DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.09.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA; 15.451.0026.1002.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA; 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Repetição A Secretaria Municipal de Educação de Grajaú - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico 072/2023, PROC. Nº 9.395/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA, que estava SUSPENSO, terá sua reabertura às 15h:00min do dia 05 de janeiro de 2024. Em 3 de janeiro de 2024 MARAIR BORGES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Concorrência Pública CP-006-2023. Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de acesso ao Centro Cultural, conforme CR nº 939514/2022/MTur/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte/MA. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Obras Resolve Adjudicar à empresa M Castelo Falcão Ltda, CNPJ 40.227.586/0001-46, Av Antônio Sampaio, s/n, Centro, Matões do Norte/MA. Valor da proposta: R$ 4.847.716,11 (quatro milhões oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos). Vencedora do processo CP nº. 006-2023, conforme indicado nos documentos acima referenciados, com Menor Preço Global. Miranda do Norte-MA, 20 de novembro de 2023. JOÃO VICTOR LIMA SANTOS Secretário Municipal de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Concorrência Pública CP-006-2023. Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de acesso ao centro cultural, conforme CR nº 939514/2022/MTur/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte-MA. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais Homologa o certame, com vencedora do processo CP 006-2023 M Castelo Falcão Ltda, 40.227.586/0001-46, Av Antônio Sampaio, s/n, Centro, Matões do Norte-MA. Valor da proposta: R$ 4.847.716,11 (quatro milhões oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos), com Menor Preço Global. Miranda do Norte-MA, 22 de novembro de 2023. JOÃO VICTOR LIMA SANTOS Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Pública Nº 001/2022. 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo da Execução e Vigencia Ao Contrato N° 001/CP/001/2022., ORIGEM: referente a Concorrência nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Morros/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morros/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula, na Sede do Município de Morros/MA, de acordo com Termo de Compromisso n° 202200008-1/FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Morros/MA. CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES LTDA, situada na situada na Est. Viana, 15-A, Alto São Francisco, CEP: 65.350-000, Vitoria do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20. O valor global do contrato é de R$ 4.420.000,00 (quatro milhões quatrocentos e vinte mil reais). Fica Prorrogado O Prazo de Execução e da Vigência do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses A Contar do DIA 06/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 05.489.935/0001-05, Mário Alberto Xavier Gomes, CPF: 854.445.533-68, Portaria nº 03/2021, CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2304/2021. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2021. Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais (recarga) e cilindros. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca- Ma, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente, por mais 06 (seis) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 02/01/2023 até 30/06/2023, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: F. REIS FILHO & CIA. LTDA - ME, CNPJ/MF nº 02.758.851/0001-23. Data de Assinatura: 29/12/2023. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 CP-PMPN-MA Procedimento Administrativo N° 076.12/2023.02 PMPN- MA O Município de Paulino Neves/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2024, no Auditório Raimundo Lídio, situado na Avenida Dr°. Paulo Ramos, S/N, Centro, Paulino Neves/MA, realizará a Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o exercício de 2024 do município de Paulino Neves /MA. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido por meio de endereço de e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico www.paulinoneves.ma.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Paulino Neves (MA), 28 de dezembro de 2023. MYRLLA CUNHA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Terceiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 003 AO CONTRATO Nº 001/2021 DL. Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA- oriundo da dispensa de licitação N° 001/2021 PMPN/MA. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Segundo Aditivo - Ferramenta Banco de Preço, mantida pela empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇOES TECNOLOGICA LTDA , considerando que a referida é detentora de carta de exclusividade, oriundo da associação de empresas de tecnologia da informação - ASSESPRO regional do Paraná, referente ao fornecimento exclusivo da ferramenta banco de preço que se pretende formalizar contratação para desenvolvimento de pesquisas de preço no município de Paulino Neves- MA. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº. 07.797.9670001-95 VIGÊNCIA: por 12 (Doze) meses, com termo inicial imediatamente seguinte ao término da vigência do contrato. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 29 de dezembro de 2023. ORDENADORES DE DESPESAS: JOSEILDON SOARES DE SOUSA - Secretário Municipal De Planejamento E JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe de gabinete EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo Nº 001 ao contrato Nº 012/2023 PE. Prefeitura municipal de Paulino Neves/MA- oriundo do Pregao Eletronico 005/2023 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: primeiro aditivo - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender a secretaria municipal de educação do municipio de Paulino Neves-MA. Contratado: MV E R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELLI. LTDA, CNPJ nº. 19.732.774/0001-35. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Vigência: 10 (Dez) Meses. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo:29 de dezembro 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete. Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 013/2023 PE. Prefeitura municipal de Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregao Eletronico 005/2023 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro Aditivo - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender a secretaria municipal de educação do municipio de Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria Mnicipal De Educação. Contratado: AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.699.670/0001-07. Vigência: 10 (Dez) Meses. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240101 a)Processo Administrativo n.º 132301-0002; b)Espécie: Contrato n.º 20240101. Firmado em 02 de janeiro de 2024 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ - 03.785.719/0001-73. c)Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, por parte da contratada de obra a execução de serviços de engenharia, do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 916997, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Modalidade: Tomada de Preços n.º 001/2023. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor Total: R$ 1.847.023,05 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, vinte e três reais e cinco centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão: 07-Sec. Mun de Obras, Habitação e Urbanismo; Unidade Orçamentária:07.01- Sec. Mun de Obras, Habitação e Urbanismo; Função: 26- Transporte; Subfunção: 782- Transporte Rodoviário; Programa: 0331 - Gestão de Política de Planej. E Estruturação Municipal; Projeto Atividade: 1.038 Constr. Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- outros serviços terc. Pessoa jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros Convênios da União. h) Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada, Lailson Fernandes Cardoso. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 - Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LES T E MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001 - 02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF nº 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis (MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, empresa TRANSPORTADORA NIPPONLOG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.465.381/0001-97, com endereço na Travessa We-50, 22, Conj: Cidade Nova 04, Cidade Nova Ananindeua, PA, CEP 67133330, com Valor Adjudicado/Homologado R$ 283.787.256,00 (duzentos e oitenta e três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais), para fornecimento do Objeto do Pregão Eletrônico de nº 012/2023 - CONLESTE maranhense, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e termos do Edital infra citado, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços.