DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve: Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 038/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Informática" à empresa C. F. S. Amazon LTDA, CNPJ 37.992.087/0001-30, no valor global R$ 1.244.552,50 (Um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Prefeito De Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Ratifica o ato do Senhor Presidente da CPL que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, para a execução dos serviços de apresentação artística do cantor de nome artístico Marcus Lima E Banda, no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da empresa que detém a exclusividade de representação: MARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA, CNPJ: 51.911.988/0001-81, para o Réveillon de Barcelos na sede do município, no dia 31/12/2023, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Dotação orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura; Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Culturais; Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 100 - Ordinários. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2023 Processo Administrativo nº 02/013/090/2023. Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2023. Fundamentação da Inexigibilidade: Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratado: Marcus Vinicius Barbosa Lima. CNPJ: 51.911.988/0001-81. Objeto: "Contratação De Apresentação Artística (Show Musical) Do Cantor Marcus Lima E Banda, Para Integrar A Programação De Réveillon Do Município". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura. Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 100 - Ordinários. Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data do Evento: 31/12/2023. Vigência do contrato: 30 dias. Data da assinatura: 28/12/2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 037/2023 Pregão Presencial Nº 028/2023-CPL Aos dias 18/12/2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias e órgãos do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 028/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/063/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M N ALVES LTDA, CNPJ Nº. 20.352.115/0001-52, para os Itens: 1-8.805 Kg Sonora R$ 4,79; 2-4325 Un Toddy R$ 7,29; 3-3.135 Un Frisa R$ 29,19; 4-10.605 Kg Tio Urbano R$ 5,61; 5- 3.815 Un All Nutri R$ 12,79; 6-9175 Um Fortaleza R$ 5,89; 7-9175 Un Fortaleza R$ 7,41; 8-1.375 Un Dubom R$ 4,49; 9-500 Um Neston R$ 14,16; 10-3.575 Un Dubom R$ 4,49; 11- 4.015 Un Natunilk R$ 5,09; 12-3.875 Un Dubom R$ 5,01; 13-4.335 Un Bordon R$ 10,19; 14- 5.115 Un Robinson Crusoe R$ 5,19; 15-3.775 Un Tirol R$ 3,39; 16-2.305 Un Pingo De Leite R$ 9,01; 17-4.525 Un Quero R$ 2,59; 18-3.995 Un All Nutri R$ 12,29; 19-1.200 Un Trigolar R$ 6,79; 20-1.200 Un Trigolar R$ 6,49; 21-2905 Un All Nutri R$ 11,99; 22-150 Un Fleischmann R$ 13,59; 23-150 Un Fleischmann R$ 4,79; 24-4.035 Un Kicaldo R$ 7,99; 25-3.525 Un Kicaldo R$ 7,59; 26- 3.405 Un Kicaldo R$ 8,49; 27-2.355 Un Kicaldo R$ 10,29; 28-3.000 Un Bordon R$ 13,29; 29- 3.175 Kg Campilar R$ 4,89; 30-3.495 Kg Piracanjuba R$ 5,69; 31-3.035 Kg Coco Show R$ 4,39; 32-5.765 Kg Itambe R$ 14,99 33-5705 Un Itambe R$ 17,69; 34-2.815 Un Petyan R$ 3,87; 35- 2.815 Un Renata R$ 6,66; 36-2.000 Un Tayna R$ 23,39; 37-4.505 Un Primor R$ 12,09; 38-5.975 Un Dona Clara R$ 8,17; 39-4.000 Un Campilar R$ 5,44; 40-1855 Un Cepera R$ 2,37; 41-2105 Un Primavera R$ 24,62; 42-2855 Un Concordia R$ 8,01; 43-1975 Un Almirante R$ 1,69; 44-1495 Un Seara R$ 8,49; 45-3335 Un Perdigao R$ 4,18; 46-3035 Un Quero R$ 3,19; 47-3305 Un Maguary R$ 9,54; 48-3225 Un Maguary R$ 10,94; 49-200 Un Sanavita R$ 101,45; 50-2955 Forma Arisco R$ 5,02; 51-2865 Un Castelo R$ 2,39; 52-2575 Kg Castelo R$ 6,01; 53-3035 Kg Friboi R$ 28,05; 54-3035 Un Friboi R$ 32,71; 55-3035 Un Friboi R$ 33,09; 56-3035 Un Friboi R$ 27,99; 57-2805 Un Friboi R$ 28,39; 58-2605 Un Friboi R$ 41,99; 59-9605 Un Americano R$ 12,19; 60-7.315 Un Bauducco R$ 3,59; 61-50175 Un Regional R$ 0,60; 62-45.175 Un Regional R$ 0,99; 63-475 Kg Regional R$ 32,09; 64-950 Kg Regional R$ 6,99; 65-970 Kg Regional R$ 7,49; 66-950 Kg Regional R$ 7,26; 67-425 Kg Regional R$ 13,34; 68-605 Kg Regional R$ 9,79; 69-475 Kg Regional R$ 9,15; 70-980 Un Regional R$ 10,69; 71-495 Un Polpa Norte R$ 15,09; 72-525 Un Polpa Norte R$ 12,78; 73-475 Kg Polpa Norte R$ 14,95; 74-475 Kg Polpa Norte R$ 12,39; 75-355 Kg Polpa Norte R$ 17,99 E 76-425 Kg Polpa Norte R$ 24,59. Barcelos, 18 de dezembro de 2023 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 036/2023 Pregão Presencial Nº 038/2023-CPL Aos dias 15 de dezembro de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Informática", resultante(s) do Pregão Presencial nº 038/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/024/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C. F. S. AMAZON LTDA, CNPJ 37.992.087/0001-30, para os Itens: 1-200 Und.R$ 1.940,50 Cs/Jui3; 2-100 Und. R$ 2.050,00 Cs/Jui5; 3-20 Und. R$ 862,00 Dec/19p; 4-200 Und. R$ 520,00 Multilaser/600a; 5-200 Und. R$ 545,00 Hq/17; 6-100 Und. R$ 140,00 Multilaser/600va; 7-9.150 Metros R$ 1,75 Deec/5ee; 8- 100 Und. R$ 800,00 Hq/19; 9-100 Und. R$ 570,00 Ww/1tb; 10-100 Und. R$ 315,00 Ww/500gb; 11-200 Und. 230,00 Cs/W; 12-200 Und. R$ 230,00 Cs/Offic; 13-50 Und. R$ 29,00 Multilaser/16; 14-50 Und. R$ 50,00 Multilaser/32; 15-50 Und. R$ 24,00 Multilaser/8g; 16-50 Und. R$ 155,00 Multilaser/4g; 17-50 Und. R$ 236,00 Multilaser/8; 18-30 Und. R$ 115,00 Multilaser/Micr; 19-50 Und.R$ 216,00 Sd/240g; 20-40 Und R$ 375,00 Sd/480; 21-10 Und. R$ 970,00 Multilaser/No; 22- 20 Und. R$ 100,00 Link/1000; 23-50 Und. R$ 540,00 Sd/480; 24-50 Und.R$ 316,00 Intel/I3 E 25- 50 Und. R$ 445,00 Intel/I5. Barcelos, 18 de dezembro de 2023 Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito do Município de Barcelos/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 011/2023 Dispensa 007/2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinados às embarcações e veículos que transportarão as pessoas que irão coordenar e auxiliar na distribuição dos alimentos e água potável em decorrência da "Emergencial" a área afetada por Estiagem, p/atender as necessidades da Secretária Municipal de Defesa Civil, da Prefeitura, conforme o plano de trabalho 06.182.2218.22BO.6500: 1. Município De Canutama-AM, pessoa jurídica CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Empresa: Maciel e Souza Posto Gasolina Ltda, CNPJ 30.721.780/0001-20. Valor Global: R$ 76.351,80, 4. Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500, GND: 3.3.40.41, Fonte: 30000 e UG: 530012, Canutama-AM, 30 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito MACIEL E SOUZA POSTO GASOLINA LTDA, CNPJ 30.721.780/0001-20. CONTRATO Nº 12/2023 Dispensa 008/2023. Objeto: Aquisição de Cesta Básica (3kg açúcar cristal, 3kg de arroz polido, 02 pct de bolacha cream cracker de 500g, 02 pct de café de 250g, 02 latas de conserva de 390g, 01kg de feijão carioquinha, 02 pct de leite em pó de 400g, 02 pct de macarrão de 500g, 02 pct de maça), p/atender as necessidades da Secretária Municipal de Defesa Civil, da Prefeitura, conforme o plano de trabalho 06.182.2218.22BO.6500; 1. Município De Canutama-AM, pessoa jurídica CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Empresa: Genicio Guedes De Oliveira, CNPJ 01.280.538/0001-60. Valor Global: R$ 273.150,00, 4. Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500, GND: 3.3.40.41, Fonte: 30000 e UG: 530012, Canutama-AM, 30 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito GENICIO GUEDES DE OLIVEIRA, CNPJ 01.280.538/0001-60 CONTRATO Nº 13/2023 Dispensa 009/2023. Objeto: Aquisição de Água Mineral de 20 Litros, p/atender as necessidades da Secretária Municipal de Defesa Civil, da Prefeitura, conforme o plano de trabalho 06.182.2218.22BO.6500: 1. Município De Canutama-AM, pessoa jurídica CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Empresa: J R C Cunha Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 10.262.040/0001-65. Valor Global: R$ 135.450,00, 4. Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500, GND: 3.3.40.41, Fonte: 30000 e UG: 530012, Canutama-Am, 30 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito Municipal J R C CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 01.280.538/0001-60. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito DESPACHOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Prefeito, Sr. José Roberto Torres de Pontes, no uso de suas atribuições que lhe compete a lei, tendo em vista as justificativas apresentadas pela CML acerca da Contratação Direta com Dispensa à Licitação, fulcrada no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 76.351,80, tendo como Objeto, a compra de combustível (gasolina comum e diesel) a serem fornecidos à população em situação de vulnerabilidade tanto da zona urbana, quanto na zona rural, nas ações de socorro, assistência e suporte, resolve: Ratificar/Homologar o presente processo de Dispensa à Licitação em favor da empresa Maciel e Souza Posto Gasolina Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 30.721.780/0001-20, e ordenar sua publicação no quadro de avisos da Prefeitura; no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e outros meios de publicidade que dispõe o Município em atendimento ao princípio constitucional da publicidade, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O Prefeito, Sr. José Roberto Torres de Pontes, no uso de suas atribuições que lhe compete a lei, tendo em vista as justificativas apresentadas pela CML acerca da Contratação Direta com Dispensa à Licitação, fulcrada no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 273.150,00, tendo como Objeto, a compra Cesta Básica (3kg açúcar cristal, 3kg de arroz polido, 02 pct de bolacha cream cracker de 500g, 02 pct de café de 250g, 02 lata de conserva de 390g, 01kg de feijão carioquinha, 02 pct de leite em pó de 400g, 02 pct de macarrão de 500g, 02 pct de maça) a serem fornecidos à população em situação de vulnerabilidade tanto da zona urbana, quanto na zona rural, nas ações de socorro, assistência e suporte, resolve: Ratificar/Homologar o presente processo de Dispensa à Licitação em favor da empresa Genicio Guedes De Oliveira, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 30.154.604/0001-53, e ordenar sua publicação no quadro de avisos da Prefeitura; no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e outros meios de publicidade que dispõe o Município em atendimento ao princípio constitucional da publicidade, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 O Prefeito, Sr. José Roberto Torres de Pontes, no uso de suas atribuições que lhe compete a lei, tendo em vista as justificativas apresentadas pela CML acerca da Contratação Direta com Dispensa à Licitação, fulcrada no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 135.450,00, tendo como Objeto, a compra de Água Mineral de 20 Litros a serem fornecidos à população em situação de vulnerabilidade tanto da zona urbana, quanto na zona rural, nas ações de socorro, assistência e suporte, resolve: Ratificar/Homologar o presente processo de Dispensa à Licitação em favor da empresa : J R C Cunha Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 10.262.040/0001-65, e ordenar sua publicação no quadro de avisos da Prefeitura; no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e outros meios de publicidade que dispõe o Município em atendimento ao princípio constitucional da publicidade, JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4730/2023 O Município de Itacoatiara (AM), por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, torna público o Resultado Final referente ao Edital de Chamada Pública n° 006/2023, cujo objeto é o "Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual e demais Áreas da Cultura, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itacoatiara/AM", abaixo relacionados: A lista está disponível na integra na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição n° 3517, de 02/01/2024, podendo ser consultado através do link: https://diariomunicipalaam.org.br/visualizar-publicacao/20240102 Itacoatiara - AM, 28 de dezembro de 2023. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito ALFREDO LUÍS BALDOMIRO CAVALCANTE RAMOS Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SEMCTUR