DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024 11

denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Pavimentação em diversas vias do Distrito de Assunção, no município de Itapipoca-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.304.952,15 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.304.952,15 (um milhão, trezentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais; II) Recursos do CONVENENTE: R$ 44.952,15 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Vale do Curu; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP e Felipe Souza Pinheiro (PREFEITO DE ITAPIPOCA-CE).

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 08927482/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº160/2023

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º: 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o n.°: 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, n.º: 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado Concedente e MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE , inscrito no CNPJ sob o n.º 07.707.094/0001-82, tendo a sede de sua Prefeitura localizada na Avenida Coronel Francisco Linhares, 250, Centro, CEP:62730-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato por sua prefeita municipal, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, brasileira, inscrito no CPF sob n.º: 236.002.413-20, residente e domiciliada na cidade de Caridade – CE, na Rua 0101, QD. 03, CONJ. 00000, Conjunto Habitacional, CEP: 62730-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção de Centro Cultural no município de Caridade/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual n.º 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual n.º 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$1.148.995,72 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$1.148.995,72 (um milhão, centro e quarenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos); Sendo: I) Recursos do CONCEDENTE: R$980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), e II) Recursos do CONVENENTE: R$168.995,72 (cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.15.451.341.30030 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Simone Fernandes Tavares (Prefeita de Caridade/CE).

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 08583325/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº161/2023

CONVENENTES: A Superintendencia de Obras Publicas - SOP, inscnta no CNPJ sob o n° 33.866.288/0001-30, ora denominado de CONCEDENTE, neste ato representada por seu Superintendente, Eng0 Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cedula de identidade n° 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, n° 290, apto 502, bairro Guararapes; e, de outro lado, o MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristao Goncalves, n° 185, Bairro: Centro, CEP: 63.480-000, Jaguaretama-CE, doravante denominado Convenente e MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Bairro: Centro, CEP: 63.480-000, Jaguaretama-CE, doravante denominado Convenente representado neste ato pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 311.141.993-20, portador do RG nº 98010041576 SSPCE, residente e domiciliado em Cachoeira dos Balduinos, s/nº, CEP:63480-000, Jaguaretama-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ Implantação do Gramado do Estádio Municipal de Jaguaretama”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.206.595,66 VALOR: CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e CONVENENTE: R$ 706.595,66 (setecentos e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais, sessenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº.18.275, de 22 de dezembro de 2022, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.30030 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA (Prefeito do Município de Jaguaretama – CE).

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 08124231/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº166/2023

CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.782.840/0001-00, cuja Prefeitura está localizada na Av. Manoel Castro, nº 726, Centro, CEP 62.940-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 380.931.893-00, residente e domiciliado na cidade de Morada Nova – CE, na Rua Rdo. Freire de Brito, nº 175. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ, ALTO TIRADENTES E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 3.189.579,36 VALOR: CONCEDENTE: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) E CONVENENTE: R$ 189.579,36 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14 – Vale do Jaguaribe / Vale do Curu; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) E José Vanderley Nogueira (Prefeito de Morada Nova – CE).

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE