DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 - Serviços de divulgação, impressão, encadernação e fotocópias; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 - Artigos e materiais para higiene; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 - Materiais de informática; 6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Mobiliário em geral e utensílios de escritório; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.015 - Bens móveis não ativáveis; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 - Artigos de expediente; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.014 - Carteiras e materiais de identificação profissional. EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2023 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ 38.201.387/0001-17. OBJETO: Aquisição de papel higiênico, folha dupla, rolo com 300 metros. Valor Total Contratado: R$ 76,00 X 20 PACOTES = R$ 1.520,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 26.09.2023 até 26.09.2024. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 - Serviços de divulgação, impressão, encadernação e fotocópias; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 - Artigos e materiais para higiene. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO FICA DECRETADO DESERTO O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2023.O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRP-03, comunica que foi revogado o processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a contratação de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamentos de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de sistema de gestão online integrado às companhias aéreas e de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual, com fundamento da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal, STF. Início do Pregão: 11/12/2023 às 9h, realizado pelo site www.comprasnet.gov.br. Salvador, 6 de dezembro de 2023. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Conselheira Presidente AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA FICA DECRETADO DESERTO O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRP-03, comunica que ficou deserto o processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a contratação de empresa especializada em para a execução de serviços de assistência médica hospitalar e obstetrícia, ambulatorial, laboratorial e odontológica, com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, odontológica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e, com cobertura mínima no estado da Bahia, por falta de participantes interessados no certame. Início do Pregão: 05/12/2023 às 9h, realizado pelo site www.comprasnet.gov.br. Salvador, 3 de dezembro de 2023. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 Nº PROCESSO: 023/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, CNPJ 37.076.874/0001-32. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/01/2024 a 01/01/2025 e alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO, que passa a ter a seguinte redação: "Na hipótese de renovação contratual através de aditivo, será devido reajuste para o novo ciclo contratual, pelo INPC, ou outro índice que vier a substituí-lo.". Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 28/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia de Delegados Eleitores Representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, do Sindicato dos Químicos e da Associação dos Profissionais da Química do Estado do Maranhão. Pelo presente convocamos os Delegados Eleitores para a realização da Assembleia de Delegados Eleitores, que atenderem a RN 155, de 09/05/97, do CFQ: Representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química marcada para as 15h00min horas do dia 15 de janeiro de 2024, na sede do CRQ-XI. Convocamos também o Delegado Eleitor Representante do Sindicato dos Químicos no Estado do Maranhão para a realização da Assembleia de Delegados Eleitores Representantes do Sindicato, marcada para as 15h30min horas do dia 15 de janeiro de 2024, na sede do CRQ-XI e finalmente, Convocamos também o Delegado Eleitor e Representante da Associação dos Profissionais da Química do Estado do Maranhão para a realização da Assembleia de Delegados Eleitores Representantes da Associação, marcada para as 16h00min do dia 15 de janeiro de 2024, na sede do CRQ-XI. Eleição para renovação de 1/3 dos Conselheiros do Conselho Regional de Química da 11ª Região. São Luís(MA), de 2 de janeiro de 2024. JOSÉ RIBAMAR CABRAL LOPES Presidente do CRQ-XI (MA) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa ONDREPSB PR Limpeza e Serviços Especiais Ltda - CNPJ 11.017.341/0001-96, visando a prorrogação de prazo, em caráter excepcional, bem como a dotação orçamentária e o empenho, pelo período compreendido entre 02/01/2024 a 30/04/2024, com base no Art. 57, § 4º da Lei 8.666/1993. Objeto Contratual: Prestação de serviços de Limpeza e Conservação com o fornecimento de materiais. Valor total do empenho: R$ 42.790,80 com vigência pelo prazo determinado de 4 meses. Data da assinatura: 20 de Dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO, CNPJ nº 45.876.117/0001-71 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência de remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA's) dos representantes comerciais em situação de inadimplência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2024. São Paulo, 04 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025; DO VALOR: O valor mensal dos serviços será de R$ 13.636,26 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). São Paulo, 04 de janeiro de 2024. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: REPASSE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ nº 47.675.954/0001-68 e o CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação ao contrato de locação de imóvel para fins não residenciais, com 06 (seis) vagas de garagem, situado na Alameda Santos, n° 1787, cj 61, bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DO VALOR: O aluguel mensal livremente convencionado entre as partes é de R$ 12.759,61 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). São Paulo, 04 de janeiro de 2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE- SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52 e a empresa Azr Serviços Ltda, CNPJ nº 04.331.943/0001- 58. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de natureza contínua de monitoramento eletrônico por sistema de alarme sonoro com sensores. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, c/c artigo 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. VIGÊNCIA: 22 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2024; DO VALOR: O valor total dos serviços será de R$ 5.502,00 (cinco mil quinhentos e dois reais). São Paulo, 03 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 CONTRATADA: ANSALONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo em temas relacionados a licitações, contratações públicas e contratos administrativos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 57, II da Lei 8666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente a um período de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Empenho: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional/Centro de Custo: 01.02.01.07 - ADM/FIN - CUSTO OPERACIONAL FORO: O foro competente para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos do presente contrato será o da Comarca de Recife (PE). Recife/PE, 12 de dezembro de 2023. RIZETE SERAFIM COSTA/ CONSELHEIRA PRESIDENTA/ CONTRATANTE FELIPE JOSÉ ANSALONI/REPRESENTANTE LEGAL/ CONTRATADA DENILDES AMARO DA SILVA/PROCURADORA