DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiás/GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que, por erros operacionais e tecnicos, não foi possivel a realizaçao do Procedimento licitatorio Pregão Eletronico 022/2023 que estava marcado para o dia 03 de janeiro de 2024 as 09:00 horas. Foi realizada correção no dia da realização da presente licitação, do Edital de Licitação, Pregão Eletronico 022/2023, na forma que segue: FICA ALTERADO PARA DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024, PARA AS 09:15 HRS. Permanecem inalterados os demais dispositivos e termos do edital. Em 3 de janeiro de 2024. FERNANDO DY CARLOS SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Homologação: Processo licitatório nº 4.925/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FAMA II, SENADOR CANEDO-GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 169.094,83 (cento e sessenta e nove mil noventa e quatro reais e oitenta e trés centavos). Em favor da empresa MN CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ sob n° 33.033.173/0001-65. CLEVERSON EMERICK NETO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMGOPA SMT EDUCAÇÃO, SENADOR CANEDO-GO, constante no Processo Administrativo nº. 14.633/2023, que ocorrerá no dia 09 de janeiro 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0-Q11 - Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás-Fone: (062) 99423-7077. Senador Canedo, Estado de Goiás, 3 janeiro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1308/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10431/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS - SERRA PREVI, CNPJ 05.433.433/0001-54. Contratada: SELF ASS ES S O R I A E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob nº 10.450.122/0001-33 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 041/2023 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS - GO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 9º DA LEI FEDERAL Nº 10.887 DE 18 DE JUNHO DE 2004, E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 69, DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991; VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERRA PREVI, CONFORME O AS DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO VALOR DO CONTRATO: 24.900,00(Vinte e Quatro mil e novecentos reais) DATA DO CONTRAT O : 27 de dezembro de 2023 JUCIANA MÁRCIA SILVA Gestora do SERRA-PREVI - Contratante AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10431/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS - GO, CNPJ/MF sob nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que no dia 21 de Dezembro de 2023, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO as Empresas SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.450.122/0001-33, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 41/2023, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de recadastramento geral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Serranópolis - GO, em cumprimento ao disposto no inciso II do art. 9º da Lei Federal Nº 10.887 de 18 de junho de 2004, e de conformidade com o disposto no art. 69, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; visando atender as necessidades do SERRA PREVI. por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e demais condições descritas no edital, no valor R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Serranópolis/GO, 21 de dezembro de 2023. JUCIANA MÁRCIA SILVA Gestora do SERRA-PREVI PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS/GO, através de seu Presidente da CPL com fundamento no art. 21, § 4º Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vem tornar público que formalizou retificação na tabela disposta no item 7.6.2 do Edital. Frisa-se que as alterações não afetam na formulação das propostas. Os demais termos permanecem inalterados. A presente errata será publicada nos meios oficiais, bem como no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/ ou [email protected]. Vianópolis/GO, 3 de janeiro de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Humberto de Campos, localizada no Povoado Agrovilla Boa Sorte, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 24 de janeiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 3 de janeiro de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 26 de janeiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 3 de janeiro de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO 2365/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, maior desconto por lote, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Corretiva e aquisição de peças dos Veículos tipo Ambulâncias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 19 de janeiro de 2024 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 3 de JANEIRO de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - PMBC/MA Repetição A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de acesso as praças Melo Uchôa e Maranhão Sobrinho, localizadas na sede no Município de Barra do Corda/MA. Valor global R$ 5.060.000,00(cinco milhões, sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 15.451.1002.1012.0000 Projeto de atividade Pavimentação e Conservação de vias Urbanas/Rural. Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 06 de fevereiro de 2024, ás 13h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 3 de janeiro de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação