DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h (horário de Brasília). Manaus-AM, 3 de janeiro de 2024. JOÃO REBOUÇAS CAVALCANTE NETO Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão de Licitação - CML AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordenador de Despesas da SEMINF, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20053.0.000957, no procedimento referente à Concorrência nº 013/2023, a perfeita regularidade do processo, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve Homologar o Processo Licitatório referente à Concorrência nº 013/2023 e Adjudicar o objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vencedora: Singular Construtora e Conservação Ltda., pelo valor de R$ 2.864.598,98. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordenador de Despesas da SEMINF, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20006.0.000506, no procedimento referente à Tomada de Preços nº 006/2023, a perfeita regularidade do processo, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve Homologar o Processo Licitatório referente à Tomada de Preços nº 006/2023 e Adjudicar o objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Quadra Poliesportiva, na Comunidade São Francisco do Caramuri - Área Rural do Município. Vencedora: ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda. pelo valor de R$ 352.985,86. Manaus-AM, 2 de janeiro de 2024. RENATO FROTA MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: E D S MATOS COMÉRCIO - EPP, inscrito no CNPJ nº 13.255.250/0001-14, vencedora dos itens 11 e 29 com o valor global de R$ 554.400,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), GARCIA E GOMES COMERCIO DE PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.721.377/0001-28, vencedora dos itens 03, 08, 09, 30, 38, 41 e 49 com o valor global de R$ 773.145,00 (setecentos e setenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais); M. E DOS S. GOMES -ME, inscrito no CNPJ n° 63.741.771/0001-50, vencedora do item 33 valor global R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais); R. DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 04.942.0001/84, vencedora dos itens 10, 27, 40 E 50 com o valor global de R$ 330.320,00 (trezentos e trinta mil e trezentos e vinte reais); J C VIEIRA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 46.831.788/0001-89, vencedora dos itens 13, 14, 15 e 23 totalizando o valor global de R$ 391.690,00 (trezentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa reais); R M MENDES EIRELI, inscrito no CNPJ nº 02.406.707/0001-10, vencedora dos itens 01, 05, 17 e 24 com o valor global de R$ 781.150,00 (setecentos e oitenta e um mil e cento e cinquenta reais); COMEXTRADE COMERCIO E SERVIÇOS LT DA - EPP, inscrita no CNPJ nº 84.110.972/0001-29, vencedora dos itens 02, 04, 06, 07, 16, 18, 21, 22, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 36, 37, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53 e 54 com o valor global de R$ 890.965,00 (oitocentos e noventa mil e novecentos e sessenta e cinco reais), SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LT DA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.941.502/0001-70, vencedora dos itens 20, 34 e 42 no valor global de R$ 610.460,00 (seiscentos e dez mil e quatrocentos e sessenta reais) e a empresa ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 04.611.751/0001-03, vencedora dos itens 12 e 19 no valor global de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). OBJETO: Registro de Preços para Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Pedagógico para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024. Maués/AM, 02 de janeiro de 2024. Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: R M MENDES LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.406.707/0001-28, venceu o item 08 totalizando o valor global de R$ 605.150,00 (seiscentos e cinco mil e cento e cinquenta reais), D. CARVALHO B. LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.290.676/0001-95, venceu o item 15 totalizando o valor global de R$ 269.820,00 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e vinte reais), J C VIEIRA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 46.831.788/0001-89, venceu os itens 10, 11 e 23 totalizando o valor global de R$ 273.120,00 (duzentos e setenta e três mil e cento e vinte reais), E D S MATOS COMÉRCIO - EPP, inscrito no CNPJ nº 13.255.250/0001-14, venceu os itens 14 e 25 totalizando o valor global de R$ 362.660,00 (trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais), GARCIA E GOMES COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.279.763/0001-65, venceu o item 02 totalizando o valor global de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), J R BAETA DINIZ EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 34.745.238/0001- 68, venceu o item 12 totalizando o valor global de R$ 724.950,00 (setecentos e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), H W CAVALCANTE - ME, inscrito no CNPJ nº 15.818.180/0001-90, venceu os itens 03, 21 e 22 totalizando o valor global de R$ 266.880,00 (duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais), ODOV A L D O VIEIRA DE MATOS - ME, inscrito no CNPJ nº 14.203.558/0001-89, venceu os itens 26, 27 e 36 totalizando o valor global de R$ 255.360,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais), SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.941.502/0001-70, venceu o item 01 totalizando o valor global de R$ 499.960,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta reais), GENILSON P RODRIGUES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 18.442.850/0001-05, venceu o item 30 totalizando o valor global de R$ 338.520,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos e vinte reais), SUPERMERCADO VIDAL LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 05.629.059/0001-67, venceu os itens 24 e 41 totalizando o valor global de R$ 211.600,00 (duzentos e onze mil e seiscentos reais), M J A BA R AT A EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 05.589.720/0001-58, venceu os itens 13 e 33 totalizando o valor global de R$ 258.660,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais), S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 22.026.593/0001-06, venceu os itens 18, 19 e 20 totalizando o valor global de R$ 321.090,00 (trezentos e vinte e um mil e noventa reais), COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LOPES EIRELI, inscrito no CNPJ nº 04.675.906/0001-67, venceu os itens 38 e 39 com o valor total de R$ 279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), CRVL SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.276.583/0001-09, venceu os itens 29, 32, 34 e 37 com o valor total de R$ 206.950,00 (duzentos e seis mil e novecentos e cinquenta reais), COMEXTRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 84.110.972/0001-29, venceu os itens 05, 06 e 07 com o valor global de R$ 223.400,00 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos reais), R. A. DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.685.204/0001-31, venceu os itens 04, 09, 16 e 17 com o valor global de R$ 1.106.910,00 (um milhão, cento e seis mil e novecentos e dez reais) e a empresa SAIMON COELHO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.293.115/0001-42, venceu os itens 28, 31, 35 e 40 totalizando o valor global de R$ 228.220,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Zona Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024. Maués/AM, 02 de janeiro de 2024. Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: R M MENDES LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.406.707/0001-28, venceu os itens 51 e 60 totalizando o valor global de R$ 292.080,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitenta reais), J C VIEIRA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 46.831.788/0001-89, venceu os itens 03, 08, 23, 25, 61 e 62 totalizando o valor global de R$ 233.055,00 (duzentos e trinta e três mil e cinquenta e cinco reais), E D S MATOS COMÉRCIO - EPP, inscrito no CNPJ nº 13.255.250/0001-14, venceu os itens 05, 28 e 53 totalizando o valor global de R$ 325.180,00 (trezentos e vinte e cinco mil e cento e oitenta reais), GARCIA E GOMES COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.279.763/0001-65, venceu os itens 12, 13, 14, 15 e 39 totalizando o valor global de R$ 413.878,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos e setenta e oito reais), J R BAETA DINIZ EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 34.745.238/0001-68, venceu os itens 29 e 46 totalizando o valor global de R$ 378.370,00 (trezentos e setenta e oito mil e trezentos e setenta reais), ODOVALDO VIEIRA DE MATOS - ME, inscrito no CNPJ nº 14.203.558/0001-89, venceu os itens 20 e 26 totalizando o valor global de R$ 274.940,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais), SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.941.502/0001-70, venceu os itens 50 e 58 totalizando o valor global de R$ 251.210,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e dez reais), GENILSON P RODRIGUES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 18.442.850/0001- 05, venceu os itens 01, 04, 09 e 16 totalizando o valor global de R$ 232.600,00 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), SUPERMERCADO VIDAL LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 05.629.059/0001-67, venceu os itens 18 e 24 totalizando o valor global de R$ 144.220,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e vinte reais), M J A BARATA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 05.589.720/0001-58, venceu o item 45 totalizando o valor global de R$ 130.980,00 (cento e trinta mil e novecentos e oitenta reais), S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 22.026.593/0001-06, venceu os itens 49, 52, 57 e 59 totalizando o valor global de R$ 233.230,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e trinta reais), COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LOPES EIRELI, inscrito no CNPJ nº 04.675.906/0001-67, venceu o item 30 com o valor total de R$ 194.970,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos e setenta reais), CRVL SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.276.583/0001-09, venceu os itens 31, 32 e 33 com o valor total de R$ 225.740,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais), D L DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ nº 37.846.778/0001-26, venceu os itens 10 e 17 com o valor global de R$ 131.480,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e oitenta reais), R. A. DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.685.204/0001-31, venceu os itens 06, 11, 54, 55 e 56 com o valor global de R$ 1.128.775,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais), SAIMON COELHO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 25.293.115/0001-42, venceu os itens 41, 42 e 43 totalizando o valor global de R$ 257.350,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), M. E DOS S. GOMES -ME, inscrito no CNPJ n° 63.741.771/0001-50, venceu o item 48 valor global R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 04.611.751/0001-03, venceu os itens 19, 21, 22 e 27 no valor global de R$ 150.207,50 (cento e cinquenta mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), R. DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 04.942.0001/84, venceu os itens 02 e 07 com o valor global de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais) e a empresa LUMINA ARTIGOS DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Sob o nº 23.980.878/0001-36, venceu os itens 34, 35, 36, 37, 38, 40, 44 e 47 totalizando o valor global de R$ 145.102,00 (cento e quarenta e cinco mil e cento e dois reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente, para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Zona Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024.Maués/AM, 02 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-SRP O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Resolve Fazer RETIFICAÇÃO da publicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-SRP Realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, publicado ao dia 28/12/2023, Seção 3, nº 246 Pág 319, a seguir descrita: Onde se lê: Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/01/2024 às 14h. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. Leia-se: Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 10/01/2024 às 10h. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação, Gabinete do Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro - AM. Santa Isabel do Rio Negro - AM, 3 de janeiro de 2024. ALICE ISABEL DA CUNHA BELEZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 129/2023 Referente ao Pregão Presencial 067/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira/AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; Contratada: SS Comercio e Serviços, CNPJ: 24.495.014/0001-91. Do Objeto: "Aquisição de itens de material permanente p/o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS oriundos de transferências de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS". Do Valor: R$ 101.000,00. Do Prazo: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 meses ou até a entrega dos itens. Publicação: O presente Aviso foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publique-Se e Cumpra-Se o pres. Desp. na forma da Lei, p/fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei 8.666/93, São Gabriel da Cachoeira/AM, 22 de dezembro de 2023.CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito SS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 24.495.014/0001-91