DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Marcos Pereira Lima, CPF Nº 247.943.763-91, apresentou proposta no valor de R$ 37,775,00 (trinta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais), referente aos itens 03,05. 2. Myria Jani Silva do Nascimento, CPF Nº 040.875.563-60, apresentou proposta no valor R$ 22.752,90 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), referente a parte dos itens 12,13,15,16. 3. Marcos Pereira Lima Filho, CPF Nº 021.105.963-33, apresentou proposta no Valor R$ R$ 22.568,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), referente aos itens 01,06,19,20. Grupo Formal - 1. COPAZEL- Cooperativa Agroindustria Zé Lourenço Ltda, CNPJ Nº 10.254.805/0001-15, apresentou proposta no Valor R$ 200.341,30 (duzentos mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos aos itens 02, 04, 07, 08, 09, 10, 14, 17, 18, 21, 22 e 23, foram declarados vencedores, por atender a prioridade do edital. E que apresente no prazo de até 02 dias as amostras dos itens no qual foram declarados vencedores. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão, localizada no situada na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró/CE, no horário de 8h às 12h. Choró-CE, 3 de janeiro de 2024 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Reajuste aos Contratos Nº 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022- SMMA - 03° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Concorrência Pública Nº 1011.01/2021-PMF/CP. Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e rio Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Município de Fortim; Contratado: Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.565.704/0001-08; Data do Aditivo: 28 de Dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Sec. Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Sec. Meio Ambiente. Fortim/CE, 03 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CHP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, para o Ano Letivo de 2024. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Participantes Habilitados: FORNECEDOR INDIVIDUAL - FRANCISCO FERREIRA NETO; GRUPO INFORMAL 01 - (Francisco José Ribeiro Matias; João Antônio Mesquita da Silva; Francisco Wallys Ximenes Azevedo); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA. Participante Inabilitado: COOPERATIVA DE PRODUTOS E AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Groaíras - CE, 2 de janeiro de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 39/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 039/2023-SEDUC - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Geradores Fotovoltaicos De 147,74 Kwp, Com Geração Média Mensal De 19.206,20 Kwh, Para As Escolas Da Secretaria De Educação E Cultura Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Habilitadas: Marfhys Construções E Serviços De Edificações Ltda; J L Empreendimentos E Construções Ltda; O K Empreendimentos Construções E Serviços Ltda; Nobrega & Assis Serviços De Engenharia Ltda; Db Energy Soluções Energeticas Ltda E Rotex Construções E Serviços Ltda. - Inabilitadas: R E Sousa Construções E Serviços Ltda; Diego De Brito Oliveira-Me; Mareal Engenharia E Tecnologia Ltda; Serviços De Ar Condicionado Imperial Ltda; Calazans & Ximenes Ltda E Construtora Moraes Ltda. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/01/2024 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 3 de janeiro de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 13.23.12.29.001 oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09.23.12.20.01-Inex, tendo como objeto a aquisição de 01(um) veículo zero km, adaptado para Unidade Veterinária de Castração (Castramóvel) de animais de pequeno e médio porte, para prevenção de Superpopulação de animais de rua, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE. Fundamento Legal: Art. 25, i da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE. assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Contratada: Ancar Industria e Comercio de Veículos Especiais LTDA, CNPJ: 02.027.991/0001-21, com endereço na Rod. CE-090, nº 1001, complem. parte da Leba F-04, Bairro Itambe, Caucaia/CE. assina pela Contratada: Renata Fabiana Nicoletti. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor Global: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 13.02.10.304.0119.2.079.0000. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de recursos: 1.601.0000.00. Itaitinga, 29 de dezembro de 2023. Hiderval da Silva Sousa - Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.09/CP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.09/CP, que tem como OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 05 de Janeiro de 2024, às 08h. Itapipoca-CE, 3 de Janeiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna pública a Retificação no Processo de n° 2023.12.06.01.PERP no DOU do dia 21 de dezembro de 2023, pág. 326, seção 3. Onde se lê: 11 de janeiro de 2023. Leia-se: 11 de janeiro de 2024, se mantém a data de abertura. Jaguaruana - CE, 3 de janeiro de 2024 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento das Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.11.20.1, sendo o seguinte: a empresa José Urias Filho LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 858.676,61 (oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos). Maiores informações através do e-mail [email protected] ou na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 3 de janeiro de 2024 VICENTE NETO ALENCAR DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AV I S O Análise do Julgamentos das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas: Tomada de Preços n.º TP-003/2023-SESA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a reforma, ampliação e adequação da antiga escola José Clementino de Araújo, para o funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) provisória, na Localidade de Poço da Pedra, Distrito do Roldão, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Tipo de licitação: Menor preço global. regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a ordem de classificação das empresas habilitadas deu-se da seguinte forma - Propostas Classificadas: 1º lugar: REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários LTDA - EPP, CNPJ nº 25.078.864/0001-57 - Valor global R$ 249.686,89 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos); 2º lugar: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP, CNPJ nº 44.159.038/0001-87 - Valor Global R$ 250.931,55; 3º lugar: BMAG Serviços LTDA, CNPJ nº 49.574.575/0001-07 - Valor Global R$ 251.500,11; 4º lugar: G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.572.609/0001-99 - Valor Global R$ 252.140,03; 5º lugar: Real Serviços EIRELI, CNPJ nº 37.452.665/0001-46 - Valor Global R$ 252.788,38; 6º lugar: MV2 Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ nº 38.284.700/0001-28 - Valor Global R$ 254.055,84; 7º lugar: Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001-29 - Valor global R$ 254.719,24; 8º lugar: GK Engenharia LTDA, CNPJ nº 45.022.575/0001-43 - Valor Global R$ 255.984,67; 9º lugar: FMS Oliveira - ME, CNPJ nº 46.319.340/0001-80 - Valor Global R$ 256.039,51; 10º lugar: Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 03.077.025/0001-81 - Valor Global R$ 256.124,47; 11º lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, CNPJ 07.191.777/0001-20 - Valor Global R$ 256.696,18; 12º lugar: RM Clemente Cândido - ME, CNPJ nº 35.214.818/0001-91 - Valor Global R$ 256.734,98; Propostas Desclassificadas: Foco Locação Ambiental LTDA - CNPJ nº 48.684.766/0001-69; R E Sousa Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. A Comissão informa que, o parecer técnico e a ata completa da sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br. fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea "b" da Lei 8.666/93. Morada Nova - CE, 3 de Janeiro de 2023 ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5.016/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 05 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência N° 05.016/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de limpeza pública para o Município de Novo Oriente - CE. Parte integrante deste processo. Novo Oriente - CE, 3 de janeiro de 2024 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.08.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.08.1, na seguinte forma: A empresa T Pinheiro Paiva LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A empresa Vinicius Siqueira Nocrato LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 02, 04, 05, 06, 07 e 14. A empresa LRF Distribuidora LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 08 e 10. A empresa C J Comercio e Servicos LTDA sagrou- se vencedora junto aos lotes 09, 11, 15, 19 e 22. A empresa M. R. da Silva Goncalves sagrou-se vencedora junto aos lotes 03, 12, 20 e 21. A empresa José Iresvan Araújo - ME sagrou-se vencedora junto ao lote 13. A empresa Francisco G Lóssio Neto sagrou-se vencedora junto ao lote 17. A empresa Inforsistem Comercio e Servicos LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 18. A empresa Eudes T da Silva sagrou-se vencedora junto ao lote 16. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 11 de dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR Pregoeira