DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No impto. de: CC ANTONIO COSTA DE JESUS Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital CF ALEXANDRE FERNANDES SOARES Encarregado da Reserva Naval PORTARIA Nº 657, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho 2003, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), c/c o § 2º, do art.14, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2º e 3º Classes da Marinha (IGEPSM), resolve: Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio e incluir na Reserva Não-Remunerada, a Capitão-Tenente (RM2-CD) 16.0181.50 ANA CAROLINA FRANCISCHONE, a partir de 31 de dezembro de 2023. No impto. de: CC ANTONIO COSTA DE JESUS Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital CF ALEXANDRE FERNANDES SOARES Encarregado da Reserva Naval PORTARIA Nº 658, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação aos arts. 39, 40 e 46, inciso II, todos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ª Rev), resolve: Art. 1º Promover, ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 3 de janeiro de 2024, os Oficiais abaixo mencionados: GM (RM2-EN) 23.1894.28 ELIAKIM ALCÂNTARA DE SOUSA FONTES; GM (RM2-T) 23.1896.22 MARIANA VAZQUEZ CABRAL DA SILVEIRA; GM (RM2-T) 23.1912.28 FERNANDA SILVA SANTOS; GM (RM2-S) 23.1914.22 MILENA DAS VIRGENS SILVA BRITO; GM (RM2-S) 23.1905.23 JULIETTE CAMPOS NÓBREGA; GM (RM2-EN) 21.4495.20 REBECA MARQUES LEAL; GM (RM2-T) 22.3451.24 SUZANA FIGUEIREDO MARTINS LIMA; GM (RM2-T) 23.1903.29 ÍCARO ANDRADE CARIAS; GM (RM2-T) 23.1908.25 BRENO OLIVEIRA BARRETO RIBEIRO; GM (RM2-EN) 23.1898.27 RAIZZA LIMA FIGUERÊDO; GM (RM2-S) 17.0967.58 FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA; GM (RM2-S) 23.1895.25 LUANA MILEN VARJÃO; GM (RM2-T) 23.1901.24 FERNANDO RICARDO DE ARAÚJO; GM (RM2-CD) 23.1911.21 VITOR VIANA NAVARRO DE ANDRADE; GM (RM2-T) 23.1904.26 LUCAS REIS DE SOUZA JABOUR; GM (RM2-T) 23.1906.21 MARCIO DA LUZ AMORIN; GM (RM2-S) 23.1910.23 DIANDRA FERRAZ DE SOUSA; GM (RM2-T) 23.1907.28 JOÃO RICARDO SANTANA UCHÔA; GM (RM2-EN) 23.1900.27 LEONARDO TELES RODRIGUES; GM (RM2-S) 23.1897.20 JOICE BARBOSA VILAS BOAS DA SILVA; GM (RM2-T) 23.1899.24 REGINA CÉLIA GOMES DE SOUSA; GM (RM2-T) 23.1902.21 YASMIN MESSIAS AMORIM; GM (RM2-EN) 23.1913.25 CLÁUDIA MAIANE SANTANA SANTOS; GM (RM2-T) 20.3540.29 LUIS CLÁUDIO DE MATOS REIS; e GM (RM2-T) 23.1909.22 ISIS PEREIRA SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. No impto. de: CC ANTONIO COSTA DE JESUS Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital CF ALEXANDRE FERNANDES SOARES Encarregado da Reserva Naval 9º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 338 COM9ºDN, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e pelo inciso 4.4.5 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha), e nos termos do disposto no art. 80 e no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme previsto no inciso VI do art. 5º do decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019 (Passagem à disposição de militares das Forças Armadas), resolve: Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os militares abaixo relacionados, por terem sido nomeados para cargos considerados de natureza militar, a fim de servirem no Colégio Militar de Manaus (CMM): I a partir de 28 de outubro de 2016: CT (RM2-T) 16.1082.64 PIATÃ DE MELO GURGEL; CT (RM2-T) 16.1082.13 MARCILIO BACRY SOUZA; CT (RM2-T) 16.1081.59 DANIELLE PENA NERY; e CT (RM2-T) 16.1083.37 AMOM DO NASCIMENTO OLIVEIRA. II a partir de 21 de fevereiro de 2019: 1ºTen (RM2-T) 18.0952.08 DANIELE ALENCAR FABRÍCIO DA SILVA; 1ºTen (RM2-T) 18.0957.04 CAROLINA ALVES FERREIRA DE ABREU; e 1ºTen (RM2-T) 18.0955.34 JULIUS FRANÇOIS CUNHA DOS SANTOS. III a partir de 5 de dezembro de 2019: 1ºTen (RM2-T) 19.0863.77 FABIANO GUSTAVO CHAGAS DA SILVA. IV a partir de 29 de abril de 2021: 1ºTen (RM2-T) 08.0983.61 PERCIVANIA FARIAS DE ARAUJO. V a partir de 22 de dezembro de 2021: 1ºTen (RM2-T) 21.3216.21 VITAL RODRIGUES OLIVEIRA; e 1ºTen (RM2-T) 21.3208.29 HUGO FONSECA MOREIRA. VI a partir de 15 de setembro de 2022: 1ºTen (RM2-T) 22.1932.27 EMILY ACRIS DE OLIVEIRA; 1ºTen (RM2-T) 22.1944.28 INAYARA CARDOSO PERES; 1ºTen (RM2-T) 86.0635.53 YAMÊ GALDINO DE PAIVA; 1ºTen (RM2-T) 22.1930.22 FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BESSA FILHO; e 1ºTen (RM2-T) 22.1931.20 JUDÁH NAHUM MENDONÇA DA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 28 de outubro de 2016. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 352 COM9ºDN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os art. 39, 40 e 41, todos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, e com os art. 34, 36 e 37, todos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve: Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes: I a partir de 07DEZ2023 - (4ª Prorrogação): 1ºTen (RM2-Md) 19.0864.40 IGOR LUCAS MENEZES AGUIAR. II a partir de 19DEZ2023 - (3ª Prorrogação): 1ºTen (RM2-Md) 20.1804.20 RÔMULO CHAVES PEREIRA DE OLIVEIRA; 1ºTen (RM2-Md) 20.1808.29 CAIO MESSIAS MEDINA ALENCAR; e 1ºTen (RM2-Md) 20.1805.27 MAYCOM GRIMM REIS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas prorrogações. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 353 COM9ºDN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com alínea a do § 3º, inciso II, art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o Serviço Militar Voluntário (SMV) e não requereram prorrogação, nas datas declaradas acima de seus nomes: I em 29NOV2023 (término da 6ª Prorrogação): 1ºTen (RM2-Md) 16.1833.71 FELIPE ALMEIDA MOTA. II em 07DEZ2023 (término da 3ª Prorrogação): 1ºTen (RM2-Md) 19.0864.82 JOÃO PEDRO DA SILVA BARROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 389 COM9ºDN, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o Parecer de Força Executória nº 01034/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, atinente ao Processo Judicial nº 1003832-27.2021.4.01.3200, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), e incluir na Reserva Não Remunerada, na presente data, o 1ºTen (RM2-T) 14.0659.59 LUCIO FLAVIO DE ARAU J O SILVA, reintegrado ao SAM por força de decisão judicial pela Portaria nº 357, de 30 de setembro de 2021, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. No impedimento de: V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 395 COM9ºDN, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o Parecer de Força Executória nº 01098/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, atinente ao Processo Judicial nº 1006947-56.2021.4.01.3200, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, resolve: Art. 1º Incluir na condição de Encostado à Estação Naval do Rio Negro, o CT (RM2-EN) 13.0211.84 TAYKER SAMPAIO DE FREITAS, a partir da presente data, por decisão judicial, para fim unicamente de tratamento de problema de saúde, de natureza ortopédica, até estabilização do quadro. O referido militar foi licenciado do Serviço Ativo da Marinha e incluído na Reserva Não Remunerada por meio da Portaria nº 24, de 22 de janeiro de 2021, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. No impedimento de: V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 1.110 CPESFN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alíneas h do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, alínea c do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e por força de Decisão Judicial, proferida nos autos do processo nº 0111707-08.2017.4.02.5101, que tramitou na 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 714/2017, 852/2019 e 870/2019, deste Comando e reformar o CB-FN-AT 08.0519.84 FRANCELINO SILVA MANÇO, a partir de 10 de agosto de 2017, com proventos correspondentes à graduação de Terceiro-sargento, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar).