DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Bda JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO Respondendo pela Chefia do DEC PORTARIA DEC/C EX Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 118.184.833-2), EURÍPEDES BATISTA DOS SANTOS, Prec CP 96 182.478-8, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 118.184.833-2), EURÍPEDES BATISTA DOS SANTOS, Prec CP 96 182.478-8, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de implantação, manutenção e transportes/motorista no Centro de Instrução de Engenharia (CIEng), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gen Bda JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO Respondendo pela Chefia do DEC DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 EB: 64040.009759/2023-69 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES LEMOS, matrícula SIAPE nº 0082462, lotada no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Respondendo pela Diretoria PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 EB: 64468.018561/2023-55 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.060397/2023-47, resolve: DESIGNAR os docentes abaixo relacionados, para exercerem as Funções Gratificadas-FG.3, do Colégio Militar de Fortaleza: - SC FÉLIX ANDERSON BARROS ERDÓCIA, matricula SIAPE 1763910; e - SC DANIEL FONTELE DE GÓIS, matricula SIAPE 1362352. Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Respondendo pela Diretoria PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 EB: 64468.018562/2023-08 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo EB 64614.004833/2023-17, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 2 de dezembro de 2023, o cargo de Auxiliar de Laboratório, classe S, padrão III - NA, do PGPE, ocupado pela servidora SANTA RITA OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 0080931, do Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército, em virtude do seu falecimento. Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Respondendo pela Diretoria PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Com (059097603-1) CLAUDIO CUNHA ALONSO 34º BI Mec; S Ten Inf (043459674-8) DREAN DAMACENO DOS SANTOS B Adm Gu SM; S Ten Inf (113844314-6) ELVIS FILGUEIRA DA SILVA 41º BI Mtz; S Ten Eng (042019254-4) GILMAR SOUZA DANTAS FILHO Ba Adm Ap / 3ª RM; S Ten Eng (092604444-7) HEBER CABRAL DA SILVA Cia C/9º Gpt Log; S Ten Av (020366664-9) IRINEU MARTINS BOTER JÚNIOR C I Av E x ; S Ten Topo (019680653-3) JOSÉ RICARDO DA SILVA 2º CGEO; S Ten Eng (043439964-8) JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAÚJO 5º BE Cmb Bld; S Ten Mat Bel (019558603-7) LUIZ CLAUDIO ROBERTO LEY Cmdo 1ª RM; S Ten Mus (052134044-8) PAULO HENRIQUE PAIONK 17º RC Mec; S Ten Cav (033324064-6) RENATO PEDÓ 19º RC Mec; S Ten Eng (033165364-2) SILVIO RICARDO OLIVEIRA MACHADO5º BEC; 2º Sgt QE (011386674-3) ANDRÉ ESPEDITO DO NASCIMENTO 4º CGCFEx; 2º Sgt QE (092591464-0) NEILTON LEMOS DOS SANTOS 9º BE Cmb; e 2º Sgt QE (072506924-9) SERGIO LUIZ DE CARVALHO COÊLHO CMR. Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Mat Bel (011156524-8) LUIS GUSTAVO STUMPF Cmdo 5ª RM; Cel Cav (030895514-5) MARCELO BATISTA HOFFMANN Cmdo 3ª DE; Cel Mat Bel (030748834-6) MARCELO CÂNDIDO FARIAS FERNANDESCmdo CMS; Cel Inf (112652044-2) MARCILIO RAMOS COSTA JUNIOR Cmdo CMNE; Cel QEM (011155634-6) MARCIO AZEREDO DSG; Cel Eng (018755093-4) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR Cmdo 1º Gpt E; Cel Int (020335124-2) MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO DGO; Cel Med (011170794-9) MÁRIO OTÁVIO VILARDO FERREIRA DOS SANTOS Cmdo 7ª Bda Inf Mtz; Cel Inf (019660783-2) MOISÉS SANT ANNA LUZ JUNIOR Cmdo 4ª RM; Cel Med (019684633-1) PAULO ARAUJO HCE; Cel Mat Bel (011102304-0) PEDRO ALBERTO PAZ DE MOURA Cmdo 8ª RM; Cel Inf (030877444-7) RAFAEL SILVA DE BARBA Cmdo 6ª RM; Cel Inf (020370464-8) RICARDO YOSHIYUKI OMAKI COT E R ; Cel Inf (118251683-9) RODRIGO VERÔNIMO LAMEIRA IPCFEx; e Cel Eng (092583844-3) UBIRAJARA MONTEIRO Cmdo CMO. Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX, Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (041996064-6)ACÁCIO CORRÊA ALVES 38º BI; Cap QAO (020345834-4)ELVITON SOLENY GOMES PACHECO Cmdo 11ª RM; Cap QAO (118262353-6)IVAM ALVES MARTINS 2º B Fv; Cap QAO (019603343-5)JOÃO CARLOS DOS SANTOS BRAZ D M Av E x ; Cap QAO (019680433-0)JOÃO FELIPE CHEMPE JUNIOR PclinMRJ; Cap QAO (118299823-5)JOSE REINALDO ARRUDA 2º B Fv; Cap QAO (101066454-6)JÚLIO CÉSAR LEMOS MALVEIRA B Adm Gu João Pessoa; Cap QAO (042027464-9)MAURICIO DUTRA KERSCH 1º RCC; Cap QAO (018328883-6)MOABE HENRIQUE DA ROCHA Cmdo CML; Cap QAO (019604183-4)NILTON CASSIANO DE MELO B Adm Gu João Pessoa; Cap QAO (059181883-6)RILDO VIEIRA DE MELLO 15ª Cia Inf Mtz; Cap QAO (074162723-6)ROMILDO SALVINO PEREIRA JUNIOR B Adm Gu João Pessoa; Cap QAO (042018794-0)SANDRO LOPES MIGUEL 15ª Cia Inf Mtz; Cap QAO (052081744-6)SIDNEI LUIS ANDRADE 1º B Fv; e 1º Ten QAO (041981054-4)ÁDAMO ADRIANO DE PAULA 3ª Cia F Esp. Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Mat Bel (020389744- 2) ALEXANDRE SOUZA RIBEIRO Cmdo 10ª RM; Cel Inf (020288684- 2) CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO P I R ES H Mil A RECIFE; Cel Int (011155304- 6) EDUARDO BARBOSA FARO M AT T A 9º CGCFEx; Cel Art (018505253- 7) EDUARDO BRITO DE MACEDO Cmdo AD / 1; Cel Int (011154654- 5) LEANDRO FREITAS DE LIMA 9º CGCFEx; Ten Cel QCO (062332904- 2) ALEXANDRE MARTINS DE AG U I A R Cmdo 4ª RM; Ten Cel Eng (011481154- 0) ALFREDO DA COSTA E SILVA Cmdo 12ª RM; Ten Cel Med (062353994- 7) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MAZONI HCE; Ten Cel Med (092622374- 4) GETULIO FUMIO KUWAKINO H Mil A CAMPO GRANDE; Ten Cel Med (039708652- 1) JOSÉ ALAIDE DOS SANTOS LOPESCmdo 9ª RM; e Ten Cel QCO (030927454- 6) VALDECIO TRAJANO DE SOUSA 51º CT. Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal