DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400162 162 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9TP/2023 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em Distrito, Povoados e Sede do município de Gentio do Ouro-BA. Sessão: 22/01/2024, às 16:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. VAGNER PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 48/2023 Menor Preço Valor Global. Objeto: Reforma e adequação de unidades básicas de saúde. Abertura; 18/01/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 162/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, contínuos, com exclusividade, mediante a contrapartida financeira da instituição visando o Pagamento da remuneração, proventos bolsa estágio e benefícios de servidores ativos e inativos da Administração Indireta. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 19/01/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 3 de janeiro de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o ano letivo de 2024, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: 26/01/2024. Horário: 09 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 3 de janeiro 2024. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 370/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de preços de pães e bolos para atender a futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, no município de Juazeiro-BA. Início de entrega das propostas: 05 de janeiro de 2024 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 16 de janeiro de 2024. Disputa dia 16 de janeiro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 3 de janeiro de 2024. ANA LÚCIA ALVES DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO Pregão Eletrônico nº 048/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, MEIO FIO, AREIA FINA, AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE GUIA, PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Por motivo de falhas técnicas na disponibilização do edital, a data da sessão foi ADIADA para a Data: 17/01/2024 às 09:00. Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 12 de Dezembro de 2023 no DOU-Diário Oficial Da União seção 3 PG. 302 Referente ao Extrato de Contrato n° 225/2023. Onde se lê: Vigência do contrato: 11/12/2023 a 11/12/2023. Leia-se: Vigência do contrato: 11/12/2023 a 11/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, HOMOLOGA o PE nº 017/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preços para aquisição de ARTIGOS DE USO MÉDICO para atender as demandas das Unidades e serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 01, 02, 04, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 18 e 22 Valor Global R$ 509.283,00. A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA Lote 05 Valor Global R$ 13.200,00. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO LTDA Lote 21 Valor Global R$ 120.996,00. A empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Lote 03 Valor Global R$ 378.800,00. A empresa M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA/MEDVALE Lotes 10, 15, 16, 17 e 20 Valor Global R$ 182.546,80. A empresa PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lote 06 Valor Global R$ 7.000,00. A empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 23 Valor Global R$ 115.000,00. A empresa WAUMED DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA Lotes 13 e 19 Valor Global R$ 122.890,00 Em 3 de janeiro de 2024 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Lavagem, Higienização, Desinfecção, assim como o Extermínio de Insetos Agressivos, Bactérias, Protozoários e Fungos Nocivos em Reservatórios de Água das Unidades Escolares do Município de Lauro de Freitas. ID Nº 1034521. Para correção do termo de referência Em 3 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de mini trio, trio elétrico, carro pranchão e carro de som, materiais/equipamentos que serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Setor Requisitante: Gabinete da Prefeita. ID Nº1034542. Para correção do termo de referência. Em 3 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço de empresa especializada em locação de equipamento de sonorização e estrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. ID Nº1034546. Para correção do termo de referência Em 3 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. ID Nº 1034797. Para correção do termo de referência Em 3 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 044/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Organização e Realização do Evento Jornada Pedagógica 2024. Com Inclusão de Matérias e demais Serviços afins, no Período de 06 e 07 de fevereiro de 2024 realizado pela Prefeitura de Lauro de Freitas /Ba., através da Secretária Municipal de Educação - SEMED. ID Nº 1034799.Para correção do termo de referência Em 3 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis, através Registro de Preço, para Atendimento de demandas das Creches e Escolas ligadas a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência, visando atender Alunos das Creches e Crianças com Necessidades Especiais da Rede Municipal de Ensino. ID Nº 1034806. Para correção do termo de referência Em 3 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira