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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/01/2024 · pág. 91

DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de dezembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:EB3D8392

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.03-0003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.12.01/2023 – SEMS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: GLEYDSON SOUSA CASTRO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPI’S, NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 19.352,30 (dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4EBEE48D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.03-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.12.01/2023 – SEMS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: G. D. C. DA SILVA COSTA - EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPI’S, NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 5.809,00 (cinco mil oitocentos e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:BAB6A04D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.03-0004 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.12.01/2023 – SEMS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPI’S, NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:73A29CF1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.03-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.12.01/2023 – SEMS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: EP BARBOSA COMÉRCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPI’S, NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 12.999,34 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:AC387280

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.02-0003 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.12.01/2023 – SMAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: V P DA SILVA FUNERARIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADÁVERES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

VALOR: valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 – GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, consignado no orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:B21E126C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.02-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28.11.02/2023 - SMAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM- NASCIDOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE