DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 135-2023 - Tomada de Preço nº 003-2023 - Extrato de Contrato - PROCESSO LICITATÓRIO nº 0135/2023, TOMADA DE PREÇO n° 0003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, NA RUA DR. RUBENS VILELA DOS SANTOS EM CONGONHAL/MG, CONFORME O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 45139/2021, OPERAÇÃO N° 1079615-55, sob o regime de empreitada global, compreendendo mão-de- obra conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que passam a ser partes integrantes do presente contrato.Contratado: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.091.094/0001-48.Valor: R$ 570.043,03 (quinhentos e setenta mil e quarenta e três reais e três centavos).Vencimento: 27/12/2024.Data da Assinatura: 27/12/2023.Moises Ferreira Vaz - Prefeito Municipal de Congonhal/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 0135/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Em Piso Intertravado, Na Rua Dr. Rubens Vilela dos Santos Em Congonhal/Mg, Conforme O Convênio Plataforma Transferegov N° 45139/2021, OPERAÇÃO N° 1079615-55. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda o presente interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita para que se atinjam os mais altos interesses públicos. Congonhal/MG, 27 de dezembro de 2023. MOISES FERREIRA VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PRC Nº 162/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, regida pela Lei n° 10.520/02, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que se destina à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 04/01/2024, às 12:00h, até 17/01/2024, às 09:29h. Data de abertura: 17/01/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e- mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 3 de janeiro de 2024 ALISSON DIAS LAUREANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Processo de Compra Nº 209/2023 - Processo Licitatório Nº 125/2023. Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: B A M SERVIÇOS MEDICOS LTDA, RRN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, DR. VITORIA BARRETO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 54/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Um Poço Tubular Profundo, Para Captação de Água Subterrânea, Destinada Ao Abastecimento Público Na Comunidade Barreiro, Bem Como, O Fornecimento e Instalação Completa de Equipamento de Recalque da Água do Poço, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos. Vencedor: Mendonça Poços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.083.682/0001-58. Acrescer R$ 517,78 (quinhentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) ao valor do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 54/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Um Poço Tubular Profundo, Para Captação de Água Subterrânea, Destinada Ao Abastecimento Público Na Comunidade Barreiro, Bem Como, O Fornecimento e Instalação Completa de Equipamento de Recalque da Água do Poço, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos. Vencedor: Mendonça Poços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.083.682/0001-58. I - Acrescer qualitativamente o valor de R$ 2.918,78 (dois mil novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos) em substituição ao item 1.1.19 - Abrigo Para Painel Elétrico de Poço Profundo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 54/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Um Poço Tubular Profundo, Para Captação de Água Subterrânea, Destinada Ao Abastecimento Público Na Comunidade Barreiro, Bem Como, O Fornecimento e Instalação Completa de Equipamento de Recalque da Água do Poço, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos. Vencedor: MENDONÇA POÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.083.682/0001-58. Suprimir R$ 14.256,42 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos) ao valor do contrato original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 54/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Um Poço Tubular Profundo, Para Captação de Água Subterrânea, Destinada Ao Abastecimento Público Na Comunidade Barreiro, Bem Como, O Fornecimento e Instalação Completa de Equipamento de Recalque da Água do Poço, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos. Vencedor: MENDONÇA POÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.083.682/0001-58. Suprimir R$ 9.661,19 (nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) ao valor do contrato original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 25/2022. Concorrência Nº 01/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Pavimentação Asfáltica da Estrada de Ligação Entre os Municípios de Coronel Xavier Chaves e Resende Costa. Vencedor: Loredo Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ 11.790.782/0001-26. Fica alterada a vigência do contrato para 30 de junho de 2024, a contar de 01 de janeiro 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Menor Preço Global. Adjudicação, Homologação - Processo Licitatório - 75/2023, Tomada de Preços - 06/2023, do tipo Menor Preço Global. Objeto: COntratação de Empresa Especializada Para Executar Obra de Calçamento Em Bloco Sextavado da Rua João de Deus Mendonça, Bairro Nossa Senhora da Conceição, No Município de Coronel Xavier Chaves - Mg. Vencedor: Minas Rey Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.646.779/0001-07, com o valor de R$ 230.766,83 (duzentos e trinta mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). Coronel Xavier Chaves, 28 de dezembro de 2023. BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 280/2023 Processo Licitatório nº 404/2023 - Pregão Eletrônico nº 280/2023 - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais recargas de oxigênio medicinal gasoso em cilindros de transporte (aproximadamente 1 m³ a 1,5 m³) com cessão em comodato dos cilindros, carrinhos de transporte e demais acessórios indispensáveis ao serviço - Portal Comprasnet. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o presente Processo Licitatório foi anulado conforme Ofício Semusa/DAPS - GAF n° 02/2024, emitido pela Gerência de Assistência Farmacêutica. Divinópolis, 3 de janeiro de 2024. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 405/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar em uma análise prévia antes do envio dos documentos para seara técnica, foi visto que a empresa Construmaia Construtora e Terraplenagem apresentou documentos em cópia simples e a empresa Ampla Engenharia e Comércio além de apresentar documento em cópia simples, apresentou certidões INSS e Municipal vencida. Já a empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda não apresentou a certidão de falência e concordata. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 3 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contrato nº 06/2023. Aditivo Nº 1. Data: 31/12/2023. Contratante: Fundação Municipal de Saúde Estrela do Indaiá-MG. Contratada: S P Data Servico de Processamento de Dados Limitada, CNPJ 25.326.661/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software para processamento de dados do AIH do Hospital Municipal "DR. Ênio Luiz de Almeida Sousa". O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º06/2023 pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023 Processo de Licitação Nº 212/2023. Nova Abertura Mod. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de cópias e impressões com fornecimento de máquinas multifuncionais, peças, componentes e materiais de consumo necessários à sua manutenção (exceto papel) incluindo manutenção preventiva e corretiva e software de bilhetagem para atender as Secretarias Municipais e Órgãos Municipais, bem como os Convênios firmados pelo Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 18/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 489/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 027/2023. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 489.1/2023 e 489.2/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: AQUARELA PAPELARIA E ARTIGOS PARA PRESE N T ES LTDA, CNPJ: 11.959.626/0001-46 e I. V. DE BARROS, CNPJ: 48.781.560/0001-57. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de diversos materiais escolares em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do município de Iapu/MG, conforme termo de referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 330.447,80 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 03/01/2024. Vigência 12 meses.