontologia que proclamou o resultado da eleição online, processada neste Regional, no dia 06 de outubro de 2023, e homologou a composição eleita para exercer o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e quatro a trinta e um de dezembro de 2025.Membros Efetivos: CD Outair Bastazini Filho, CRO-RJ 21.000; CD Ricardo Guimaraes Fischer, CRO-RJ 13.099, CD Igor Bastos Barbosa, CRO-RJ 29.812; CD Felipe Melo de Araújo, CRO-RJ 37.216; CD Marcelo Guerino Pereira Couto, CRO-RJ 14.518; Membros Suplentes: CD Aretuza Pires dos Santos, CRO- RJ 32.522; CD Bruno da Silva Inacio, CRO-RJ 31.036; CD Edson Jorge Lima Moreira, CRO-RJ 19.430; CD Fernando José Combat Fadel Filho, CRO-RJ 35.471; CD José Estruc Verbicário dos Santos, CRO-RJ 25.279. Os Conselheiros efetivos, se reuniram extraordinariamente e, assim, livremente procederam a eleição da Diretoria: ELEIÇÃO DA DIRETORIA: PRESIDENTE: CD Outair Bastazini Filho; SECRETÁRIO: Ricardo Guimarães Fischer; TESOUREIRO: Igor Bastos Barbosa; CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES REGIMENTAIS: Comissão de Tomada de Contas: Presidente: Marcelo Guerino Pereira Couto; Membros: Aretuza Pires dos Santos e Fernando José Combat Fadel Filho; Comissão de Ética: Presidente: Felipe Melo de Araújo; Membros: José Rodolfo Estruc Verbicário dos Santos e Edson Jorge Lima Moreira. OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CRO-RJ CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03 de janeiro de 2024. Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação. Processo 053/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: PONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ 84.025.048/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mudança, visando o transporte de mobiliários pertencentes ao patrimônio do CRO-RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.009 - Outros Serviços e Encargos; Valor: R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais)