DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS BELVEDERE E BELA VISTA. As propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 08/01/2024 até às 8:00h do dia 15/02/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 15/02/2024 na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. A GERÊNCIA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Chamamento Público nº 004/2023. Objeto: Credenciamento de músicos com reconhecimento local e/ou regional para compor a programação artística do projeto ''Domingo na Tenente Viotti''. Empresas contratadas: Contrato nº 275/2023: Fabrício Rubez de Souza, inscrito no CNPJ sob o nº 26.857.074/0001-325.371.175/0001-36. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 276/2023: Elina Maria Cardoso Guedes, inscrito no CNPJ sob o nº 41.651.481/0001-82. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 277/2023: Pedro Batista Silva Neto, inscrito no CNPJ sob o nº 46.542.538/0001-29. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 278/2023: Matheus de Oliveira Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 49.334.902/0001-53. Valor R$ 500,00; Contrato nº 279/2023: Clayton Bastos Morales, inscrita no CNPJ sob o nº 50.517.511/0001- 53. Valor R$ 750,00; Contrato nº 280/2023: Rafael Leite Carvalho, inscrito no CNPJ sob o nº 52.913.409/0001-00. Valor R$ 500,00; Contrato nº 281/2023: Tainá Oliveira Guedes, inscrito no CNPJ sob o nº 53.020.276/0001-06. Valor R$ 500,00. Contrato nº 282/2023: Alice Camila Lage, inscrito no CPF sob o nº 067.270.276-25. Valor R$ 350,00; Contrato nº 283/2023: Benjamin de Mello Bentes, inscrito no CNPJ sob o nº 24.172.857/0001-57. Valor R$ 500,00; Contrato nº 284/2023: Clayton Bastos Morales, inscrito no CPF sob o nº 641.668.567-15. Valor R$ 350,00; Contrato nº 285/2023: Daniel Elias dos Santos Junior, inscrito no CPF sob o nº 284.834.538-19. Valor R$ 350,00; Contrato nº 286/2023: Dimas da Silva Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 49.141.184/0001-07. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 287/2023: Gabriel de Lima Siqueira 43708830830, inscrito no CNPJ sob o nº 46.883.912/0001-50. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 288/2023: Gilson Luiz Moreno, inscrito no CPF sob o nº 495.617.316-49 Valor R$ 350,00; Contrato nº 289/2023: Higor Analio Souza, inscrito no CPF sob o nº 129.473.486-56 Valor R$ 350,00; Contrato nº 290/2023: Leonardo Nogueira Coelho Silva, inscrito no CPF sob o nº 06485428666. Valor R$ 350,00; Contrato nº 291/2023: Leonardo Nogueira Coelho Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 36.464.811/0001-90. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 292/2023: Luiz Fernando Bento Gonçalves, inscrito no CNPJ sob o nº 45.488.548/0001-60. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 293/2023: Marcelo de Sá Pinheiro, inscrito no CPF sob o nº 966.217.457-53. Valor R$ 350,00; Contrato nº 294/2023 Maurilio Rocha Motta, inscrito no CPF sob o nº 24.171.591/0001-28. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 295/2023: Nayra Fernandes Ribeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 41.717.388/0001-23. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 296/2023: Saymon Paulo dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 355.003.898-40. Valor R$ 350,00; Contrato nº 297/2023: Saymon Paulo dos Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 32.122.599/0001-22. Valor R$ 750,00; Contrato nº 298/2023: Valquir José Lemes, inscrito no CPF sob o nº 040.465.756-70. Valor R$ 350,00; Contrato nº 299/2023: Willian Basílio Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 067.534.336-43. Valor R$ 350,00. Vigência: 15/12/2023 até 31/07/2024.Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Homologação - Chamamento Público nº 004/2023. Objeto: Credenciamento de músicos com reconhecimento local e/ou regional para compor a programação artística do projeto ''Domingo na Tenente Viotti''. Homologação: 15/12/2023. Empresas Contratadas: Fabrício Rubez de Souza, inscrito no CNPJ sob o nº 26.857.074/0001-325.371.175/0001-36; Elina Maria Cardoso Guedes, inscrito no CNPJ sob o nº 41.651.481/0001-82; Pedro Batista Silva Neto, inscrito no CNPJ sob o nº 46.542.538/0001- 2; Matheus de Oliveira Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 49.334.902/0001-53; Clayton Bastos Morales, inscrita no CNPJ sob o nº 50.517.511/0001-53; Rafael Leite Carvalho, inscrito no CNPJ sob o nº 52.913.409/0001-00; Tainá Oliveira Guedes, inscrito no CNPJ sob o nº 53.020.276/0001-06; Alice Camila Lage, inscrito no CPF sob o nº 067.270.276-25; Benjamin de Mello Bentes, inscrito no CNPJ sob o nº 24.172.857/0001-57; Clayton Bastos Morales, inscrito no CPF sob o nº 641.668.567-15; Daniel Elias dos Santos Junior, inscrito no CPF sob o nº 284.834.538-19; Dimas da Silva Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 49.141.184/0001-07; Gabriel de Lima Siqueira 43708830830, inscrito no CNPJ sob o nº 46.883.912/0001-50; Gilson Luiz Moreno, inscrito no CPF sob o nº 495.617.316-49; Higor Analio Souza, inscrito no CPF sob o nº 129.473.486-56; Leonardo Nogueira Coelho Silva, inscrito no CPF sob o nº 064.854.286-66; Leonardo Nogueira Coelho Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 36.464.811/0001- 90; Luiz Fernando Bento Gonçalves, inscrito no CNPJ sob o nº 45.488.548/0001-60; Marcelo de Sá Pinheiro, inscrito no CPF sob o nº 966.217.457-53; Maurilio Rocha Motta, inscrito no CPF sob o nº 24.171.591/0001-28; Nayra Fernandes Ribeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 41.717.388/0001-23; Saymon Paulo dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 355.003.898-40; Saymon Paulo dos Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 32.122.599/0001-22; Valquir José Lemes, inscrito no CPF sob o nº 040.465.756-70; Willian Basílio Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 067.534.336-43. Vigência: 15/12/2023 até 31/07/2024. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo de Licitação nº 084/2023. Ext. de Publicação de Homologação referente ao Processo nº 084/2023, Pregão Eletrônico nº 057/2023, Cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, utilizados na atenção primária à saúde no Município de Piedade de Ponte Nova, conforme exigências, condições e especificações discriminados no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Termo de Homologação disponibilizado no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "572023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo tel.: (31) 3871-5200, e-mail: [email protected]. Piedade de Ponte Nova-MG, 3 de janeiro de 2024. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório n° 115/2023 Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conclusão da reforma, adaptações e melhoramento do espaço físico da feira livre do Santos Dumont, através da empresa: Lino Engenharia Construção e Projetos LTDA, CNPJ 27.249.061/0001-43, no valor global de R$489.196,82; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,Em 3 de janeiro de 2024. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 21/2023 Proc. Licitatório nº. 130/2023. Resumo dos contratos de aquisição de eletrodomésticos, caixa térmica e equipamento/materiais de fisioterapia. Contratados: Comercial Moreira & Martins Ltda (Valor total: R$ 33.469,70); Telamir Comercio e Serviços de Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda (Valor total: R$ 144,00); Diogo Dias S. Informática Ltda (Valor total: R$ 8.483,00); Referencial Digital Ltda (Valor total: R$ 14.770,00); Atlas Lab Ltda (Valor total: R$ 1.869,60); Rednov Ferramentas Ltda (Valor total: R$ 2.437,30). Prazo: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Proc. Licitatório nº 132/2023 Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de material de escritório e escolar. Contratados: Eduardo José Vidigal (V. Total: R$ 62.490,50; Inforshop Suprimentos Ltda (V. Total: R$ 59.064,00); Magalhães Industria e Comercio Eireli EPP (V. Total: R$ 11.937,00); MBEM Comercio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda (V. Total: R$ 35.797,29); e Parapel Comercio Atacadista Ltda (V. Total: R$ 19.396,01). Prazo: 12 meses. Em 20 de Dezembro de 2023. OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Processo Nº 437/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 22/12/2023, Pág. 363. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que ONDE SE LÊ dia 08/01/2024 , LEIA-SE 18/01/2024 e ONDE SE LÊ Caixa Dagua em Polietileno 5000 litros , LEIA-SE Tanque de Polietileno 5000 litros e ONDE SE LÊ Caixa D'agua em Polietileno 10 000, LEIA-SE Tanque de Polietileno 10 000 litros. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. prorrogação do prazo do contrato nº 148/2022, Processo Administrativo nº 88/2022, modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2022, proveniente do Processo nº 23034.018855/2022-19, Pregão Eletrônico nº 02/2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objetivando aquisição de 01 (um) veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1). Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 31/01/2024, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 27/12/2023. Contratado: EMPRESA VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG.