DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Manutenção de Praças, Parques e Passarelas de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 27/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as Secretarias Municipais de Lauro de Freitas. Para correção do termo de referência. Em 3 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PARCIAL DAS AMOSTRAS A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE JULGAMENTO PARCAL DAS AMOSTRAS da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Após Análise da Amostras apresentadas conforme preconiza o item 8 e seus subitens do Edital, foi emitido Parecer Técnico pelo Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC, que julga APROVADAS as AMOSTRAS do LOTE 09 da GD Comércio e Magazine Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via email: [email protected] Em 3 de janeiro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2023 CONTRATO Nº 380/2023, firmado com o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, inscrito no CNPJ sob nº. 15.558.388/0001- 18, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, com o valor global estimado de R$ 6.573.315,12 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e quinze reais e doze centavos). Cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia, através de Contrato de Repasse OGU nº 938941/2022 - Operação 1086038-99, firmado entre o Município de Mirangaba e a Caixa Econômica Federal. 21 de dezembro de 2023. José Miranda da Silva Neto - Secretário Municipal Infraestrutura, Desen. Urbano e Serviços Públicos e Romilson Ferreira Lima - Secretário Municipal Transportes EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação nº 126/2023, em favor do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, CNPJ nº. 15.558.388/0001-18, objeto: contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia, através de Contrato de Repasse OGU nº 938941/2022- Operação 1086038-99, firmado entre o Município de Mirangaba e a Caixa Econômica Federal. vigência de 12 (doze) meses, valor global estimado R$ 6.573.315,12 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e quinze reais e doze centavos). 21/12/2023. Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXVI, Lei Federal 8666/1993 e suas alterações. Dirceu Mendes Ribeiro-Prefeito de Mirangaba AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 16/01/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 17/01/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de material de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA. Empresas Vencedoras: CONTRATO 004.2024: C NUNES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 20.555.172/0001-39, no valor estimado de R$ 880.650,00 (Oitocentos e oitenta mil e seiscentos e cinqüenta reais) e CONTRATO 005.2024: ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 20.555.172/0001-39, no valor estimado de R$ 1.171.750,00 (Um milhão cento e setenta e um mil setecentos e cinqüenta reais). Data da Ata: 02/01/2024-Validade 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. Empresa Vencedora: ATA 008.2024: ABRAÃO SOUZA GAMA ME - CNPJ: 20.660.004/0001-03, no valor estimado de R$ 289.570,00 (Duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta reais). Data das Atas: 02/01/2024-Validade 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023. Objeto: Eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Empresa Vencedora: ATA 009.2024: JONATHAN SANTOS OLIVEIRA 06150090507 - CNPJ: 35.896.697/0001-05, no valor estimado de R$ 139.870,00 (Cento e trinta e nove mil oitocentos e setenta reais). Data das Atas: 02/01/2024-Validade 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO Nº 1.2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ASSESSORIOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEICULOS LEVES E PESADOS DO MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresa Vencedora: TAYNA MASCARENHAS DE JESUS ME - CNPJ: 18.849.730/0001-27, no valor estimado de R$ 1.202.800,00 (Um milhão duzentos e dois mil e oitocentos reais). Data da Ata: 02/01/2024-Validade 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresas Vencedoras: ATA 002.2024: TRINCA ESPORTES LTDA - CNPJ: 02.902.969/0001-83, no valor estimado de R$ 222.310,00 (Duzentos e vinte e dois mil trezentos e dez reais) e ATA 003.2024: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI - CNPJ 33.881.871/0001-10 no valor estimado de 71.439,00 (Setenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais). Data das Atas: 02/01/2024-Validade 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE CIMENTO PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresas Vencedoras: ATA 004.2024: OFICINA DO CIMENTO INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO E COMÉRCIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ: 11.682.280/0001-81, no valor estimado de R$ 255.600,00 (Duzentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos reais), e ATA 005.2024: REALIZE HORTO E PRE-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 48.906.386/0001-21, no valor estimado de R$ 208.600,00 (Duzentos e oito mil e seiscentos reais). Data das Atas: 02/01/2024-Validade 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA BAHIA. Empresas Vencedoras: ATA 006.2024: J DE SOUZA - CNPJ: 18.533.586/0001-15, no valor estimado de R$ 183.862,22 (Cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) e ATA 007.2024: BR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS ME - CNPJ 14.913.599/0001-69, no valor estimado de R$ 865.180,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta reais). Data das Atas: 02/01/2024-Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0742 -2023- Proc. Adm n. 2513 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0153/2023- Objeto: aquisição de Material de Consumo,- Contratada: NEURORT DISTRIBUIDORA. DE INSTRUMENTOS. E MATERIAIS. HOSPITALARES. LTDA- Preço total: R$ 4.570,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de dezembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0741 -2023- Proc. Adm n. 2513 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0153/2023- Objeto: aquisição de Material de Consumo,- Contratada: DEFERTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 7.500,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de dezembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0743 -2023- Proc. Adm n. 2513 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0153/2023- Objeto: aquisição de Material de Consumo,- Contratada: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 1.370,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de dezembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0745 -2023- Proc. Adm n. 2513 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0153/2023- Objeto: aquisição de Material de Consumo,- Contratada: DISMATH DISTRIBUIDORA. DE M AT E R I A I S . MEDICOS E HOSPITALARES. LTDA- Preço total: R$ 3.414,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de dezembro de 2023 - ( S ES AU ) . CT N°.0744 -2023- Proc. Adm n. 2513 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0153/2023- Objeto: aquisição de Material de Consumo,- Contratada: NUNES DE ALMEIDA LTDA- Preço total: R$ 1.294,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de dezembro de 2023 - (SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, vem através desta errata informar que na Publicação do dia 12/12/2023, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU - Seção 03 - nº 235 - pág 305, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023, houve um erro no envio da matéria, salientando que no Diário Oficial do Munícipio a publicação saiu corretamente. Segue abaixo a descrição correta: ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023)