DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024 55

PORTARIA Nº396/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Receita Estadual 4.E, matrícula Nº 497707.1.5, lotado na Célula de Inteligência de Dados - CEIND, desta secretaria, a viajar à cidade de Porto Alegre - RS, no período de 04 a 08 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do evento TDC Future 2023, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.123,81 (mil cento e vinte e três reais e oitenta e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/PORTO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$ 2.869,49 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de R$4.159,79 (quatro mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº397/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIOGO FERNANDES DE CARVALHO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Receita Estadual 1.A, matrícula Nº 800329.4.3, lotado na Célula de Inteligência de Dados - CEIND, desta secretaria, a viajar à cidade de Porto Alegre - RS, no período de 04 a 08 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do evento TDC Future 2023, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.123,81 (mil cento e vinte e três reais e oitenta e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ PORTO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$ 3.825,62 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.115,92 (cinco mil cento e quinze reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº400/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, ROGER DA FONSECA MENDES , que exerce a função de Assessor Técnico DAS1, matrícula 497625-1-8, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, desta secretaria, a viajar à cidade de Vitória/ES, no período de 22 a 25 de novembro, a fim de participar da 58ª reunião ordinária da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/VITÓRIA/FORTALEZA, no valor de R$2.678,50 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 3.795,08 (três mil setecentos e noventa e cinco reais e oito centavos), acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de novembro de 2023. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº401/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DENIZA CARNEIRO MONTENEGRO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.A, matrícula Nº 300116.1.9, lotada no Núcleo Setorial de Produtos Automotivos - NUSAU, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 08 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do XX Congresso Nacional de Estudos Tributários, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, sem ônus para o Estado, perfazendo um total de R$ 1.040,56 (mil e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº402/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA MIRANDA DE ALMEIDA , que exerce a função de Supervisora de Núcleo DAS – 1, matrícula Nº 300119.1.0, lotada no Núcleo de Consultoria Tributária - NUCOT, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 08 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do XX Congresso Nacional de Estudos Tributários, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, sem ônus para o Estado, perfazendo um total de R$ 1.182,81 (mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº403/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA SILVA MIRANDA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4A, matrícula Nº 300115-1-1, lotada na Célula de Consultoria e Normas - CECON, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do XX Congresso Nacional de Estudos Tributários, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, sem ônus para o Estado, perfazendo um total de R$1.040,56 (mil e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº404/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DANIELLE JEREISSATI KUBRUSLY , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4E, matrícula Nº 497822-1-7, lotada na Célula de Consultoria e Normas - CECON, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do XX Congresso Nacional de Estudos Tributários, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, sem ônus para o Estado, perfazendo um total de R$1.040,56 (mil e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA