DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.009/2023-SRP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lorena Gonçalves Holanda Amorim Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.009/2023-PERP: ATA Nº 10.009/2023-SRP, Valor global: R$ 1.000.000,00, o percentual de desconto será de 19% (dezenove por cento) Contratada: Farmácia São Sebastião LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Erandy Bezerra de Alencar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos "A" a "Z", por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Fa r m a c ê u t i c o ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/171023/01/SEA Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Planejamento - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/171023/01/SEA - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - Recorrente: VALDETE & FILHO LTDA, CNPJ: 05.874110/0001-04, - Mérito: IMPROVIMENTO. Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA e as licitantes MP TIMBÓ PETRÓLEO E C&A LTDA e POSTO SANTA INÊS LTDA na condição de HABILITADAS - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 2 de Janeiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 26.12.003/2023-PMS A Secretaria da Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Chamada Pública Nº 26.12.003/2023-PMS para o Credenciamento de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a Tabela SUS - Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, com o prazo de entrega da documentação até as 09h:00 do dia 29 de janeiro de 2024, quando dará início a sessão de julgamento na sala da CPL, situada na Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 3 de janeiro de 2024 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato referente ao Contrato Nº. 20231420. Objeto: Execução dos serviços de construção de escolas com 12 salas, com quadra coberta (padrão FNDE), na localidade de parada, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratada: MV&R Locação e Construção Ltda. Valor Global: R$ 4.655.418,32. Prazo DE Execução dos Serviços: 12 meses. Prazo de Vigência Contratual: 15 meses. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato referente ao Contrato Nº. 20231421. Objeto: Execução dos serviços de construção de escolas com 12 salas, com quadra coberta (padrão FNDE), no bairro de lagoinha, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda. Valor Global: R$ 4.935.748,39. Prazo de Execução dos Serviços: 12 meses. Prazo de Vigência Contratual: 15 meses. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de rescisão contratual referente ao contrato n° SS-CH003/2022-01-SAU D E , decorrente da Chamada Pública N° SS-CH003/2022, que tem como objeto contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município de Senador Pompeu-CE, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar - Maternidade e Hospital Santa Isabel, conforme as condições do termo de referência e seus anexos. Resolve Rescindir Amigável o Contrato Administrativo N° SS-CH003/2022-01-Saude, firmado com o Instituto Rosa Branca, inscrito no CNPJ 10.962.062/0001-38, com sede Praça Marechal Floriano Peixoto, 259/2° andar, Centro, Itaborai/RJ, em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Rescisão: 27.12.2023. Sara Thayse de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2212.01/23-PP O Pregoeiro e Equipe de Apoio, localizada na AV. Estanislau Julião, S/N, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2212.01/23-PP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃOES DE TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDA D ES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, que realizar-se-á no dia 17.01.2024, às 09:00. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. A comissão de Pregão. Senador Sá-Ce 3 de Janeiro de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.09.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.26.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de 01 (uma) arena multiuso na Sede do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 890505/2019/MCIDADANIA/CAIXA, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Riofe Serviços E Construções Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.17.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das Obras de pavimentação do acesso e revitalização da orla da Lagoa de São Raimundo Nonato, no Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1072971-11 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: A.L Teixeira Pinheiro Ltda. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.23.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.07.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca na sede urbana dos distritos de Canindezinho, Riacho Verde, Naraniú e Sede Urbana do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 876565/2018 - Caixa Econômica Federal, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Ar Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 areninha na Sede do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1073284-49/Ministério do Esporte/Caixa, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1 O Secretário de Obras e Urbanismo do Município, torna público, que diante dos recursos administrativos da fase de habilitação, interpostos pelos licitantes Eletrocampo Serviços E Construções Ltda E Roma Construções Eireli - Me, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decido pela procedência do alegado pela Empresa Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, declarando-a habilitada. Por sua vez é decidido pela improcedência do alegado pela Empresa Roma Construtora Eireli - Me, permanecendo-a inabilitada. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 3 de Janeiro de 2024. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROC. ADM. Nº 8308/2023 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 12/01/2024 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, especificamente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e também, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para o ano de 2024. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3269-2748. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROC. ADM. Nº 6631/2023 A Pregoeira do Município de Alfredo Chaves, no exercício de suas funções, torna público que o Pregão Eletrônico epigrafado, foi SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de se proceder à análise de Impugnação ao Edital. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente da estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde e aquisição e instalação de raio-x fixo digital. www.portaldecompraspublicas.com.br e www.alfredochaves.es.gov.br WANUSA COSTA DASSIE