DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 20/12/23, Seção 3, Edição nº 241, pag. 245. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 068/2023 Processo Administrativo Nº 815/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 344/2023 - Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 03 R$: 4,78, 06 R$: 5,10, 08 R$: 21,40 e 09 R$:6,56. Ata de Registro de Preços nº 345/2023 - Empresa: MOURA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário item 04 R$ 6,49. Data assinatura: 28/12/2023. Vigência das atas: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 362/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 047/2023, Processo Administrativo n° 362/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios para manutenção da merenda escolar regular do ano letivo de 2024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- t r a n s p a r e n c i a / ? d i r = u p l o a d s / A R Q U I V O S - D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L . Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção - BA, 3 de janeiro de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 Repetição Publicado no dia 02/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 1 e página 227. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364/2023. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que republicação do Chamamento Publico nº 002/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo n° 364/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE P ES S OA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda será às 08:00 horas do dia 26/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Cansanção - Bahia, junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- t r a n s p a r e n c i a / ? d i r = u p l o a d s / A R Q U I V O S - D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 3 de Janeiro de 2024 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023 A PMCA, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realizará CD n° 053/2023 PA nº 110/2023. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2024. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/01/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 A PMCA, através da Secretaria de Educação, realizará CD n° 054/2023 PA nº 111/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE LAZER E RECREAÇ AO, ESPORTES E COORDENADORES PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR 2024/2025 FIRMADO ENTRE O SANTANDER, O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E O MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/01/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Secretarias Municipais, Hospital São Sebastião e demais Órgãos Públicos deste município, para o exercício de 2024. Abertura: 25.01.2024 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartável, destinados ao Hospital São Sebastião, Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste Município, para o exercício de 2024. Abertura: 26.01.2024 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 29 de dezembro de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº. 443/2023. CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios com entregas de forma parcelada para atender a demanda da alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Data: 19/01/2024 às 09:00h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité - BA, 3 de janeiro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 Contrato nº 170/2023. Tomada de Preços nº 005/2023. Contratada: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME, CNPJ n.º 22.971.321/0001-76. Objeto: execução de obra de engenharia referente a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de praça na Sede do Município de Coribe. Valor: R$ 286.557,89 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e nove centavos); Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Assinatura: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PA N° 111/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica por meio de sistema de Registro de Preços, para eventual aquisição de material esportivo para atender as competições e os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, através das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Trata-se de uma contratação estratégica, uma vez que, a mesma realiza eventos e ações esportivas no decorrer do ano. Acolhimento das propostas: A partir de 15 de janeiro de 2024, às 08h00min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021 Curaça/BA, 3 de janeiro de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO Nº 01/2024. PE Nº 77/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada a prestação de serviços de transportes para atividades extracurriculares, passeios pedagógicos e transporte dos alunos do tempo integral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 08/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 3 de janeiro de 2024. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Remarcação O Presidente da CPL torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 013/2023, Processo 305/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA sob regime de empreitada por preço global. Às 10:00 horas do dia 22/01/2024 para que os interessados apresentem os relativos documentos de CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTA A sessão será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE CONCESSÃO COMUM ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Tipo: Melhor Técnica e Preço. Data: 21/02/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0681 e 3602-8345. Feira de Santana, 3 de janeiro de 2024. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL