DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a Aquisição de 01 (Um) Veiculo Tipo Van Zero Km, Com Capacidade Mínima de 18 (Dezoito) Passageiros, Atendendo A solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pé de Serra/Ba - Ministério da Saúde Propostas Nº 10651.489000/1210-18; 10651.489000/1210-21; 10651.489000/1210-22 e 10651.489000/1210-23, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 23 de outubro de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 06 de novembro de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 06 de novembro de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660-2121/2985. Pé de Serra/BA, 20 de outubro de 2023. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚ J O - Pregoeiro. LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO MULTIDISCIPLINARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDIMENTO À CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 12 de dezembro de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 22 de dezembro de 2023 às 14:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 22 de dezembro de 2023 as 14:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA, E-mail: [email protected]. FONE:(75)3660-2121/2985. 12 de dezembro de 2023. Alexsandro Santos Araújo - Pregoeiro. Pé de Serra (BA), 03/01/2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 19/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para requalificação e ampliação de unidades de ensino com construção de salas e dependências no município de Porto Seguro - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 24/01/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 3 de janeiro 2024. JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 610/2022, que tem por objeto supressão do valor do contrato, em consonância com o Processo Administrativo 1Doc nº 14.613/2023, OFÍCIO Nº 278/2023/SUCONV/PMSAJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329..-. CONTRATADO: Empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.497.575/0001-95, neste ato representado na forma de seu Contrato Social, pelo Sr Bruno Machado Maia dos Santos, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 09.*-SSP-BA e CPF nº 049.***. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 14.613/2023. Assinado em 27/12/2023. EXECUÇÃO: até 13/12/2024. VIGÊNCIA: até 04/02/2024. André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 074/2021 Contrato nº 074/2021, prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS POR CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1054637-21 E SICONV 868694/2018. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Empresa Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 37.452.815/0001-11. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 03 de janeiro de 2023. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 4-2024 Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 004-2024. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de cobertura do mercado municipal do Distrito de Cruzeiro do Sul, através do convênio nº 109/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, Empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR e a Prefeitura de Vereda. CONTRATADA: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 602.870,08. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. Vereda/Ba, 02 DE JANEIRO DE 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024 HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do município e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos documentos constantes da TOMADA DE PREÇO Nº 004-2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 109/2023 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL-CAR, EMPRESA VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR E A PREFEITURA DE VEREDA, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUE DECLAROU VENCEDORA A LICITANTE: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.572.314/0001-64, COM O VALOR TOTAL DE R$ 602.870,08 (Seiscentos e dois mil, oitocentos e setenta reais, oito centavos). NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DETERMINADA NA TOMADA DE PREÇO PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E REGULARES EFEITOS. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do Município e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório TP 004-2024, ADJUDICO o objeto "Construção de cobertura do mercado municipal do Distrito de Cruzeiro do Sul, através do convênio nº 109/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, Empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR e a Prefeitura de Vereda..", a CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias, de início aos serviços. Vereda - Bahia, 2 de janeiro de 2024. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1812.01/23- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 1812.01/23- PE. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas do Município de Alcântaras/Ce, conforme proposta de aquisição de equipamentos / material permanente Nº 12138.360000/1230-02. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento:Total. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de Janeiro de 2024 a 17 de Janeiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de Janeiro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 17 de Janeiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 3 de Janeiro de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1312.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1312.02/2023 - cujo objeto é a(o) construção de uma Areninha Tipo II no Sítio Bom Fim, Zona Rural do Município de Alcântaras/CE, conforme Plano de Trabalho nª 09032023-035895, celebrado entre o Ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-Ce, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 22.01.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 3 de janeiro de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.20.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 09.20.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (Marketing Digital) junto ao Gabinete da Prefeita do município, que a Empresa ASM COMUNI C AC AO LTDA - ME CNPJ nº 07.331.119/0001-96 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 10.26.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os licitantes e demais interessados que se encontra à disposição em sua sede, os Recursos Administrativos interpostos pelos participantes da Chamada Pública nº 10.26.01/2023 cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, o(s) qual(is) também está (ão) disponível(is) no endereço eletrônico https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php bem como https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas Devido recurso interposto a Comissão Permanente de Licitação dará o prazo para as contra-razões conforme lei 8.666/93, prazo a contar a partir da publicação deste aviso. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.01/2022-01-PP/SRP A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/00001-74, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 2511.01/2022, Pregão Eletrônico nº 2511.01/2022-01-PP/SRP, cujo objeto e a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobília em geral) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pela prefeitura gestora da Ata do Município de Senador Sá - CE, a pedido da secretaria de Educação de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, com Valor Total de R$ 457.893,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos noventa e três reais). Catarina/CE, 27 de dezembro de 2023. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLINDA Pregoeiro