DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto "Registro de preços para futura e eventual Aquisição De Material e Equipamento Permanente para Fisioterapia em atendimento a UDR - Unidade Descentralizada e Reabilitação do Município de Brasnorte - MT, para atender à solicitação da Secretária de Saúde.". Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 06 (seis). Teve como vencedora a empresa: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 17.238.455/0001-42, arrematou os itens 1 - 2 - 4 -5 - 6 com valor total final de R$17.617,42 (dezessete mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos); O item 3 foi declarado fracassado. Brasnorte/MT, 28 de dezembro de 2023. Adjudico a presente licitação: EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira Homologo a presente licitação: EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 313/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: DGT TECNOLOGIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em o fornecimento, instalação, capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida de Sistemas de Tecnologia, destinado à aquisição de solução de gerenciamento e disponibilização de dados telemáticos por meio de execução de serviços, que compõem o projeto de modernização e ampliação dos sistemas de segurança eletrônica inteligente e de infraestrutura de rede e a ser implementado no município de Cáceres-MT. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 349.770,00 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta reais). O prazo de sua Vigência está estipulado em 365 (trezentos) dias, contados a partir da data de sua assinatura, com início na data de 26/12/2023 e encerramento em 25/12/2024 e a Execução do Objeto fica conforme o estabelecido nos itens 7, 9, 10, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 23 e 24 do Termo de Referência. Prefeitura de Cáceres, 03 de janeiro de 2024. Hebert Dias - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 023/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 180 (cento e oitenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 03 de janeiro de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico N° 93-2023 com registro de preço -com menor preço por item. Onde se lê: Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de picolezeiro, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Leia-se: Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kit de higiene bucal (adultos e infantil) para atender a política nacional de Saúde Bucal/MS e os programas da odontologia no município de Cáceres-MT. Empresa Vencedora: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 26.240.632/0001-16, perfazendo um valor de R$113.050,00 (Cento e treze mil e cinquenta reais). Observação: A Adjudicação/Homologação foi publicada no Diário Oficial da União - seção 3 nº 224 de 26 de Dezembro de 2023 na página: 276; A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 3 de janeiro de 2024. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ABERTURA: 04 de janeiro de 2024. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos com destinação final. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 3 de janeiro de 2024. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Secretário da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - SRP Processo Licitatório N°255/2023. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 01 de Fevereiro de 2024, Às 09:00hs (Horário Oficial de Brasília), Na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio, N 215, Centro, Na Cidade de Confresa-MT, a Reunião Para Realização do Pregão Presencial - Srp Nº 062/2023, do Tipo Menor Preço Por Item de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto /Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, Nowww.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E de Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Material de Consumo, Sendo Tonners, Para Atender As Demandas Das Secretarias do Poder Executivo de Confresa - Mt. PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - SRP Processo Licitatório N°261/2023. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 20 de Fevereiro de 2024, Às 09:00hs (Horário Oficial de Brasília), Na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio, N 215, Centro, Na Cidade de Confresa-MT, a Reunião Para Realização do Pregão Presencial - Srp Nº 067/2023, do Tipo Menor Preço Por Item de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br /118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E de Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564- 1818, Ramal 31, Citando O N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Eventual E Futura Aquisição de Gêneros de Padaria Destinado a Merenda Escolar Junto a Secretaria de Educação do Poder Executivo de Confresa-MT. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 73/2023 Processo Licitatório N°268/2023 . A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 15 de Março de 2024, Às 09:00hs (Horário Oficial de Brasília), Na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio, N 215, Centro, Na Cidade de Confresa-MT, a Reunião Para Realização do Pregão Presencial - Srp Nº 073/2023, do Tipo Menor Preço Por Item de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto /Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E de Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial de Registro de Preços Para Eventual E Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender a Demanda da Alimentação Escolar da Rede Municipal Para O Proximo Ano Letivo Junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o . Confresa-MT, 29 de dezembro de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 235/2023. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que Considerando a Necessidade de Possível Adequação (Retificação) do Edital, Comunica a Suspensão Sine Die da Realização da Sessão Pública E a Abertura do Processo Licitatório Nº 235/2023, Presencial Srp N° 055/2023 Que Tem Por Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Eventual E Futura Aquisição de Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias do Poder Executivo Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa - Mt. Confresa-MT, 2 de janeiro de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de patrulha agrícola composta por trator e implementos, através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas do dia 24/10/2023 até as 08:00 horas do dia 08/11/2023 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 08/11/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 08/11/2023 às 09h00 Horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93, Decreto Municipal n. 2549/2013 e Decreto Federal 10.024/19. Lucas do Rio Verde-MT, 23 de outubro de 2023. SIRLEI AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato da Ata de Julgamento da Tomada de Preços Nº 3/2023/PMNO, publicada no DOU, seção 3, Edição nº 243, em 22 de dezembro de 2023, página 345. Onde se lê: LICITANTE VENCEDOR: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.428.638/0001-01. Leia-se: LICITANTE VENCEDOR: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.428.638/0002-84. Nova Olímpia - MT, 3 de janeiro de 2024. GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação