DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400171 171 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos); H.T. LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.–43.499.530/0001-39, estabelecida na Praça Ilete Bueno, n. –13, QD 34 LT 02 , Centro, CEP: 75.450-000, Itauçu - GO, no valor de R$ 518.649,78 ( quinhentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos); JOAO ALVES VILA NOVA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 01.318.765/0001-37, estabelecida na Praça Ilete Bueno, N. – 14 - A, Centro, CEP: 74.450-000, Itauçu - GO, no valor de R$ 64.852,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); JOSÉ DOS REIS VALADÃO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 17.595.180/0001-02, estabelecida na Av. Pedra Grande S/N Qd 19 Lt 14 Bairro Ary Demosthenes, CEP: 75.450-000, Itauçu - GO, no valor de R$ 97.050,00 (noventa e sete mil e cinquenta reais); SABOR REAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.– 40.678.198/0001-81, estabelecida na Rodovia GO 330 Santa Rosa a Taquaral, KM 02, Zona Rural, Santa Rosa de Goiás, CEP: 75.455-000, no valor de R$ 112.261,70 (cento e doze mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos); WERIKIS HENRIQUE DE JESUS, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.–41.183.247/0001-78, estabelecida na Av. Belo Horizonte, n.–391, QD 20 Lt 17, Centro, CEP: 74.450-000, Itauçu - GO, no valor de R$ 231.600,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos reais). TOTAL DO CERTAME: R$ R$ 1.503.012,43 (um milhão, quinhentos e três mil, doze reais e quarenta e três centavos); OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE CONSUMO GERAL, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL, QUE SERÃO UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO 1701/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU-GO pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 07.804.588/0001-85. CONTRATADAS: JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 31.600.475/0001-42, estabelecida na Alameda Câmara Filho, n.G2.065,Setor Parque Oeste Industrial, CEP: 74.375-150 - Goiânia - GO, no valor de R$ 121.664,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); BENENUTRI COMERCIAL LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 20.720.905/0002-24, estabelecida na Av. Rio Negro , N.G 445, CEP: 74.840-520, Parque Amazônia - Goiânia - GO, no valor de R$ 87.095,00(oitenta e sete mil, e noventa e cinco reais); TOTAL DO CERTAME: R$ 208.759,00 (duzentos e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais); OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSULINAS ESPECIAIS, DESTINADAS AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 PROCESSO 2047/2023CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU-GO pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. CONTRATADA: GOIAS PAVIMENTAÇÕES E ASFALTOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 39.490.715/0001-05, sediada à Rua Flamboyant S/N Qd 36 Lt 34, Jardim dos Buritis CEP: 74.923-420, Aparecida de Goiânia - GO, no valor de R$ 107.250,00 ( cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais); CONSTRUTORA SANSIL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.G 04.942.273/0001-06, sediada a Est Santa Branca, 0, KM 01, Zona Rural, Terezópolis de Goiás - GO, no valor de R$ 349.990,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais); TOTAL DO CERTAME: R$ 457.240,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta reais). OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DE RUPTURA RÁPIDA - RR2C E MASSA ASFÁLTICA PRÉ - MISTURADO À FRIO PMF, QUE SERÃO UTILIZADAS PARA MANUTENÇÃO DE RUAS (OPERAÇÃO TAPA - BURACO) NOS POVOADOS DE ORDÁLIA E VILAS BOAS, E NA MUNICIPALIDADE DE ITAUÇU - GO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE ADIAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processos n° 16811/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.278/0001-78, com sede administrativa na Avenida Amazonas, nº. 295, Centro, Minaçu/GO, CEP 76450-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do processo nº: 16811/2023 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei n°. 10.520/2002 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023, que seria realizada dia 08.01.2024, às 08h45min, FICA ADIADA para o dia 18 de janeiro de 2024, às 08h45min, conforme edital. Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (62) 3379 1020, Email: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processos n° 17091/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.278/0001-78, com sede administrativa na Avenida Amazonas, nº. 295, Centro, Minaçu/GO, CEP 76450-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do processo nº: 17091/2023 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei n°. 10.520/2002 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023, que seria realizada dia 09.01.2024, às 08h45min, FICA ADIADA para o dia 19 de janeiro de 2024, às 08h45min, conforme edital. Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (62) 3379 1020, Email: [email protected]. Minaçu-GO, 3 de janeiro de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 59/2023, sendo vencedora a seguinte empresa Comercial e Atacadista Garcia Ltda. Morrinhos, 3 de janeiro de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Proveniente de solicitação de despesa para procedimento de licitação para contratação da empresa para execução dos serviços especializados em obras de recuperação de pavimentação asfáltica, em diversas ruas do município de Nazário - GO e distrito de Claudinápolis, durante o exercício de 2024. Torna publica que julgou, adjudicou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 05/2023, saindo como vencedor BALSAMO CONSTRUCOES LTDA, com o valor de R$ 660.288,53 (seiscentos e sessenta mil e duzentos e oitenta e oito e cinquenta e três centavos). Perfazendo Um total de R$ 660.288,53 ((seiscentos e sessenta mil e duzentos e oitenta e oito e cinquenta e três centavos). Nazário, 3 de Janeiro de 2024. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de NERÓPOLIS torna pública a rescisão unilateral do contrato nº 024/2023 (REPASSE Nº 925761 / MCIDADES / CAIXA / 2021), com a empresa CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.643.644/0001-00, a partir de 03/01/2024, conforme Art. 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Tendo como objeto a contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Vias Urbanas do Município de Nerópolis, referente ao Contrato de Repasse OGU/MDR 925761/2021, em regime de empreitada global: material e mão de obra. Tais serviços devem ser realizados em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos, constantes no ANEXO I, que estão presentes nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 1870/2023. Nerópolis, 3 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 77/2023 O Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do aviso de licitação, publicado em 26/12/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 082/2023. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (PNAE), com entrega mensal, semanal e diária, conforme cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Nerópolis, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado por essa. Onde se lê: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 06 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 082/2023. Leia-se: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 05 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 082/2023. Nerópolis, 2 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2023 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Torna Pública a presente ERRATA para RETIFICAR o valor total do extrato de contratos do Pregão Presencial Edital n° 50/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo, visando Aquisição de Computadores, Notebooks, Impressoras, Eletroeletrônicos e Demais equipamentos de informática dentre outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social. Onde se lê: Valor Global: R$: 141.243,44 (Cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), Leia-se: Valor Global: R$ 138.303,44 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Cópia da íntegra da errata está disponível no Diário Oficial do Município, bem como no site Oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br. Pirenópolis/GO, 3 de janeiro de 2024. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 50/2023 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Torna Pública a presente ERRATA para RETIFICAR o valor total do extrato de ata de registro de preços do Pregão Presencial Edital n° 50/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo, visando Aquisição de Computadores, Notebooks, Impressoras, Eletroeletrônicos e Demais equipamentos de informática dentre outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social. Onde se lê: Valor Global: R$: 141.243,44 (Cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), Leia-se: Valor Global: R$ 138.303,44 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Cópia da íntegra da errata está disponível no Diário Oficial do Município, bem como no site Oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br. Pirenópolis/GO, 3 de janeiro de 2024. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPL