DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Planeta Palavra", sem exclusividade. Valor: R$ 158.080,00 (cento e cinquenta e oito mil e oitenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0438/2023. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO N° Processo: 0470/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em seguro reta para drones usados em produções audiovisuais na unidade de Brasília na Fundamento Legal: Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2023NE2648 Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento contratual. Valor Total: R$ 1.320,00. (um mil trezentos e vinte reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A - CNPJ: 61.074.175/0001-38. N° Processo: 0347/2023. Objeto: Contratação dos serviços de Impressão, frete e verso coloridos para a atualização dos crachás de identificação e controle de acesso no âmbito da EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2023NE1882. Valor Total: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: Rápidonet Sistemoas e Automação LTDA - CNPJ 06.997.744/0001-09. N° Processo: 0363/2023. Objeto: Aquisição de SSD 240 GB para atendimento das necessidades da EBC. Fundamentação Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2023NE2624. Valor Total: R$ 39.436,00 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: Otimo Tecnologia LTDA - CNPJ 20.411.148/0001-26. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940891/2023, Nº Processo: 21000032915202359, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA GUATAPORANGA CNPJ nº 44882223000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no município de Nova Guataporanga - SP, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800218, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217225, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: VAGNER ALVES DE LIMA CPF nº .296.288-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940890/2023, Nº Processo: 21000032912202315, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DOS INDIOS CNPJ nº 01552221000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - SP., Valor Total: R$ 490.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 12.833,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800103, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217225, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE AMAURI LENZONI CPF nº .505.378-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940725/2023, Nº Processo: 21000032739202355, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA CNPJ nº 08889297000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Nova Olinda-PB, Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800262, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217210, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DIOGO RICHELLI ROSAS CPF nº .929.614-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941860/2023, Nº Processo: 21000048017202312, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL CNPJ nº 01612443000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 758.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 185.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800434, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: HELIO JOSE SURDI CPF nº .804.379-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944780/2023, Nº Processo: 21000066199202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO PATROCINIO CNPJ nº 77870475000163, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 195.339,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.339,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE CARLOS BARALDI CPF nº .020.649-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942917/2023, Nº Processo: 21000045361202350, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CNPJ nº 83102483000162, Objeto: Aquisição de máquina(s) e equipamento(s) para o Município de Massaranduba/SC, Valor Total: R$ 1.252.316,33, Valor de Contrapartida: R$ 29.916,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.222.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800363, Valor: R$ 1.222.400,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ODENIR DERETTI CPF nº .354.389-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942965/2023, Nº Processo: 21000048410202314, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LOANDA CNPJ nº 76972074000151, Objeto: Máquina(s) e/ou equipamento(s) agrícola(s) Novo(s)., Valor Total: R$ 1.480.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 363.037,36, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.117.095,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000167, Valor: R$ 1.117.095,97, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES CPF nº .032.969-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941899/2023, Nº Processo: 21000048357202343, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ nº 76205707000104, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.307.723,33, Valor de Contrapartida: R$ 66.223,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000162, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº .805.829-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941908/2023, Nº Processo: 21000048379202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA CNPJ nº 76290683000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Melhoria e Conservação de Estradas Rurais, Valor Total: R$ 2.371.027,05, Valor de Contrapartida: R$ 193.627,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.177.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800589, Valor: R$ 2.177.400,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VENICIUS DJALMA ROSA CPF nº .270.189-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942005/2023, Nº Processo: 21000048759202348, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL CNPJ nº 76105584000121, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 1.828.905,17, Valor de Contrapartida: R$ 14.405,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.814.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800570, Valor: R$ 1.814.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE ALT A I R MOREIRA CPF nº .442.809-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945321/2023, Nº Processo: 21000068383202398, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 4.143.675,33, Valor de Contrapartida: R$ 323.675,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000194, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 217345, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA CPF nº .482.331-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942058/2023, Nº Processo: 21000047211202381, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS CNPJ nº 24212862000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 388.612,82, Valor de Contrapartida: R$ 6.612,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800479, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ASTOR JOSE DE SA CPF nº .652.746-.