DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 28 de Dezembro de 2023. CAIRO MONTEIRO PEREIRA. Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - SMAS OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário pela SMAS - Secretaria de Assistência Social para melhoria da estruturação de seus equipamentos bem como das organizações as Sociedade Civil, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. A empresa COMERCIAL GETRIX LTDA, sagrou-se vencedora do item 61 perfazendo o valor total de R$ 14.700,00. A empresa CENTERCLEAN COMERCIO E SERVI- COS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 47 e 49 perfazendo o valor total de R$ 2.580,00. A empresa ASTEM MOVEIS P/ ESCRITORIO LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 16 e 36 perfazendo o valor total de R$ 10.378,00. A empresa INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 20, 22 e 23 perfazendo o valor total de R$ 12.905,00. A empresa OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELLI ME, sagrou-se vencedora do item 33 perfazendo o valor total de R$ 1.394,72. A empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, sagrou-se vencedora do item 14 perfazendo o valor total de R$ 3.245,00. A empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E CO-MERCIO DE MOVEIS LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 11,17,18 e 19, perfazendo o valor total de R$ 7.561,44. A empresa LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 24, 30 31, 39, 40, 48, 54, 58 e 59, perfazendo o valor total de R$ 36.844,00. A empresa AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 1, 2, 7, 8 e 10 perfazendo o valor total de R$ 76.275,00. A empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, sagrou-se vencedora do item 56 perfazendo o valor total de R$ 1.145,00. A empresa PRIME FO O D S ATACAREJO LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 3,12, 21, 25, 27, 35, 50, 52 e 53 perfazendo o valor total de R$ 21.539,10.Os códigos 4, 5, 6, 9, 13, 15, 26, 28, 29, 32, 34, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 55, 57, 60 e 62 foram revogados por interesse público. Informações na Seção de Compras e Licitações, de 12 às 18h, via e-mail: [email protected]. 28de Dezembro de 2023. JANY MARA B. F. DO NASCIMENTO Secretária Mun. de Assist. Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n° 041/2023 para o dia 22/01/2024, às 09:00 horas. Objeto: aquisição de material permanente do convênio nº 1261002159/2022/SEE. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 2 de janeiro de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n° 042/2023 para o dia 23/01/2024, às 09:00 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 2 de janeiro de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 019/2023, Processo nº 014/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de serviços. Do acréscimo: Fica acrescido o quantitativo de 24,69% do item 1.5.1 e 12,74% do item 1.5.3. Do valor: R$ 29.236,20 Da fundamentação: Art. 65, I, b), II § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 52/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 Fica acrescido o Item 9.2.10 do Edital - Certidão Judicial Negativa ou Certidão negativa de falência ou de concordata e que a sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, que fará realizar dia 18/01/2024 as 08:20. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: 35-3536-4995, [email protected]. Itaú de Minas-MG, 3 de janeiro de 2024. DANIELA APARECIDA QUEIROZ CAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública o edital da Concorrência Pública nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação no Município de Jaboticatubas/MG: trechos das Ruas Padre José Mendes de Aguiar - B. Sagrada Família e Carlos Marques Afonso - B. São Vicente, com recursos do Convênio 931941/2022/MCidades/Caixa Econômica Federal e trecho da Rua Olavo Costa - B. Sagrada Família com recursos de Transferência Especial e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal PADEM - Resolução 28-2022, referente Acordo da Vale do Rio Doce Impacto Brumadinho. Data: 06 de fevereiro de 2024. Horário: 9 horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP: 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31)3683-1071; E- mail: [email protected]; site: www.jaboticatubas.mg.gov.br Jaboticatubas, 3 de janeiro de 2024. LORENA SOARES TORRES Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2319301Processo de Licitação n°.: 193/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 039/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Emily Lacerda Santos 16232253612 Objeto da Licitação: Aquisição de placas em alumínio fundido para inauguração e indicação atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 22.100,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 66.100,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2220201 e 2220203 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 202/2021 MODALIDADE: Credenciamento N°. 013/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADAS: Guilherme Henrique Ferreira Santos; Norte Lab de Janaúba S/S Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: A Secretaria Municipal de Saúba disponibiliza para a população usuária do Sus no Município de Janaúba, consultas médicas, Cirurgias eletivas, Procedimentos e exames laboratoriais para diagnósticos em geral VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 23/11/2023 PRORROGAÇÃO: 23/11/2023 a 23/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 090/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para pavimentação em TSD com capa selante (SINCONV 875810\2018) VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/12/2023 PRORROGAÇÃO: 25/12/2023 a 25/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2010304 e 2010305 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 103/2020 MODALIDADE: Credenciamento N°. 05/2020 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda; CIJCentro de Imagens Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresas especializadas para realização exames de análises clínicas e exames de imagem VIGÊNCIA: 05/10/2020 a 05/10/2023 PRORROGAÇÃO: 05/10/2023 a 05/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2010301, 2010302 e 2010303 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 103/2020 MODALIDADE: Credenciamento N°. 05/2020 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Norte Lab de Janaúba S/S Lt d a ; Rodney Fróes Almeida; Wesley de Castro Celestino-ME OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresas especializadas para realização exames de análises clínicas e exames de imagem VIGÊNCIA: 21/09/2020 a 21/09/2023 PRORROGAÇÃO: 21/09/2023 a 21/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 254/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 038/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do CAIC VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/11/2023 PRORROGAÇÃO: 30/11/2023 a 30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SO Referência: Processo n.º 14.118/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta de preços da sociedade empresária habilitada, está marcada para o dia 05.01.2024 às 09:30h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade. Juiz de Fora, 3 de janeiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE 197/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ nº 03.409.366/0001-07. Objeto: Celebração de contrato de repasse com o Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa provenientes de transferência oriunda da Portaria GM/MS n° 96, de 07 de fevereiro de 2023. Valor: R$ 330.711,34. Vigência: 26/12/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: Ficha: 673 - 02.06.01.10.302.0019.2236.3.3.90.39.00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 016/2008 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2008 Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Lagoa Viva - CNPJ: 09.499.349/0001-94. Finalidade: prorrogação do prazo da concessão do contrato por 15 (quinze) anos, nos termos do artigo 23, inciso xii, da lei federal n° 8.987/95 e cláusula oitava do contrato, parágrafo único do contrato.