DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Santa, Minas Gerais, 3 de janeiro de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde - Interinamente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS T.P 05/2021. 10º T.A - Ctt: 01/2022. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. T.P 03/2022. 4º T.A - Ctt: 109/2022. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção da Casa Lar, solicitado pela Secretaria Municipal de Inclusão Social de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. T.P 05/2022. 3º T.A - Ctt: 155/2022. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ), em Diversas Ruas e Avenidas no Município de Monte Carmelo - MG. A serem Pagas com Recursos de Financiamento através do FINISA - Caixa Econômica Federal. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. T.P 09/2022. 1º T.A - Ctt: 02/2023. Contratada: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal de Ensino Infantil Corina Maria de Jesus, no Bairro Ipiranga, Conforme Convênio nº 1261000337/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 04/01/2024 a 03/01/2025. T.P 10/2022. 1º T.A - Ctt: 03/2023. Contratada: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor Armando do Prado Cortes, no Bairro Catulina, Conforme Convênio Nº 1261000878/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 04/01/2024 a 03/01/2025. T.P 11/2022. 1º T.A - Ctt: 04/2023. Contratada: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor Edson Cardoso Nunes, no Bairro Planalto, Conforme Convênio nº 1261000336/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 04/01/2024 a 03/01/2025. T.P 04/2023. 2º T.A - Ctt: 51/2023. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação do Centro de Especialidades Médicas e Fisioterapia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. T.P 05/2023. 1º T.A - Ctt: 72/2023. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma e Revitalização do Campo de Futebol do Distrito de Celso Bueno, Conforme Convênio nº 1481002248/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, e o Município de Monte Carmelo, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. T.P 07/2023. 1º T.A - Ctt: 115/2023. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio Camilão no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. T.P 09/2023. 1º T.A - Ctt: 153/2023. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Travessia no Bairro Campestre na Cidade de Monte Carmelo, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urba- nos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. T.P 10/2023. 1º T.A - Ctt: 184/2023. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Exe-cução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, no Distrito de Celso Bueno, na Rua Paralela à BR365, com início na MG232, conforme projeto. A serem pagos com recursos da Resolução SEGOV nº 21 de 1º de abril de 2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de In-fraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termos Aditivos, Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo dos Contratos de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato: 36/2023; Contratado: Wenderson Gonçalves Caetano - ME; Contrato: 35/2023; Contratado: Moacir Cândido Goulart - ME; Contrato: 45/2023 Contratado: Emerson Gama Furtunato - ME; Contrato: 47/2023 Contratado: José Junior Rodrigues Santos - ME. Data: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termos Aditivos Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo dos Contratos de 31/12/2023 a 31/12/2024. Contrato: 171/2022; Contratado: Alexandro Esteves De Oliveira - Me; Contrato: 170/2022; Contratado: Altamiro Jose Francisco; Contrato: 179/2022 Contratado: Angeli Francisco Da Silva- Me; Contrato: 162/2022 Contratado: Cassiléia Juliana Silva Gonçalves - Me; Contrato: 173/2022 Contratado: Custodio Anibal Pinheiro - Me; Contrato 177/2022 Contratado: Danielle Martins - Me; Contrato: 168/2022 Contratado: Debora Helen Ferreira Pinheiro - Me; Contrato: 164/2022; Contratado: Dirceu Evangelista Soares - Me; Contrato: 182/2022 Contratado: Divino De Araújo Sa - Me; Contrato: 184/2022 Contratado: Dorivaldo Naves De Magalhães - Me; Contrato 185/2022 Contratado: Élcio Marques Ribeiro - Me; Contrato: 174/2022 Contratado: Eliane Dos Santos Camilo - Me; Contrato: 180/2022 Contratado: Emerson Gama Furtunato - Me; Contrato: 161/2022 Contratado: Paulo Gomes Pereira - Me; Contrato: 183/2022 Contratado: Eunice Dias Fernandes Martins - Me; Contrato: 163/2022 Contratado: Florentino Gomes Pinheiro - Me; Contrato: 172/2022 Contratado: Goulart Transportes Ltda - Me; Contrato: 178/2022 Contratado: Hamilton Goulart De Lima - Me; Contrato: 169/2022 Contratado: Jose Ronaldo De Oliveira - Me; Contrato: 166/2022 Contratado: Karine Cassia De Oliveira Pena - Me; Contrato: 167/2022 Contratado: Mauricio Da Penha Gonçalves - Me; Contrato: 181/2022 Contratado: Neide Gomes De Oliveira - Me; Contrato: 176/2022 Contratado: Rafael Naves - Me; Contrato: 165/2022 Contratado: Sidney Antônio Da Silva - ME. Data: 28/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Extrato nº 001/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 038/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Processo 073/2023 - Pregão Eletrônico 038/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 25/07/2023. Detentora da ata: Medmil Produtos Medicos Hospitalares, Farmaceutico e de Laboratorio Ltda, inscrito no CNPJ: 42.930.201/0001-38 - Valor Global R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais) - Assinatura da Ata em 02/01/2024. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 3 de janeiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 Extrato nº 002/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 262/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 634/2023 - Pregão Eletrônico 262/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 27/12/2023. Detentora da ata: Torkys Sistemas e Equipamentos Limitada, inscrito no CNPJ: 14.938.995/0001-40 - Valor global: R$ 121.999,92 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - Assinatura da ata em 30/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 3 de janeiro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 005/2024 Processo: nº 312/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 082/2023 Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P312/2023-01 - Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Sétimo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$1.941.131,69 (um milhão novecentos e quarenta e um mil, cento e trinta e um reais, e sessenta e nove centavos). Tal valor representa 4,12% do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ R$ 57.887.054,30 (cinquenta e sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0066.4.024 - elemento: 3.3.50.41 - ficha: 6055 - recurso: 1500 - recurso municipal. Altera-se a Cláusula Terceira do Contrato original, incluindo o seguinte tópico: 7. Fica estabelecido o pagamento do incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar, excepcionalmente, para as competências dezembro de 2023 a competência fevereiro de 2025 até o montante total descrito na Lei nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. O pagamento será efetuado tendo como base o Anexo Técnico IV - Incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar dos hospitais de Montes Claros - MG. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 26 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 107/2023 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Manoel Syrio, bairro Rosário em Nova União, conforme termo de referencia. Sendo CONTRATADO: GCP LOCACOES E SERVICOS LTDA . Com o valor total de R$ 267.214,68 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), o prazo da contratação é até o dia 27/06/2024. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255.