DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942800/2023, Nº Processo: 21000033227202314, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUAIANA CNPJ nº 03239035000176, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos para o município de Araguaiana-MT, Valor Total: R$ 1.446.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.325,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800483, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 217206, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GETULIO DUTRA VIEIRA NETO CPF nº .276.401- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946310/2023, Nº Processo: 21000073215202314, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA CNPJ nº 15023922000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CANARANA - MT., Valor Total: R$ 987.602,89, Valor de Contrapartida: R$ 32.602,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000291, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VILSON BIGUELINI CPF nº .704.431-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945353/2023, Nº Processo: 21000068457202396, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARILUZ CNPJ nº 76404136000129, Objeto: Aquisição de máquina e implementos agrícolas., Valor Total: R$ 148.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000195, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217230, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES CPF nº .330.519-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945999/2023, Nº Processo: 21000071425202378, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GENTIL CNPJ nº 92411875000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 411.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000257, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALCENIR DALMAGO CPF nº .541.370-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942278/2023, Nº Processo: 21000052948202315, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800024, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº .425.242-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945276/2023, Nº Processo: 21000068145202382, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE CNPJ nº 80880107000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 476.020,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.020,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 475.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000117, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LUCIAN ALUISIO DIERINGS CPF nº .283.919-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944394/2023, Nº Processo: 21000064658202314, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARLOPOLIS CNPJ nº 76965789000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800461, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: HIROSHI KUBO CPF nº .767.919-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952260/2023, Nº Processo: 21000087912202352, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO INACIO CNPJ nº 76970375000146, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas., Valor Total: R$ 103.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.391,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000617, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GENY VIOLATTO CPF nº .038.729-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940789/2023, Nº Processo: 21000033965202353, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO BRANCO CNPJ nº 92000223000177, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Cerro Branco/RS., Valor Total: R$ 401.566,66, Valor de Contrapartida: R$ 19.566,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800341, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDSON JOEL LAWALL CPF nº .558.770-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942974/2023, Nº Processo: 21000048705202382, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO O ES T E CNPJ nº 76208495000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 768.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 290.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800064, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR CPF nº .075.259- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942923/2023, Nº Processo: 21000045381202321, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO CNPJ nº 01613120000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícola para o Município de Chapadão do Lageado/SC., Valor Total: R$ 164.133,34, Valor de Contrapartida: R$ 20.883,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800495, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ABEL DA SILVA CPF nº .590.319-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942971/2023, Nº Processo: 21000048667202368, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL CNPJ nº 95684536000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 297.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800458, Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOAO ELINTON DUTRA CPF nº .972.929-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946295/2023, Nº Processo: 21000047216202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS CNPJ nº 04215993000170, Objeto: Realização do 1º Encontro dos Produtores Rurais, no Município de Vale de São Domingos-MT, Valor Total: R$ 350.330,14, Valor de Contrapartida: R$ 11.943,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 338.386,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000653, Valor: R$ 338.386,32, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GERALDO MARTINS DA SILVA CPF nº .527.236-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944833/2023, Nº Processo: 21000066603202349, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COTIA CNPJ nº 46523049000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.643.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.410,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.522.588,33, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 1.522.588,33, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROGERIO CARDOSO FRANCO CPF nº .051.098-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942014/2023, Nº Processo: 21000048424202320, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA CNPJ nº 76995455000156, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 102.408,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.133,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000192, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANDERSON MANIQUE BARRETO CPF nº .311.099-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942926/2023, Nº Processo: 21000045406202396, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUIZ ALVES CNPJ nº 83102319000155, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 205.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800571, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000739, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCOS PEDRO VEBER CPF nº .834.879-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945291/2023, Nº Processo: 21000033547202366, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA CNPJ nº 03501517000152, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Camapuã., Valor Total: R$ 648.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000124, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 217275, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MANOEL EUGENIO NERY CPF nº .358.081-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941893/2023, Nº Processo: 21000048304202322, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CURIUVA CNPJ nº 76167725000130, Objeto: Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 153.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000158, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: NATA NAEL MOURA DOS SANTOS CPF nº .580.409-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941582/2023, Nº Processo: 21000035133202371, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Realização do Seminário Nacional Para Lideranças, Jovens, Mulheres, Cooperativas e