DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: resolve: I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. 1. SS Comercio e Serviços, CNPJ: 24.495.014/0001-91, representada neste ato pelo Sr. Ricardo Campos Neto, CPF: 745.914.522-04 e RG: 16165519 SSP/AM; 2. Do Valor: R$ 101.000,00. Conforme preços finais indicados nos autos do processo, Gabinete do Prefeito em São Gabriel da Cachoeira. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0009/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, que aconteceria no dia 03/01/2023 as 09h (horário de Brasília), foi adiado p/o dia 11/01/2023 as 10h (Horário de Brasília). O Edital está disp., na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, São Gabriel Cachoeira-AM, 29 de dezembro de 2023.Esse Aviso deveria ter sido publicado dia 02/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0010/2023. Objeto: Aquisição de Material Didático p/o 1º e 2º semestre /2024, que aconteceria no dia 03/01/2023 as 10h (horário de Brasília), foi adiado p/o dia 11/01/2023 as 14h (Horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, São Gabriel Cachoeira-AM, 29 de dezembro de 2023. Esse Aviso deveria ter sido publicado dia 02/01/2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - CPL/PMSSU, conforme evidencia-se na Edição nº 247, Página 383, do Diário Oficial da União - Seção 3, do dia 29/12/2023. Onde-se lê: às 08h00min. Leia-se: às 13h00min. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterado a abertura de habilitação e propostas. São Sebastião do Uatumã-AM, 2 de janeiro de 2024. IRIO LUIS MONTEIRO BARRETO Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais do Município de Anguera do Estado da Bahia, para atender a Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens. Empresa favorecida: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VALOR GLOBAL: R$ 2.849.311,62 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e onze reais, sessenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 03/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 021/2023, vinculado ao PA 121/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijão de 13 kg, para suprir a necessidade das diversas secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: www.bnccompras.com. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação - TOMADA DE PREÇOS - N° 003/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal José Alves Sobrinho, com construção de quadra coberta no Distrito de Várzeas - Município de Baianópolis-BA. Inicialmente agendado para o dia: 04 de janeiro de 2024 - HORÁRIO: 09hs00min - fica ADIADO para o dia 08/01/2024 às 09:00 horas. Motivo do adiamento se dá devido ao Recesso Municipal instituído pelo Decreto N0 133/2023. Baianópolis/Ba, 3 de janeiro de 2024. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2023 Proc. Adm. Nº 3587/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. Contratada: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, LOTE 02, 03 e 08. Ass.: 28/12/2023. Vigência: 06 (Seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 13.240,20 (treze mil duzentos e quarenta reais e vinte centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 026/2023. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa do Ramo para eventual fornecimento de Enxoval Hospitalar, Uniformes padrão SAMU, Vestimentas de Proteção e Identificação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, destinados às Unidade de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Barreiras-BA. Às empresas: MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E CALCADOS LTDA ME, CNPJ: 37.864.036/0001-23, para os LOTES 01 (R$ 239.000,00), 04 (R$ 73.000,00), 05 (R$ 60.500,00) e 08 (R$ 3.050,00); JOSISLANE SILVA DE FREITAS ME, CNPJ: 34.907.325/0001-74, para os LOTES 02 (R$ 29.999,80), 03 (R$ 155.000,00), 10 (R$ 75.000,00), 11 (R$ 9.498,60), 12 (R$ 29.000,00) e 13 (R$ 39.999,00); FARBRIN D ES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 18.111.373/0001-03, para o LOTE 06 (R$ 7.425,00); RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA EPP, CNPJ: 35.658.074/0001-02, para os LOTES 07 (R$ 71.600,00) e 09 (R$ 960,00). Barreiras, 3 de janeiro de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00067/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, que serão utilizados no atendimento ao Programa de Alimentação Escolar durante o Ano Letivo de 2024, no Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 17/01/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 17/01/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00068/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para consumo no Hospital Municipal de Barrocas. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 17/01/2024, ÀS 12:00hs, Sessão Pública: 17/01/2024 as 14:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00069/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Barrocas-Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 18/01/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 18/01/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00070/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático para as necessidades das Secretarias Municipais de Barrocas. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 18/01/2024, ÀS 12:00hs, Sessão Pública: 18/01/2024 as 14:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Os editais referentes aos pregões eletrônicos acima, deverá ser obtido em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Torna-se público que, estará realizando no período de 05/01/2024 a 15/01/2024, credenciamento no Chamamento Público nº 00007/2023 - Processo Administrativo 0311/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, com o objetivo de atender o Programa de Alimentação Escolar, junto aos alunos da Rede de Ensino do Município no Exercício de 2024, com a participação exclusiva de empresas localizadas no município de Barrocas. Data da Sessão: 16/01/2024, ÀS 14:15hs. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001PP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ROTA, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana, Rural e Marítimo do Município de Camamu - BA. A licitação ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Setor de Licitações, no Prédio da Prefeitura, sito Praça Dr. Pirajá da Silva 275, Centro - Camamu - BA CEP: 45.445-000. Editais no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 29 de dezembro de 2023. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira