DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da assinatura desta Portaria. Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico. Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS MARCHESE MARINELLI PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006, Considerando a Portaria nº 266, de 4 de julho de 2022, que trata da Estrutura Organizacional do Confea, e Considerando o constante dos autos do Processo nº 00.000058/2024-39, Resolve: Art. 1º Designar o empregado Robinson Ribeiro Cardoso, matrícula 0196, sem alteração de lotação, para exercer o cargo em comissão Superintendente da Superintendência Administrativa e Financeiro - SAF, durante a ausência do titular no período de 02 a 16 de janeiro de 2024. Art. 2º Designar o referido empregado para exercer interinamente o cargo em comissão Superintendente da Superintendência Administrativa e Financeira - SAF no período de 17 a 31 de janeiro de 2024. Art. 3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da assinatura desta Portaria. Art. 4º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS MARCHESE MARINELLI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS PORTARIA COREN-AM Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem: Art. 1º Revogar a Portaria Coren-AM nº 004 de 05 de janeiro de 2018; Art. 2º Revogar a Portaria Coren-AM nº 1033 de 21 de dezembro de 2023; Art. 3º EXONERAR, o Advogado Dr. DAVI MARTINS DA SILVA JUNIOR, inscrito na OAB/AM nº 11694, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º Publique-se e cumpra-se. MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO Presidente ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-AM Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem: Art. 1º Revogar a Portaria Coren-AM nº 025 de 06 de janeiro de 2022; Art. 2º EXONERAR, STEPHANE VARELA GARCEZ, matrícula nº 099, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas; Art. 3º NOMEAR, MARLICE CRISTINA RODRIGUES, inscrita no CPF nº .665.602-* para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe de Gabinete do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º Publique-se e cumpra-se. MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO Presidente ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-AM Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren- AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem: Art. 1º Revogar a Portaria Coren-AM nº 011 de 08 de janeiro de 2021; Art. 2º EXONERAR, PEDRO PAULO SOUSA LIRA, incrito no CPF nº .714.502- , do cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Publique-se e cumpra-se. MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO Presidente ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-AM Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem: Art. 1º NOMEAR, o Advogado Dr. DAVID MÁRCIO DE OLIVEIRA BARRETO, inscrito na OAB/AM 16279 para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Procurador Jurídico do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário; Art. 3º Publique-se e cumpra-se. MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO Presidente ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-AM Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem: Art. 1º Revogar a Portaria Coren-AM nº 123 de 23 de fevereiro de 2021 Art. 2º EXONERAR, ARIANE PATRÍCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessora de Comunicação do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas; Art. 3º NOMEAR, ALESSANDRA DE MORAES BARROSO, inscrita no CPF nº .279.332- para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessora de Comunicação do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º Publique-se e cumpra-se. MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO Presidente ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-AM Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem: Art. 1º Revogar a Portaria Coren-AM nº 548 DE 01 de outubro de 2018; Art. 2º EXONERAR, o Empregado Público WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO do cargo de provimento em comissão de Assessor de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas; Art. 3º NOMEAR, LENILSON MELO COELHO, inscrito no CPF nº *.878.822- para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º Publique-se e cumpra-se. MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO Presidente ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-AM Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren- AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido