DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Forma de mensuração/avaliação: Executar... Forma de mensuração/avaliação: Elaborar... Forma de mensuração/avaliação: De outras unidades, órgãos ou entidades diversos: Realizar... Forma de mensuração/avaliação: Executar... Forma de mensuração/avaliação: Elaborar... Forma de mensuração/avaliação: Chefia da Unidade de Execução NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR DE ACORDO COM O PLANO PACTUADO: NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR ANEXO 4 Relatório de Execução e Monitoramento do Plano de Trabalho do Participante Em: Trabalhos realizados da própria unidade (observar o Plano de Trabalho): Trabalhos realizados não vinculados diretamente a unidade (observar o Plano de Trabalho): Trabalho de outras unidades (observar o Plano de Trabalho): NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR ANEXO 5 Avaliação da Execução e Monitoramento do Plano de Trabalho do Participante Em: Período: entre e . Resultado, conforme TCR: Excepcional Alto Desempenho Adequado Inadequado Não Executado ANÁLISE QUALITATIVA DO AVALIADOR: Chefia da Unidade de Execução NOME E MATRÍCULA DE ACORDO OU EM DESACORDO COM O RESULTADO. NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR ANEXO 6 AVALIAÇÃO DO PLANO DE ENTREGAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO EM: Considerando a I- a qualidade das entregas; II- o alcance das metas; III- o cumprimento dos prazos; e IV - as justificativas nos casos de descumprimento de metas e atrasos, AVALIO o resultado da unidade de execução como: Excepcional Alto Desempenho Adequado Inadequado Não Executado Assinatura do nível hierárquico superior ao da chefia de execução NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR DE ACORDO OU EM DESACORDO COM O RESULTADO Chefia da Unidade de Execução NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.966/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RVT, situado no Município de Tailândia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900595/2023-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.967/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SURUBIM, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900317/2023-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.968/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GRUPO ROTTA, situado no Município de Pontes e Lacerda, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900608/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.969/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo 2 AMIGOS, situado no Município de Nova Lacerda, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900252/2023-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.970/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ITAPECURU BIOENERGIA, situado no Município de Aldeias Altas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900498/2023-50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.971/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, situado no Município de Água Clara, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900950/2023-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.972/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA OSMARILIA, situado no Município de Muricilândia, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900067/2023-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.973/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PESA III, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900294/2023-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.974/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAPÃO GRANDE, situado no Município de Cristalina, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900673/2023-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.975/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BELA VISTA, situado no Município de Chupinguaia, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900610/2023-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.977/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BRISA FIVE, situado no Município de Maceió, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900813/2023-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.978/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SOCÓ BEACH RESIDENCE, situado no Município de Cajueiro da Praia, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900911/2023-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.979/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MINERVA PARANATINGA, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900246/2022-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.980/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900486/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.981/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CASANA HOTEL, situado no Município de Cruz, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900910/2023-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.982/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VINÍCOLA MATURANO, situado no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900034/2023-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.983/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PANCO II, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.903269/2022-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av PORTARIA Nº 1.985/SAGA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SEROPEDICA, situado no Município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900248/2020-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av PORTARIA Nº 1.986/SAGA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VISTA ALEGRE, situado no Município de Itaúba, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900076/2023-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av PORTARIA Nº 1.987/SAGA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROCLUBE DE JOÃO PESSOA, situado no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900432/2021-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av