DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 328/2023- Cirúrgica Clara Comércio de Medicamentos Ltda - Cnpj: 44.303.986/0001-44 - Ata de Registro de Preços nº 329/2023 - Batuta Distribuidora Ltda - Cnpj: 45.757.571/0001- 03- Ata de Registro de Preços nº 330/2023- Pregão Eletrônico nº 0108/2023 -Rp nº 078/2023- Processo nº 251/2023- Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Consumo (Epis), Utilizando O Saldo Remanescente da Portaria nº 369 de 29 de Abril de 2020, Para Beneficiar os Profissionais das Unidades Publicas e Estatais de Atendimento do Suas - Agência 0090 Conta Corrente 70.285-4 Banco do Brasil. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços - 12 (DOZE) meses, compreendidos entre 26/12/2023 a 26/12/2024 - Valor global das Atas: R$ 44.632,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária: 02.19..08.244.0026.2270.3.3.90.30.00 -Ficha 738 - Fonte 1.660 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo de prazo ao contrato 060/2023 Processo 028/2023 Tomada de Preços 002/2023.Contratação de empresa especializada para realização de obra de drenagem pluvial e calçamento em vias públicas no Bairro João Bedeschi, referente a convênio com o Governo Federal Sinconv n.º 0314462021 - Contrato de repasse MDR n.º 923127/2021- operação n.º 1080845-55.CONSTRUTORA JNM EIRELICNPJ: 24.099.803/0001-03Viegencia: 29/12/2023 a 29/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Nº 107/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação e Extrato de Contrato N° 571/2023. RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa SAM BUSINESS CONSULTORIA EIRELI inscrita no CPNJ sob o nº 22.644.513/0001-78, com sede na Rua 5, 190, Quadra B-1; Lote 14; Jardim Goiás, Goiânia/GO-CEP: 74.805-210, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do Dj "Jiraya Uai", para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 09(nove) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$110.000,00(cento e dez mil reais), face ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publicado no jornal "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO", do dia 26 de dezembro de 2023, N° 244, páginas 283/284. onde lê-se: apresentação artística do Dj "Jiraya Uai", para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 09(nove) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$110.000,00(cento e dez mil reais); leia-se: apresentação artística do Dj "Jiraya Uai", para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 09(nove) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$80.000,00(oitenta mil reais). Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas/MG, 3 de janeiro de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 151/2023, Pregão Eletrônico 102/2023, que tem por objeto: o registro de preços para aquisição de etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e S-10, com abastecimento no perímetro urbano de Botelhos. Valor estimado: R$ R$ 1.303.990,00 (um milhão, trezentos e três mil, novecentos e noventa reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 08/01/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 19/01/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, certifica e torna público para os devidos fins e após verificação junto ao Serviço de Protocolo que não houve protocolo de recurso quanto à fase de habilitação desse procedimento licitatório. Ante o fato, a Comissão Permanente de Licitação decidiu dar continuidade ao certame, agendando nova reunião para às quatorze horas do dia 10 de janeiro de 2024. Certifico ainda, que serão publicados extratos com essa informação, em todos os meios em que o edital foi publicado, para conhecimento de todos. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Data: 18/01/2024, às 8h. Edital e informações: (32) 3534-1125 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires/MG, 3 de janeiro de 2024. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 O FMS comunica o cancelamento do item 08 do Pregão Eletrônico 75/2023, PL 269/2023. RP aquisição de medicamentos veterinários, por 12 meses. Abertura: 04.01.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 310/2023: H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor total: R$ 28.010,00 (Vinte e Oito Mil e Dez Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 312/2023: IARA RICARDO OTTONI. Valor total: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 309/2023: FABRÍCIO RODRIGUES PEREIRA. Valor total: R$ 5.534,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 311/2023: MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Valor total: R$ 3.340,00 (Três Mil, Trezentos e Quarenta Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 308/2023: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total: R$ 900,00 (Novecentos Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 307/2023: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Valor total: R$ 3.999,90 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo 507/2023 O Prefeito Municipal de Campina Verde torna público que adere a Ata de Registro de Preços, advinda do Pregão Presencial 251/2023 e Processo n° 507/2023 - realizado pelo Município de Arcos, que realizou procedimento administrativo visando o registro de preços eventual, futura e parcelada, contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de palco, iluminação, som, serviço brigadista, serviço de buffet, serviços de locação de equipamentos de içamento de cargas e demais itens de infraestrutura tais como gradil, arquibancadas, banheiros químicos, tendas dentre outros para realização de eventos em geral, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, deste instrumento convocatório, demais especificações constantes no edital próprio e demais documentos que compõem o respectivo processo. De acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedores beneficiário da Ata de Registro de Preços as seguintes empresas: 1) José Carlos Produções e Eventos, CNPJ n° 23.010.526/0001 2) LIR Transportes Ltda, CNPJ: 03.330.423/0001-68, 3) Audio Mister Mix Ltda-EPP CNPJ: 03.842.913/0001-43. Eu, Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal de Campina Verde- MG, Ratifico o ato de Adesão 03/2023 do Processo Administrativo "CARONA" de n° 0013856/2023, cujo objeto é futura e possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de palco, iluminação, som, serviço brigadista, serviço de buffet, serviços de locação de equipamentos de içamento de cargas e demais itens de infraestrutura tais como gradil, arquibancadas, banheiros químicos, tendas dentre outros para realização de eventos em geral, o valor total global da referida adesão é de R$ 1.437.780,21 (Um milhão quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta reais e vinte e um centavos). Campina Verde, 29 de dezembro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Campos Gerais através de seu Pregoeiro comunica Aviso de Alteração ao Proc. Lic. 129/23, Pregão Eletrônico 42/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, equipamentos de cozinha, equipamentos de secretaria, eletrodomésticos. Pregoeiro comunica que passam a ter novas descrições os itens 09, 32, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 50, 58, 70 e 71. Fica mantida a data de abertura dia 25/01/24 às 09:15h, protocolo até às 09:15h. Edital retificado encontra-se no site www.camposgerais.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Campos Gerais, 3 de janeiro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro