DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400168 168 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Presencial nº 000009/2023, Processo nº 007119/2023, com o objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de conexão à internet, com implantação, configuração e manutenção, por meio de Link de dados simétrico de acesso por interface Ethernet, DEDICADO/FULL e COMPARTILHADO COM GARANTIA DE NO MINIMO 80%, com execução de forma contínua, disponível 24 horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, 365 dias por ano. Conforme estabelece a Lei Geral de Telecomunicações, o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, à normatização da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Empresas Adjudicadas: SPEED PLANET TELECOMUNICACOES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 440.300,41 (quatrocentos e quarenta mil trezentos reais e quarenta e um centavos). Homologação: Em 03 de janeiro de 2024, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0015 Boa Esperança/ES, 3 de janeiro de 2024. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 PROCESSO Nº 5986/2023 Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500002.02.0009 Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES, através de sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a errata do pregão em epígrafe, cuja publicação foi realizada no DIOES, DOMES e DOU no dia 28/12/2023. Onde se lê: Data de abertura: 17/12/2023 Leia-se: Data de abertura: 17/01/2024 Boa Esperança/ES, 3 de janeiro de 2024. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00042/2023 Proc. 05418/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0001 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÕES EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PLANEJAMENTO E ECONOMIA, SENDO OS MESMOS REALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/01/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 07/01/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 3 de janeiro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Na publicação do diário oficial da união, seção 03, pag. 442, do dia 29 de dezembro de 2023: ONDE SE LÊ: Tipo Menor Preço Unitário, Empreitada por Preço GLOBAL LEIA-SE: Tipo Menor Preço Unitário, Empreitada por Preço UNITÁRIO Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, ou no endereço: Av. José Grilo, 426, Centro, Conceição do Castelo, ES ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo, ES, 3 de janeiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ID: 2024.024E0700001.18.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nos moldes da Lei 11.947/2009, no dia 25/01/2024, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar. O Edital completo encontra-se disponível no Setor de Licitações e no site: www.pmdrp.es.gov.br. Informações: Helder ou Lilian Patrícia. Tel. (28) 3559-1102, R. 221. Dores do Rio Preto, 3 de janeiro de 2024 LILIAN PATRÍCIA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório nº º 070/2023 - Pregão Presencial nº 053/2023. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de material de expediente e descartáveis, com o intuito de suprir as necessidades da secretaria municipal de educação e demais secretarias do município de Ibatiba-ES, com abertura marcada para o dia: 04/01/2024 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. Considerando o pedido de impugnação apresentado, fica ADIADO para o dia 22/01/2024 - Horário: 09:00h. O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0038. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº º 078/2023 - Pregão Presencial nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços assistência hospitalar, tais como, sobreaviso e exames clínicos laboratoriais e emergenciais do Pronto Atendimento e Hospital Municipal "da Terra dos Tropeiros", com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do serviço, conforme descrição do quantitativo e justificativa constante no termo de referência. Fica MANTIDA a data de abertura marcada para o dia: 17/01/2024 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Iba t i b a - ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543- 1411, com ID CIDADES: 2023.029E0500001.01.0003. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora a empresa: Guzzo Transporte e Turismo Ltda ME no valor global de R$ 313.800,00. ID: 2023.030E0500001.01.0006. Em 3 de janeiro de 2024 LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 10/2023-SRP PROCESSO Nº 5771/2023. Registro de preços para contratação de empresa para serviço de locação de veículos populares tipos: sedans, minivans e pick-up, sem motorista e sem limite de quilometragem, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e às Secretarias do Poder Executivo Municipal, por 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA LOTE 1- VALOR TOTAL R$ 826.799.40, LOTE 3- VALOR TOTAL R$ 239.889,60 LOTE 3- VALOR TOTAL R$ 377.997,84. Situação Homologado. Mimoso do Sul-ES, 3 de janeiro de 2023. ELIEDSON VICENTE MORINI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572327, DE 21/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0005 OBJETO: futura e eventual aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS para as Unidades de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CNPJ nº 27.167.428/0001-80 CONTRATADA: M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME. Itens: 01 (R$ 0,57); 02 (R$ 0,65); 03 (R$ 0,75); 04 (R$ 0,79); 05 (R$ 0,90). CNPJ nº 02.396.150/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572522, DE 26/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0003 OBJETO: contratação de Empresa especializada para fornecimento de Grama Esmeralda em placas uniformes, bem enraizadas, e isenta de pragas e de doenças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, dos Transportes e de Urbanismo de Nova Venécia/ES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CNPJ nº 27.167.428/0001-80 CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR CNPJ nº 48.610.545/0001-46. Item: 01 (R$ 13,80). VALOR TOTAL: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 26 de abril de 2023.