DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OFICINAS/AULAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DE FORMA GRATUITA E DESCENTRALIZADA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de abertura: Dia 05 de fevereiro de 2024. Hora: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A abertura das propostas será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. INFORM AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL. O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 3 de janeiro de 2024. WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Repetição Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de TUBOS DE CONCRETO ARMADO TIPO MF/PA-1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 17/01/2024. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 3 de janeiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 21/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA HORA/HOMEM TRABALHADA NO SERVIÇOS MECANICOS, ELETRICOS, ELETRONICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, CAMBAGEM, RETIFICA DE MOTORES, SERVI ÇO S DE ASSESSORIOS, SOLDA, TAPEÇARIA E GUINCHO, PARA ATENDER TODA A FROTA, MAQUINAS, VEICULOS LEVES E PESADOS, DO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, Teve como "VENCEDORES", as empresas MARISTA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 44.721.708/0001-07, vencedor dos itens 3, 6, 7, 9, 13, 15, 27, 34, 40, 43, 44, 50, 56, 63 e 65 no valor global de R$ 844.740,00 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta Reais), a empresa HIDRAMEC SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA- ME, inscrito no CNPJ: 20.327.842/0001-60, vencedor dos itens 19, 30, 36, 41, 45 e 52 no valor global de R$ 241.210,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Dez Reais), a empresa RETIFICA DE MOTORES COMANDO LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 06.256.792/0001- 46, vencedor dos itens 5, 8, 16, 17, 18, 20, 22, 28, 31, 32, 33, 37, 38, 42, 46, 47, 48, 49, 53, 57, 58 e 61 no valor global de R$ 1.239.854,70 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta Centavos), a empresa MAXCAR SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 44.114.017/0001-45, vencedor dos itens 2, 4, 14, 24, 26, 29, 39, 51 e 54 no valor global de R$ 614.530,00 (Seiscentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Trinta Reais), e a empresa 50.132.219 VALDIR RODRIGUES BACA-ME, inscrito no CNPJ: 50.132.219/0001-12, vencedor dos itens 11, 12, 23, 25, 35 e 55 no valor global de R$ 430.605,00 (Quatrocentos e Trinta Mil, Seiscentos e Cinco Reais) e a empresa 21.934.562 EDNELSON NOGUEIRA DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ: 21.934.562/0001-82, vencedor dos itens 1, 10, 21, 59, 60, 62, 64 e 66 no valor global de R$ 463.600,00 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil, Seiscentos Reais). Vale de São Domingos - MT, 3 de janeiro de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 21-2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 21-2023 fica registrado a ata de registro que Teve como "VENCEDORES", as empresas MARISTA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 44.721.708/0001-07, vencedor dos itens 3, 6, 7, 9, 13, 15, 27, 34, 40, 43, 44, 50, 56, 63 e 65 no valor global de R$ 844.740,00 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta Reais), a empresa HIDRAMEC SERVIÇOS AUTOM OT I V O S LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 20.327.842/0001-60, vencedor dos itens 19, 30, 36, 41, 45 e 52 no valor global de R$ 241.210,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Dez Reais), a empresa RETIFICA DE MOTORES COMANDO LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 06.256.792/0001-46, vencedor dos itens 5, 8, 16, 17, 18, 20, 22, 28, 31, 32, 33, 37, 38, 42, 46, 47, 48, 49, 53, 57, 58 e 61 no valor global de R$ 1.239.854,70 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta Centavos), a empresa MAXCAR SERVIÇOS LTDA - M E , inscrito no CNPJ: 44.114.017/0001-45, vencedor dos itens 2, 4, 14, 24, 26, 29, 39, 51 e 54 no valor global de R$ 614.530,00 (Seiscentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Trinta Reais), e a empresa 50.132.219 VALDIR RODRIGUES BACA-ME, inscrito no CNPJ: 50.132.219/0001-12, vencedor dos itens 11, 12, 23, 25, 35 e 55 no valor global de R$ 430.605,00 (Quatrocentos e Trinta Mil, Seiscentos e Cinco Reais) e a empresa 21.934.562 EDNELSON NOGUEIRA DA SILVA- ME, inscrito no CNPJ: 21.934.562/0001-82, vencedor dos itens 1, 10, 21, 59, 60, 62, 64 e 66 no valor global de R$ 463.600,00 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil, Seiscentos Reais)., Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA HORA/HOMEM TRABALHADA NO SERVIÇOS MECANICOS, ELETRICOS, ELETRONICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, CAMBAGEM, RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇOS DE ASSESSORIOS, SOLDA, TAPEÇARIA E GUINCHO, PARA ATENDER TODA A FROTA, MAQUINAS, VEICULOS LEVES E PESADOS, DO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT. Vale de São Domingos - MT, 3 de janeiro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 EDITAL N.º 129/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que a data do Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA N° 002/2023, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, PASSEIO COM ACESSIBILIDADE E SINALIAÇÃO VIÁRIA, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS (ETAPA 2), anteriormente agendada para o dia 26/01/2024, fica REDESIGNADA, conforme segue:. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente do Município de Aparecida do Taboado, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, ou através de solicitação no e-mail: [email protected], ou ainda, via download no https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 09:00 (BR) do dia 08/02/2024, no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes. Data da sessão: 08/02/2024. Horário de início da sessão: 09:30 (BR). Local: Sala de Reuniões, anexa à Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado/MS, 3 de janeiro de 2023. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 79/2023 - Processo nº 28.025/2023 para adequações técnicas no edital e documentos preparatórios que o instruem conforme solicitação via despacho da Secretaria Municipal de Educação de 29 de dezembro de 2023. Objeto: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Kit Material Escolar para distribuição gratuita aos educandos do Berçário, Educação Infantil (Nível I, II e III) e Pré-Escola; Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano), Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Corumbá/MS. Oportunamente será designada nova data para realização do certame. Corumbá - MS, 3 de janeiro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 1/2020 Processo: 25531/2019. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1 Acrescentar ao Termo de Contratualização o montante de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) mensais, referente ao disposto na Portaria GM/MS n° 1602, de 18 de outubro de 2023. Assim fica alterada a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, passando a constar: 06.02 - Repasse pré-fixado mensal no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), conforme financiamento abaixo detalhado: a) R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) mensais oriundos da Portaria GM n° 1602, de 18 de outubro de 2023 - que "Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade de Estados e Municípios". CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 25.91.10.302.103.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - PROCIDADÃO Corumbá. Recurso Orçamentário: 1.600.0000.000 - Fonte Financeira: 572. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2023. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Ednilson Cezari Soarez - Presidente da APAE de Corumbá/MS ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2023 Processo Licitatório Nº 0115/2023. (Registro de Preços 040/2023). Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial 063/2023 (Registro de Preços 040/2023) - Registro de Preços nº 040/2023. Referente ao Processo Licitatório nº 0115/2023, Pregão Presencial nº 063/2023 - Objeto: Compra de Combustíveis Para Atender A Demanda da Frota da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - Mg, Conforme Anexo I. VENCEDORES: a licitante AUTO POSTO PLANALTO LTDA - ME, CNPJ: 10.648.713/0001-10, no valor de R$ 1.456.670,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais), e a licitante AUTO PEÇAS E S E R V I ÇO S COSTA E SILVA: 02.750.601/0001-47, no valor de R$ 63.900,00 (Sessenta e três mil e novecentos reais). Data do Registro, 28 de dezembro de 2023. Abadia dos Dourados/MG, 3 de janeiro de 2024. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito