DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431. Edital e anexos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Bonito, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 27/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 17/01/2024 às 09:00h (Horário de Brasília), com base no princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431. Edital e anexos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Bonito, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 28/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 17/01/2024 às 14:00h (Horário de Brasília), com base no princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431. Edital e anexos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa C. SANTOS GESTÃO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.853.714/0001-36.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 12/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de junho de 2022. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa C. SANTOS GESTÃO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.853.714/0001-36.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 12/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de julho de 2023 a 01 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 1010004-2022 do Pregão Eletronico nº 030-2022. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 01, 07, 09, 30, 46, 56, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 79 E 85, constantes no contrato nº 1010004-2022, cujo o objeto é a aquisição de Material Odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Empresa: Polymedh Eireli-Epp, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº8.666/93. Assinatura: 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE RETIFICAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 020 - PMC - SRP Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 527 e Jornal Amazônia de 29 de Dezembro de 2023, ONDE SE LÊ: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de 01 (uma) ambulancha, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referênciade. LEIA-SE: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência. E ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 09 de Janeiro de 2024 às 10:00. LEIA- SE, SESSÃO PÚBLICA: Data: 30 de Janeiro de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material Gráfico para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Contrato nº 031.16.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 47.657.207/0001-05, Valor Global R$ 197.920,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato nº 031.17.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: G W RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS- EIRELI-EPP, CNPJ N°18.892.100/0001-35, Valor Global R$ 2.233.997,50. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 031.18.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ N°13.913.414/0001-53, Valor Global R$ 141.850,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 031.19.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ N°14.186.193/0001-21, Valor Global R$ 421.645,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 031.20.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: R B BRASIL EPP, CNPJ N° 14.142.266/0001-83, Valor Global R$ 6.975,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 031.21.2022/2023-PE-SRP- SECULT, Contratada: INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ N°14.186.193/0001-21, Valor Global R$ 378.620,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri. Contrato nº 031.22.2022/2023-PE-SRP- SECULT, Contratada: R B BRASIL EPP, CNPJ N° 14.142.266/0001-83, Valor Global R$ 18.625,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri. Contrato nº 031.23.2022/2023-PE-SRP- SECULT, Contratada: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ N°13.913.414/0001-53, Valor Global R$ 94.715,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé- Miri. Contrato nº 031.24.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ N°14.186.193/0001-21, Valor Global R$ 378.620,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 031.25.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: R B BRASIL EPP, CNPJ N° 14.142.266/0001-83, Valor Global R$ 9.000,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO ESPECIE: RESCISÃO AMIGAVEL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 011.1/2022- PMI/SEMED-D. celebrado com o a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ: 22.941.678/0001-01. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Maranata, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Rescisão a contar de 31/12/2023. ESPECIE: RESCISÃO AMIGAVEL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 021.1/2022- PMI/SEMED-D. celebrado com o a IGREJA CRISTA EVANGELICA, CNPJ: N°05.566.013/0001- 46 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Ebenezer, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Rescisão a contar de 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230238 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00002-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230242 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00002-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230246 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00002-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230249 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00002-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230392 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00006; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230393