DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 047/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisiçao de Livros Paradidáticos de Tecnologia Educacional para Utilização dos Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, EJA e Professores para compor projeto de tecnologia educacional para atender as necessidades das unidades de ensino da rede Municipal do Município de Lauro de Freitas. ID Nº 1034854. Para correção do termo de referência Em 3 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 010/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem Utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Ba, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e Berçário - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, P N A E F, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, Conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte Integrante no Edital. Sessão de Abertura: 01/02/2024 às 13:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 009/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Levantamento Planialtimétrico Cadastral Georreferenciado e dos Serviços de Estudos Geotécnicos, como também na Elaboração de Projeto Executivo de Infraestrutura Urbana e de Engenharia, no Município de Lauro de Freitas/Ba., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 05/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 06/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 011/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Ações Estabelecidas no Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, referente a localidade do Antigo "Lixão de Quingoma", tendo em vista os Estudos Técnicos e Ambientais realizados, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado junto ao Ministério Público da Bahia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, no Bojo do Inquérito Civil Nº 591.0.162781/2007, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 20/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 012/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Revitalização dos Espaços Públicos em diversos Logradouros (Praça Doralice, Praça Brilho, Praça do Bosque da Mangueira e Campo do Vereador Jones Kiss) neste Município, conforme Termo de Referência, Planilhas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 15/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 013/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção de Contenção do Calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, neste Município, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sessão de Abertura: 15/02/2024 às 13:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 014/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Revitalização da Praça do Caranguejo, no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sessão de Abertura: 16/02/2024 às 13:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 015/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Rua Blandina no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 19/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 016/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras/Serviços de Revitalização dos Espaços Públicos em diversas ruas do PAC ITINGA no município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 21/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 017/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Manutenção da Malha Viária no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 22/02/2024 às 13:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 018/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Regularização Fundiária PAC Itinga no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 22/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção da Câmara Municipal dos Vereadores deste de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 23/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente