DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: 17.7 Ressalvado o disposto no item 10.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: LEIA-SE: 17.7 Ressalvado o disposto no item 17.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: ID(TCEES) 2023.069E0600004.01.0012 Serra/ES, 3 de janeiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 16 de janeiro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de itens de padaria com o fim de atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 3 de janeiro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua comissão permanente de licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, que estará recebendo a partir do dia 05 de janeiro de 2024, em sua sede, no horário de expediente, para o credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado como prestadores de serviços hospitalares para realização de exames e procedimentos complementares (previsto em seu anexo I), em regime de credenciamento, visando o atendimento da população, no exercício de 2024 e seguintes. A primeira seleção dos cadastros formalizados com a primeira abertura dos envelopes de habilitação se dará no dia 05 de janeiro de 2024 às 17hs na sala da Comissão de Licitação. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 3 de janeiro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12093/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto/GO, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação, referente ao processo licitatório supradito. Após análise dos documentos de Habilitação, a Comissão Permanente de Licitações decide HABILITAR a empresa: DEUSENY DE PARTE PEREIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ N.º 10.834.460/0001-79. Em cumprimento ao disposto no Art. 109, I, "a" da Lei Federal n.º 8.666/1993, após a divulgação do resultado começa a correr o prazo para interposição de recursos. A Ata da Sessão encontra-se à disposição dos interessados no site: www.barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 3 de janeiro de 2024 MOACIR ETERNO RIBEIRO Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento de serviços de saúde O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta/GO, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 332/2023, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para a fixação de normas e regras prévias para credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, Resoluções nº 22 de 24 de novembro de 2023 e nº 23 de 15 de dezembro de 2023, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta-GO. Os cadastramentos serão efetuados com a apresentação da documentação necessária, descritos neste edital, protocolados no protocolo central, no Paço Municipal, situada na Praça Adelino Paula de Oliveira, n.º 116, centro, 75870- 000, Cachoeira Alta-Goiás, entre os dias 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário compreendido entre 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min. NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saude de Caturai, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº211, Setor Central Caturaí-Go, inscrito no CNPJ 04.815.319/0001-26, no Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará cadastrando Profissionais de área da Saúde para o exercício 2024, conforme especificados no Edital 001/2024, a partir do dia 04 de janeiro de 2024, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br Caturaí-Goiás, 3 de janeiro de 2024. ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A agente de contratações do Município de Indiara, Goiás, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Indiara, por intermédio da Secretaria de Educação, fará realizar Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11. 947/2009 e Resolução FNDE n 004/2015, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Fevereiro a dezembro de 2024. Os interessa dos (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 08/01/2024 até o dia 26/01/2024 das 08h00minas 11h00 min das13h00 min as 17h00 min. Na sala do Departamento de Licitações e Contratos, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal de Indiara, na Rua Mizael Machado, s/n, centro, Indiara, GO. Mais informação no mesmo endereço ou atra vés do fone: 64 3547-1283, ou ainda no email. [email protected]. Indiara/GO, 3 de janeiro de 2024. SHEILA FERNANDES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL n° 006/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que fará realizar às 13h00min do dia 24 de janeiro de 2024, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica com e sem sarjeta em ruas e avenidas da Cidade de Itaguaru - Go, proveniente do convênio nº 9377110/2022 do Ministério das Cidades, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: www.itaguaru.go.gov.br; e-mail: [email protected], Telefone: (62) 3398- 1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Itaguaru/GO, 3 de janeiro de 2024. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 PROCESSO 1439/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. CONTRATADAS: ALEXANDRE JOSE A LV ES 54601436168, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 12.202.783/0001-75, estabelecida Rua Miguel Freire, esq. Com Rua São Salvador, N.G81, Sala 07, Centro, ITAUÇU - GO, no valor de R$ 30.950,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta reais); FORT COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita, no CNPJ: 28.741.330/0001-57, estabelecida na Av. 24 de Outubro, n.–3034, QD 16 LT 04, Setor Aeroviário, Goiânia - GO, no valor de R$ 53.287,90 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); INDUSTRIA CERAMICA ITAUÇU EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.– 12.220.912/0001-58, estabelecida na Rodovia GO - 070 KM 64 - Zona Rural, Itauçu - Go, no valor de R$ 124.220,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e vinte reais); INGRID SILVA GARCEZ 02628132117, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 19.543.029/0001-48, estabelecida na Av. Brasília S/N, Setor Central, Itauçu - Go, CEP: 74.450-000, no valor de R$ 132.875,30 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). NIVALDO ANTONIO MENDANHA 52721663100, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.556.569/0001-55, estabelecida na Rua 07 de Setembro, S/N, QD 02 LT 01 , Distrito de Ordália, Itauçu - GO, no valor de R$ 406.450,00 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); PARANA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 36.315.427/0001-26, estabelecida na Rua Paraná, S/N, QD 140 LT 11/B, Setor Pauzanes, CEP: 75.904-210, Rio Verde - GO, no valor de R$ 19.243,70 (dezenove mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta centavos). SC E SILVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 07.067.376/0001-62, estabelecida na Rua Ezequiel Lino, N.G31, Zona Rural, Itauçu - GO, no valor de R$ 696.054,25 (seiscentos e noventa e seis mil, cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). TOTAL DO CERTAME: R$ 1.463.081,15 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil, oitenta e um reais e quinze centavos). OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 PROCESSO 856/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU-GO pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. CONTRATADAS: AURELIO SEBASTIAO GRANER ANTUNES 70332029115, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 14.928.559/0001- 90, estabelecida na Praça João XXIII, n.–13, Centro, CEP: 75.450-000 - Itauçu - GO, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil, reais); COMERCIAL LIME LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 26.080.164/0001-60, estabelecida na Rua 4, n.– 61, QD 05 LT 01, Setor Ary Demosthenes 2ª etapa, CEP: 75.450-000, Itauçu - GO, no valor de R$ 331.799,50(trezentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); CRISTIANO TEODORO DA SILVA 81491115149, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 29.852.279/0001-13, estabelecida na Praça Ilete Bueno, n. –26, QD 33 Lt 07 - Centro, CEP: 75.450-000, Itauçu - GO, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); GROW COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.– 32.142.827/0001-26, estabelecida na Rua São Leopoldo, QD 39 LT 28 S/N, Jardim Cristal, CEP: 74.982-370, Aparecida de Goiânia - GO, no valor de R$ 104.799,45 (cento e quatro mil, setecentos