DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o CONTRATADO está inserido, nos exatos termos do Plano Operativo Anual - POA. VALOR TOTAL: R$ 6.889.456,68 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 01/04/2024 Data Assinatura: 31/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 53/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553843, DE 03/09/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0049 PROCESSO Nº 579432/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: METRATON EQUIPAMENTOS DE SOM, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. CNPJ: 08.964.656/0001-36. DO OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, tendas e estruturas, (Para a feira de sabores e ares de 14 de abril de 2023 e a cavalgada cultural do dia 30 de abril de 2023). VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 18/03/2024. Data Assinatura: 24/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 60/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO Nº 572858, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0055 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.008.604/0001-73. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, instalação de guarda- corpo e corrimão em trecho da Rua Sergipe, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município de Nova Venécia-ES. VALOR TOTAL: R$ 71.543,97 (setenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/08/2023 Data Assinatura: 18/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 65/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.004 PROCESSO Nº 577106/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA. CNPJ: 25.200.675/0001-05. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, estudos e serviços, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES. (Levantamento planialtimétrico para fins de construção de novas pontes nas localidades da Rua Travessa Colatina e Cedrolândia e construção de passarela sobre o Rio Cricaré, nas imediações do Centro Cultural Casarão.). VALOR TOTAL: R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024 Data Assinatura: 24/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 67/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.004 PROCESSO Nº 577106/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA CNPJ: 25.200.675/0001-05. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, estudos e serviços, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES. (Levantamento planialtimétrico para fins de pavimentação de diversas ruas da Zona Urbana de Nova Venécia/ES). VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024 Data Assinatura: 24/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 68/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.004 PROCESSO Nº 577106/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA CNPJ: 25.200.675/0001-05. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, estudos e serviços, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES. (Levantamento planialtimétrico para fins de revitalização do Centro Cultural Casarão). VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024 Data Assinatura: 24/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 70/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0009 PROCESSO Nº 580140/2023 PROCESSO Nº 578570/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: CONSERGE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP. CNPJ: 18.678.670/0001-27. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES, (para a elaboração de projetos para construção de passarela sobre o Rio Cricaré, nas imediações do Centro cultural casarão). VALOR TOTAL: R$ 6.970,00 (seis mil novecentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024 Data Assinatura: 24/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 71/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573153, DE 10/11/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0010 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP. CNPJ: 02.329.485/0001-97. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mínimo 01 e máximo 02 veículos tipo ônibus, com motorista, ano de fabricação mínima 2013, capacidade para 48 (quarenta e oito) lugares, seguindo as normas complementares C E T U R B / ES . VALOR TOTAL: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil). VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2024 Data Assinatura: 27/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 74/2023. PROCESSO Nº 571891, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0048 CONCORRÊNCIA 06/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. CNPJ: 08.831.581/0001-15. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a drenagem e pavimentação de ruas no Bairro Aeroporto, neste município de Nova Venécia/ ES . VALOR TOTAL: R$ 9.612.768,53 (nove milhões, seiscentos e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 03/01/2024 Data Assinatura: 03/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 75/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.004 PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA. CNPJ: 25.200.675/0001-05. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, estudos e serviços, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 04/05/2024 Data Assinatura: 04/05/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 586172/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0036– – Aquisição de tubos de concreto (manilhas) para serem utilizados nos serviços de construção de bueiros, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria de Agricultura, deste Município. CONTRATADA: PREBON PREMOLDADOS LTDA EPP CNPJ nº 04.172.476/0001-60 Item: 01 (R$ 78,50) Item: 02 (R$ 91,15) Item: 03 (R$ 260,25) VALOR GLOBAL: R$ 226.540,00 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta reais). Nova Venécia/ES, 3 de janeiro de 2024. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2023 O MUNICÍPIO /ES, através da Pregoeira, torna público a retificação no item 17.7 do Edital SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023, processo nº 84376/2023 - SEDU, visando o REGISTRO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS. ONDE SE LÊ: 17.7 Ressalvado o disposto no item 10.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: LEIA-SE: 17.7 Ressalvado o disposto no item 17.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0010 Serra/ES, 3 de janeiro de 2024. POLLYANA ESTEVAM LEÃO